DOEAM 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de junho de 2022
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Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus) no Município. 
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002241/2022-63 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e 
Jander Paes de Almeida, pelo município de São Sebastião do Uatumã.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#92318#18#94162/>
Protocolo 92318
<#E.G.B#92320#18#94164>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 091/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/
MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tefé-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 48.707,00. Bens patrimoniais para 
atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária e Controle 
Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus) no Município. 
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002227/2022-60 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e 
Nicson Marreira de Lima, pelo município de Tefé.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#92320#18#94164/>
Protocolo 92320
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#92345#18#94191>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA PORTARIA Nº 639/2022-GR/UEA, de 17/05/2022, publicada 
no DOE edição do dia 17/05/2022.
ONDE SE LÊ:
Fabio Carmo Plácido Santos - Presidente
Vadzim Ivanou - Membro
Gabriel de Sousa Lima - Membro
Gabriel Neves Coelho - Suplente
LEIA-SE:
Vadzim Ivanou - Presidente
Gabriel de Sousa Lima - Membro
Assen Tzvetanov Anguelov - Membro
Diogo Artur Bianco Navia - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
07 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92345#18#94191/>
Protocolo 92345
<#E.G.B#92348#18#94193>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 026/2022-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 27 de maio de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica sem fins lucrativos para apoio institucional na 
gestão e execução do Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Educação 
para os docentes efetivos da Universidade do Estado do Amazonas, 
promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade 
do Estado do Rio de Janeiro - PRODED/UERJ, na forma do Projeto Básico 
e da proposta apresentada, que passam a integrar o presente Termo, como 
se nele estivessem transcritos; PRAZO: O prazo de duração dos serviços 
ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura 
do presente Termo de Contrato; DO VALOR GLOBAL: O valor global do 
presente contrato é de R$ 665.595,91 (seiscentos e sessenta e cinco mil, 
quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 
11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2701.0001; Fonte de Recurso: 
01160000; Natureza da Despesa: 33903979, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 27/05/2022, a Nota de Empenho n.° 2022NE0000980, 
no valor de R$ 665.595,91 (seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e 
noventa e cinco reais e noventa e um centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.011304.008701/2021-10.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92348#18#94193/>
Protocolo 92348
<#E.G.B#92342#18#94188>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 731/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina 
o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.013788/2022-28; RESOLVE: DETERMINAR, de 
acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assenta-
mentos funcionais da professora LUCÉLIDA DE FÁTIMA MAIA DA COSTA, 
matrícula nº 108.149-7E, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida 
pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perfazendo um total de 
2.312 (dois mil, trezentos e doze) dias, ou seja, 6 (seis) anos, 4 (quatro) 
meses e 2 (dois) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de junho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92342#18#94188/>
Protocolo 92342
<#E.G.B#92350#18#94195>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 46/2022 - CAEG/PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA 
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 
10/2017- CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação 
de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos 
estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO documentos comproba-
tórios constantes no Processo Nº 01.02.011304.006470/2021-00(SIGED/
UEA); CONSIDERANDO a Portaria Nº 02/2022-PROGRAD/UEA de 
constituição da Comissão de Revalidação do Curso de Engenharia Mecânica; 
RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o parecer favorável da Comissão 
de Revalidação do Curso de Engenharia Mecânica da Universidade 
do Estado do Amazonas à revalidação do Diploma de Graduação de 
“Engenheiro Mecânico” de PHILIPPE PESTANA GODOI, expedido pela 
Universidad Central de Venezuela “UCV”, em Caracas, na Venezuela, por 
sua similaridade e equivalência ao curso de Engenharia Mecânica da Escola 
Superior de Tecnologia - EST/UEA.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de junho de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#92350#18#94195/>
Protocolo 92350
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#92275#18#94117>
PORTARIA Nº 004/2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA 
IDADE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta nos altos do Processo de nº 
01.02.021302.000029/2021-98, relativos à Contratação da PRODAM PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A para prestar serviço de Desen-
volvimento de Sistemas de Informação; para prestar serviço de fornecimento 
de Licença de uso software de administração de plataforma de virtualização 
e hospedagem de Sistema de Informação;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora DANIELA SCHNEIDER, Auxiliar de Gabinete, 
Matrícula nº 213322-A, lotada no gabinete da Reitoria da FUNATI, para 
que proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos Contratos nº 002/2022; nº 
003/2022 e nº 004/2022 celebrados com a PRODAM PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A, a partir de 06 de maio de 2022.
III - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO