DOEAM 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de junho de 2022 11
instauração de comissão para apreciar o mérito técnico no Pregão Eletrônico 
n.1010/2021-CSC.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, os servidores MARCELO MARCUS NOGUEIRA MARTINS, 
matrícula 232884-4E, LUCAS PIMENTEL VIEIRA, matrícula 253808-3A, 
FÁBIO BRUNO CAMPOS, matrícula 253810-5A, para compor comissão 
com vistas a avaliação e elaboração de parecer conclusivo referente ao 
Pregão Eletrônico n.1010/2021 - CSC, no prazo de 15 dias, contados a partir 
da publicação deste.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 07 de junho de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#92324#11#94168/>
Protocolo 92324
<#E.G.B#92362#11#94207>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000882/2022-83, referente ao PE 057/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 057/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13; 
MEDICNORTE LTDA - item(ns) 1, 4; NORTE GREEN COMERCIO DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#92362#11#94207/>
Protocolo 92362
<#E.G.B#92363#11#94208>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004050/2022-36, referente ao PE 256/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 256/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): MILLENNIUM LOCADORA LTDA - lotes(s) 1. CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 07 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#92363#11#94208/>
Protocolo 92363
<#E.G.B#92365#11#94210>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITEM 07 E 10 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0195/2021-9
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 084/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 07 e 10 da Ata de Registro de Preços n.º 0195/2021-9, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 233/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.001101/2021-97, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 07 de junho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#92365#11#94210/>
Protocolo 92365
<#E.G.B#92366#11#94211>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003454/2022-02, referente ao PE 211/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 211/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 11; 
DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 5; ELVIS ROBERTO MATOS DE 
SOUZA - item(ns) 3, 4, 6, 12; J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA 
CONSTRUCAO CIVIL E COM.A.INST.MAT.C.HOSP.LAB.LTDA - item(ns) 
9; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 2; LIFE PRODUTOS E EQUIP.DE LIMPEZA E HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 14; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 07 de junho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#92366#11#94211/>
Protocolo 92366
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#92308#11#94151>
Portaria n.º 506/2022 -GDGA/PC-AM
O DELEGADO-GERAL-ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
TARSON YURI SILVA 
SOARES
ASSESSOR II - AD-2 14
11/04/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDGA - PC-AM, em Manaus(AM), 26 DE ABRIL DE 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#92308#11#94151/>
Protocolo 92308
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO