DOEAM 02/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de junho de 2022
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Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#91650#50#93488>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 062/2021.
Processo Administrativo nº. 018502. 00001227/2022-ADS CONTRATADA: 
STARMIX SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 32.658.628/0001-75 OBJETO: Aditivo 
de prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de valor em 25% (vinte e 
cinco por cento), para continuidade dos serviços de Locação de Banheiros 
Químicos. VALOR GLOBAL: R$ 1.050.625,00 (Um milhão, cinquenta 
mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2022NE0000564, de 12/05/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 146/2022 PJ/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 01 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#91650#50#93488/>
Protocolo 91650
<#E.G.B#91651#50#93489>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 243/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.000606/2022-ADS CONTRATADA: 
D.M DE AGUIAR EIRELI CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: LOCAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 11 de maio de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 86.200,00 (oitenta e 
seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE000541 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial 
nº. 07/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 01 
de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#91651#50#93489/>
Protocolo 91651
<#E.G.B#91656#50#93494>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 252/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.000474/2022-ADS CONTRATADA: M 
K R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 31.499.939/0001-76 
OBJETO: Fornecimento de Balanças Digitais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a contar de 17 de maio de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00 (Duzentos 
e vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000570 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial 
nº. 011/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 01 
de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#91656#50#93494/>
Protocolo 91656
<#E.G.B#91665#50#93503>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 244/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.000598/2022-ADS CONTRATADA: 
D.M DE AGUIAR EIRELI CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: LOCAÇÃO 
DE GRUPO GERADOR 270 KVA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 11 de maio de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 75.500,00 (Setenta e cinco 
mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000542 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial 
nº. 03/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 01 de 
junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#91665#50#93503/>
Protocolo 91665
<#E.G.B#91676#50#93514>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 245/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.000609/2022-ADS CONTRATADA: 
D.M DE AGUIAR EIRELI CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: LOCAÇÃO 
DE PALCO MODULADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 11 
de maio de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 149.215,50 (cento e quarenta 
e nove mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
2022NE0000540 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial nº. 06/2021. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 01 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#91676#50#93514/>
Protocolo 91676
<#E.G.B#91631#50#93469>
RESENHA Nº 24/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE
OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento 
das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de 
Ensino no ano letivo de 2022, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, 
PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE 
MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 002/2022 - CIL/ADS, da Agência 
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 
2022. 1.CONTRATO Nº. 240/2022 - LEOMAR AREVALO MOREIRA ME, 
Valor Global: R$ 130.246,31 (Cento e trinta mil, duzentos e quarenta e 
seis reais e trinta e um centavos); 2.CONTRATO Nº. 250/2022 - PEDRO 
MONTEIRO FILHO ME, Valor Global: R$ 121.464,16 (Cento e vinte e um mil, 
quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos); 3.CONTRATO 
Nº. 254/2022 - MARIA RABELO RAPOSO ME, Valor Global: R$ 85.134,11 
(Oitenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e onze centavos); FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regio-
nalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o 
art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 01 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#91631#50#93469/>
Protocolo 91631
<#E.G.B#91658#50#93496>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1265/2020.
Processo Administrativo nº. 018502. 00000950/2022 - ADS CONTRATADA: 
BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS 
LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99 OBJETO: Aditivo de valor em 25%, para 
continuidade dos serviços de Locação de Expositor de Pescado. VALOR 
GLOBAL: R$ 484.750,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos 
e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000637, de 
24/05/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer 
Jurídico nº. 172/2022 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-
ADS, em Manaus, 01 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#91658#50#93496/>
Protocolo 91658
<#E.G.B#91664#50#93502>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2021.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000545/2022 - ADS CONTRATADA: 
BRASIL SHOW E EVENTOS EIRELI. CNPJ: 04.894.357/0001-11 
OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, dos Serviço de 
Locação de Tendas. VALOR GLOBAL: R$ 420.660,00 (Quatrocentos e 
vinte mil, seiscentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2022NE0001005, de 13/05/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 175/2022 PJ/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 01 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#91664#50#93502/>
Protocolo 91664
<#E.G.B#91815#50#93653>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 DO AMAZONAS - ADS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2022 - CIL - ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 006/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de fornecimento de alimentação preparada tipo: Brunch, Coffe Break, 
Almoço Executivo, Coquetel e Lanche em atendimento as demandas desta 
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS.
Tipo: Menor Preço por ITEM.
Data do Certame: 28/06/2022, às 09h (Horário Manaus).
Valor do Edital: R$ 30,00 (Trinta) reais.
Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO