DOEAM 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de junho de 2022 13
 
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2022-JARI/DETRAN/AM 
0788/2022 
QGQ-8B52 
TD00171933 
INDEFERIDO 
0792/2022 
JWW-5934 
TD00239041 
INDEFERIDO 
0794/2022 
NOX-7063 
TD00218385 
INDEFERIDO 
0804/2022 
PHT-7H84 
TD00182905 
INDEFERIDO 
 
 
 
Protocolo 92258
<#E.G.B#92258#13#94099>
#E.G.B#92258#13#94099/>
<#E.G.B#92341#13#94186>
RESENHA DA PORTARIA Nº499/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão 
Administrativa para atender aos Postos de Atendimento aos Cidadãos- 
PAC´S, autorizada pela portaria nº 008/2022 de 11.01.2022; RESOLVE: I - 
INCLUIR a servidora SOLIANE CARDOSO DE CARVALHO, como Membros 
da mesma comissão e estabelecer a titulo de gratificação mensal, 32,62 
UBAs (R$21,46) no código 0807-1146, até o final do exercício de 2022; II - A 
presente portaria entrará em vigor, a contar de 01 de junho de 2022; CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS.Em Manaus, 07 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92341#13#94186/>
Protocolo 92341
<#E.G.B#92343#13#94189>
RESENHA DA PORTARIA Nº 500/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de criação de uma comissão permanente 
para apurações preliminares genéricas, mediante sindicância, bem como 
apurações de irregularidades praticadas por instituições ou entidades 
(CFCs) e pelos profissionais credenciados nesta Autarquia, com fundamento 
no inciso IX, do artigo 3º, da Resolução 358/2010; CONSIDERANDO a 
Resolução 358/2010 que regulamenta o credenciamento de entidades 
públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e 
atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização 
e Reciclagem de candidatos e condutores; Autorizada pela portaria nº 
014/2022 de 10.01.2022; RESOLVE: I - INCLUIR a servidora BRUNA 
BATISTA RIBEIRO, como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a 
titulo de gratificação mensal, de 46,60 UBAS, (R$ 21,46); no código 0814, 
até o final do exercício de 2022;II - A presente portaria passa a vigorar a 
contar de 01.06.2022;CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em Manaus, 07 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92343#13#94189/>
Protocolo 92343
<#E.G.B#92349#13#94194>
RESENHA DA PORTARIA Nº 501/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão Administrativa De Credenciamento Específico Pelo Processo 
De Habilitação De Empresas De Vistorias-ECV´S, autorizada pela 
portaria nº 019/2022 de 10.01.2021; RESOLVE: I - INCLUIR a servidora 
MARGARETE BRITO DE SOUZA, como Membro da sobredita Comissão 
e estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 46,60 UBAs (R$21,46) no 
código 1077//1160, até o final do exercício de 2022; II - A presente portaria 
entrará em vigor, a contar de 1º de junho de 2022; CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em 
Manaus, 07 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92349#13#94194/>
Protocolo 92349
<#E.G.B#92353#13#94198>
RESENHA DA PORTARIA Nº502/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDE-
RANDO a necessidade de alterar a Comissão do Núcleo Especializado de 
Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, autorizada pela Portaria nº 
003/2022 de 11/01/2022; RESOLVE:I - ALTERAR a Comissão do Núcleo 
Especializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, autorizada 
pela Portaria Nº 003/2022, de 11/01/2022, para INCLUIR a servidora 
ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA, no código 0800/1139:II - A presente 
portaria passa a vigorar a contar de 01.06.2022;CIENTIFIQUE-SE,CUM-
PRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em 
Manaus, 07 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#92353#13#94198/>
Protocolo 92353
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#92253#13#94093>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 065/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Eduardo White Pontes da Costa - Analista Ambiental, 
Manacapuru-AM, 14/06/2022, Realizar vistoria e fiscalização em diversos 
empreendimentos”; 02.João Bosco Reis da Silva - Assessor, Humaitá/ 
Manicoré-AM (via Porto Velho-RO), 06 à 11/06/2022, Transportar e integrar 
equipe técnica na realização de vistoria e fiscalização, nos municípios; 
Manaus, 06 de Junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#92253#13#94093/>
Protocolo 92253
<#E.G.B#92254#13#94094>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº058/2022 - O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM,
RESOLVE: I-DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA, 
matrícula nº 167.964-3C, a partir de 01 de junho de 2022 e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº. 011/2022, firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa 
FABITEK SANEAMENTO LIMITADA;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
07 de junho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#92254#13#94094/>
Protocolo 92254
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#92298#13#94141>
EXTRATO Nº 048/2022 - PJ/IDAM
Assunto: Revogar a Portaria nº 0181/2021 - GDP/IDAM, publicada em 
05/10/2022, protocolo nº 61328, pelo juízo de Conveniência e oportunidade 
da Administração, a contar da data de 08/02/2022.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#92298#13#94141/>
Protocolo 92298
<#E.G.B#92267#13#94109>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO