DOEAM 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de junho de 2022
16
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#92329#16#94173>
PORTARIA Nº 076/2022-GDAF/FMT-HVD
ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei n.º 8.666 de 21 
de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver in-
viabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa BELFORT 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODON-
TOLÓGICOS LTDA é única empresa autorizada com exclusividade à co-
mercialização, prestação de serviços de manutenção e assistência técnica 
nos equipamentos da marca GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA, , conforme documento constante nos autos às fls. 
27 à 28; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às 
fls.94; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa às fls. 23 à 25, está compatível com os preços 
no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo 
n° 01.02.017304.001089/2022-11; RESOLVE: I- TORNAR inexigível o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, 
para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de ventiladores pulmonares; II - ADJUDICAR o objeto 
da inexigibilidade em favor da empresa BELFORT COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA pelo 
valor global de R$ 19.594,32 ( Dezenove mil, quinhentos e noventa e quatro 
reais e trinta e dois centavos); À consideração do Diretor Presidente para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FMT-HVD, em 
Manaus, 07 de junho de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
RATIFICA, a decisão supra, nos termos  do art.  26,  da Lei n.º 8.666 de 
21 de junho de 1993,alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, 
de acordo com as disposições acima  citadas.GABINETE  DO  DIRETOR 
PRESIDENTE em  Manaus, 07  de  junho  de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#92329#16#94173/>
Protocolo 92329
<#E.G.B#92330#16#94174>
PORTARIA Nº 0077/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
atestado médico do servidor Roosevelt Soares de Oliveira - Assessor III.
RESOLVE:
I-PRORROGAR, o período de 03/06/2022 a 01/08/2022, do servidor 
Orleans Furtado Pastor - matrícula nº103.922-9A, Auxiliar de Laboratório 
para exercer o cargo em Comissão de Assessor III, Simbologia AD-3, em 
substituição ao servidor Roosevelt Soares de Oliveira, matrícula nº011.339-
5A, por motivo de licença médica, em conformidade com o “Art. 51.§ 3º, da 
Lei 1762.Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 07 de 
junho de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#92330#16#94174/>
Protocolo 92330
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#92300#16#94143>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 055/2022-FUHAM, publicado no DOE nº 
34.753, de 30.05.2022, referente a Portaria nº 072/2022, ONDE SE LÊ: 
Membros... LEIA-SE: Membros...INCLUIR a servidora: Carla Barros da 
Rocha Ribas, matrícula nº 129.589.6A. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA, Manaus 07.06.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#92300#16#94143/>
Protocolo 92300
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#92297#16#94140>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 059/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.005980/2021-36 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço por item, de materiais hemostáticos para o setor de otorrino-
laringologia e cirurgia cérvico-facial, para atender as necessidades desta 
FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 0254/2022-CSC ocorrido nos dias 26/04, 05 e 
17/05/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço por item,de materiais 
hemostáticos para o setor de otorrinolaringologia e cirurgia cérvico-facial, 
para atender as necessidades desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pela 
empresa: QUALINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, 
CNPJ Nº 39.451.696/0001-08; pelo valor global de R$ 86.868,00(oitenta e 
seis mil oitocentos e sessenta e oito reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 06 de junho de 
2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 06 de 
junho de 2022.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#92297#16#94140/>
Protocolo 92297
<#E.G.B#92299#16#94142>
PORTARIA Nº 061/2022 - GAB/FHAJ
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE/
FHAJ autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome: EDICIANE LIRA 
DE CARVAHO/Chefe de Departamento; TELMÁRCIA DAYENE SILVA DO 
NASCIMENTO/Assessor I; MARCOS LÍVIO RAMOS DA SILVA/ Gerente; 
EDGAR GOMES RAMIRES JUNIOR/Agente Administrativo; OMARA 
RAMOS LEITE/Gerente; Destino e Período: SÃO PAULO/SP - 16/05 a 
21/05/2022; Objetivo: Participar da 27ª Edição da Feira Hospitalar; Fonte de 
Recurso: 100. Manaus, 30 de maio de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#92299#16#94142/>
Protocolo 92299
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#92244#16#94084>
EXTRATO Nº 24/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
13/2022/FVS-RCP, assinado em 31/05/2022, Partes: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, 
e a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. Objeto: Aquisição de 3.000 Unidades de Jalecos Descartáveis 
(ID12679), e 20.000 Unidades de Tubos Criogênicos (ID-27953). Prazo de 
Vigência: 01/06/2022 a 29/10/2022. Valor Global: R$ 75.500,00. Funda-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO