DOEAM 06/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 06 de junho de 2022 21
1485. CB PM
VALDINEY ROCHA DE LIMA
22257
1486. CB PM
VALÉRIA CASTRO DE OLIVEIRA PORTO
22758
1487. CB PM
VALNILSON NEVES DA SILVA
22258
1488. CB PM
VALTER PIRES DA SILVA NETO
22260
1489. CB PM
VANESSA SANTANA BARBOSA
22262
1490. CB PM
VELBER SOUZA DE ARAÚJO
22264
1491. CB PM
VICTOR HUGO DE SOUZA DA COSTA
22266
1492. CB PM
VICTOR MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR
20177
1493. CB PM
VITOR NEVES DA SILVA
22267
1494. CB PM
VITOR PIMENTEL DA SILVA
22269
1495. CB PM
VIVIANE DA SILVA LOPES
20385
1496. CB PM
WAGNER CUNHA NOJOSA
22272
1497. CB PM
WAGNER DA CONCEIÇÃO DE QUADROS 22273
1498. CB PM
WALDEREIS DA SILVA RAMOS
22762
1499. CB PM
WALDO MATEUS PLACIDO MILLER
22276
1500. CB PM
WALDSON TAVARES DE AGUIAR
22277
1501. CB PM
WALKIRIA DAMASCENA DE LEMOS
22278
1502. CB PM
WALLACE DE SOUSA SANTOS
22279
1503. CB PM
WALLACE DOS SANTOS SILVA
22764
1504. CB PM
WALLACE GUIMARAES DE OLIVEIRA
13511
1505. CB PM
WALTER GOMES DA SILVA
22765
1506. CB PM
WANDERLAN DOURANTH PEREIRA
22766
1507. CB PM
WANDERSON CAETANO DE SOUSA
22282
1508. CB PM
WANDERSON FREIRE DA COSTA
22767
1509. CB PM
WANDERSON LOPES FERREIRA
22768
1510. CB PM
WANDO DA SILVA BARROSO
22769
1511. CB PM
WANDREI ALLAN WALDEZ ANGULO DE 
MORAES
22283
1512. CB PM
WANESSA DA PAIXAO GOMES
22284
1513. CB PM
WARLISON ALVES DA SILVA
22285
1514. CB PM
WASKA ALBUQUERQUE DA SILVA
22771
1515. CB PM
WAYNE PAIVA VALE
22287
1516. CB PM
WEBER LIMA DUARTE
22288
1517. CB PM
WEILLER OLIVEIRA BENTES
22772
1518. CB PM
WELLIGTON CORRÊA DA SILVA
22290
1519. CB PM
WELLINGTON MORAES DO ESPÍRITO 
SANTOS
22291
1520. CB PM
WELLINGTON PANTOJA MOURA
22289
1521. CB PM
WELLYNGTON JOSÉ DA SILVA FRANCO
22292
1522. CB PM
WEMERSON DOS PASSOS DE ALMEIDA 22293
1523. CB PM
WENDEL CARLOS BARBOSA SOUSA
22294
1524. CB PM
WENDELL CARLOS ALVES COSTA
22296
1525. CB PM
WENDER CAMPOS
22297
1526. CB PM
WENDESON SOUZA DA SILVA
22298
1527. CB PM
WESLEY CAVALIER DE SALES
22301
1528. CB PM
WESLEY DA SILVA MENDONÇA
22302
1529. CB PM
WESLEY RONALD PEREIRA DA SILVA
22303
1530. CB PM
WILBER DOS SANTOS CUNHA
22305
1531. CB PM
WILKEN JONATHAN LIMA SANTANA
22306
1532. CB PM
WILLAME CORREIA DE LIMA
22307
1533. CB PM
WILLIAM FALCAO DAMASCENO
22310
1534. CB PM
WILLIAM FERREIRA COSTA
22311
1535. CB PM
WILLIAM PATRICK LIRA PEREIRA
22315
1536. CB PM
WILLIAN DE SOUZA
22319
1537. CB PM
WILLIAN GONZALEZ PIMENTA
22321
1538. CB PM
WILLIANS ALVES DAMIAO
22779
1539. CB PM
WILSON CÉSAR FILHO
22324
1540. CB PM
WISLEY ALVES CAMPOS
22327
1541. CB PM
WORLYSON MORIZ DE CARVALHO
22782
1542. CB PM
YAN AMORIM WOLTER
22331
1543. CB PM
YCARO DOS SANTOS CORREIA
22332
1544. CB PM
ZAQUEU SANDRO CASTRO DE SOUZA
22334
1545. CB PM
ZENILDO COELHO DOS SANTOS
22786
1546. CB PM
ZOMAR ALMADA DA SILVA
22787
                 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 06 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92482#21#94327/>
Protocolo 92482
<#E.G.B#92479#21#94324>
DECRETO N.º 45.792, DE 06 DE JUNHO DE 2022
HOMOLOGA a Situação de Emergência no Município de 
Maués, na forma que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XI, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, §1.º, da Lei n.º 3.331, de 23 
de dezembro de 2008;
CONSIDERANDO os fatos descritos no Decreto Municipal n.° 016, de 
13 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Amazonas, edição do dia 16 do mesmo mês e ano, editado pelo Prefeito 
de Maués, em exercício;
CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Técnico n.º 027/2022, do 
Subcomando de Ações de Defesa Civil, que concluiu que os requisitos es-
tabelecidos na Portaria 260/2022/MDR, para a decretação e solicitação de 
homologação estadual foram cumpridos, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.022106.000442/2022-87,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de 
Maués, devido a elevação contínua do rio Amazonas e seus afluentes, 
na Calha do Baixo Amazonas, com inundação de bairros periféricos e 
ribeirinhos, bem como das comunidades rurais e indígenas, nas áreas 
contidas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, classificado 
e codificado como INUNDAÇÃO, COBRADE 1.2.1.0.0, conforme Portaria 
260/2022 MDR.
Art. 2.º A homologação da situação de anormalidade de que trata este 
Decreto tem vigência de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 10, § 4.º, da 
Lei n.º 3.331, de 23 de dezembro de 2008.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 16 de maio de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#92479#21#94324/>
Protocolo 92479
<#E.G.B#92483#21#94328>
DECRETO N.º 45.793, DE 06 DE JUNHO DE 2022
HOMOLOGA a Situação de Emergência no Município de 
Novo Aripuanã, na forma que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XI, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, §1.º, da Lei n.º 3.331, de 23 
de dezembro de 2008;
CONSIDERANDO os fatos descritos no Decreto Municipal n.° 044/2022, 
de 17 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Amazonas, edição do dia 18 do mesmo mês e ano, editado pelo Prefeito 
de Novo Aripuanã;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO