DOEAM 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de junho de 2022 17
mentação Legal: Art. 2º, § 1º; da Lei 10.520/02. Dotação orçamentaria: PT 
10.122.3308.1554.0001, ND 33903035 e 33903036, Fonte 431, Notas de 
Empenhos nºs 1676/2022, e 1677/2022 de 27/05/2022. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.003613/2021-98/FVS-RCP, 
em Manaus, 06 de junho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#92244#17#94084/>
Protocolo 92244
<#E.G.B#92245#17#94085>
EXTRATO Nº 25/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
14/2022/FVS-RCP, assinado em 31/05/2022, Partes: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa ODONTOLAB MEDICAL EIRELI. Objeto: Aquisição 
de material hospitalar, químico e laboratorial. Prazo de Vigência: 01/06/2022 
a 29/10/2022. Valor Global: R$ 762.822,50. Fundamentação Legal: Art. 2º, 
§ 1º; da Lei 10.520/02. Dotação orçamentaria: PT 10.122.3308.1554.0001, 
ND 33903035 e 33903011, Fonte 431, Notas de Empenhos nºs 1678/2022, e 
1679/2022 de 27/05/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 01.02.017306.003613/2021-98/FVS-RCP, em Manaus, 06 de junho 
de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#92245#17#94085/>
Protocolo 92245
<#E.G.B#92246#17#94086>
EXTRATO Nº 26/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
15/2022/FVS-RCP, assinado em 31/05/2022, Partes: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. 
Objeto: Aquisição de 30.000 Testes de Reagente - (ID123055). Prazo de 
Vigência: 01/06/2022 a 30/08/2022. Valor Global: R$ 781.500,00. Fun-
damentação Legal: Art. 25; I, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT 
10.122.3308.1554.0001, ND 33903011, Fonte 431, Nota de Empenho nº 
1696/2022, de 30/05/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 01.02.017306.000564/2022-12/ FVS-RCP, em Manaus, 06 de junho 
de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#92246#17#94086/>
Protocolo 92246
<#E.G.B#92312#17#94156>
RESENHA Nº 040/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. RITA JANE ANDRADE DA COSTA/Nível Superior-colaborador. 
Destino/Período: S.G.Cachoeira/Manaus (ida/volta) de 18.06 a 02.07.2022. 
02. ISAIAS MONTEIRO MENDONÇA/Nivel Superior-colaborador. Destino/
Período: Alvarães/Tefé/Manaus (ida/volta) de 19.06 a 02.07.2022. Objetivo: 
Participar do Curso de Formação para Gerentes Endemias do Amazonas, 
em Manaus/Am a ser realizado de 20 a 30.06.2022.
03. ERIVAN SOUZA DA COSTA/Nível Médio-colaborador. Destino/
Período: Manicoré/Manaus (ida/volta) de 26.06 a 02.07.2022. Objetivo: 
Participar da Atualização de Revisor - Oficina de Trabalho: Gestão da 
Qualidade no Diagnóstico de Hemoparasitos em Manaus/Am a ser realizado 
em 27.06 a 01.07.2022.
04. 
ANDRESA 
CARRARO 
ROCHA/Enfermeira-SES. 
05. 
MARIA 
APARECIDA F.B.FRAGATA/Agente Endemias. 06. LARA BEZERRA DE 
OLIVEIRA/Enfermeiro-SES. 07. ELAINE SANTOS DA SILVA/Agente de 
Endemias. 08. KIRK DOUGLAS B. FELIX/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Iranduba (ida/volta) de 27.06 a 01.07.2022. Objetivo: 
Realizar capacitação para os profissionais da saúde com detecção precoce 
do diagnóstico de tuberculose, tratamento e monitoramento e o tratamento 
de infecção latente de tuberculose - ILTB, com a implementação do teste 
tuberculínico, bem como item 08 na condição motorista para transladar os 
servidores ao referido município.
09. LARA MARIA DE PINHO PINTO/Nível Superior-colaborador. 10. 
VICTORIA AZEVEDO DINIZ DA SILVA/Nível Superior-colaborador. 
Destino/Período: Manaus/Tefé (ida/volta) de 06 a 08.06.2022. Objetivo: 
Realizar avaliação de estrutura física e levantamento técnico da sala do 
centro de informações estratégico de vigilância em saúde - Cievs, visando 
a sua readequação e reestruturação do espaço existente e instalação de 
equipamentos para o funcionamento das ações de saúde.
11. SAUL PANDURO TRAVERZO/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 20 a 22.06.2022. Objetivo: Realizar o 
diagnóstico situacional dos programas do serviço de atendimento as vítimas 
de violência sexual (Savvis), programa academia da saúde (Pas) e do 
programa vida no trânsito (Pvt) no município.
12. ELEN DE FATIMA SOUZA DE SOUZA/Nível Superior-colaborador. 13. 
FRANCISCA KEILA BRASIL LOPES/Nível Superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga (ida/volta) de 06 a 10.06.2022. Objetivo: 
Realizar capacitação das coordenações municipal do Progrma Nacional 
de Imunização e Vigilância Epidemiológica, para fortalecer as ações de 
imunização e vigilância epidemiológica.
14. PRISCILA MARQUES SIQUEIRA/Enfermeira-SES. Destino/Período: 
Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 05 a 08.06.2022. Objetivo: Realizar etapa 
de diagnóstico situacional do fluxo do atendimento atual de manejo da 
sífilis adquirida, gestacional e congênita, pertencente ao projeto sífilis não, 
capacitação da equipe multiprofissional, de iniciativa da Força pré - natal do 
M.Saúde.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 07 de junho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#92312#17#94156/>
Protocolo 92312
<#E.G.B#92313#17#94157>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 050/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Canutama-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 38.043,00. Bens patrimoniais para 
atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária e Controle 
Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zica vírus) no Município. 
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002166/2022-30 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e 
Jose Roberto Torres de Pontes, pelo Município de Canutama.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#92313#17#94157/>
Protocolo 92313
<#E.G.B#92315#17#94159>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 052/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Careiro-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 39.073,00. Bens patrimoniais para 
atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária, Controle da 
Arbovirose (Dengue, Chikungunya e Zika vírus) e Programa de Vigilância 
da Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA no Município. 
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002167/2022-85 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e 
Nathan Macena de Souza, pelo município de Careiro.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#92315#17#94159/>
Protocolo 92315
<#E.G.B#92317#17#94161>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 077/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Novo Airão-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 22.279,00. Bens patrimoniais para 
atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária e Controle 
Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus) no Município. 
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002240/2022-19 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e 
Roberto Frederico Paes Junior, pelo município de Novo Airão.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#92317#17#94161/>
Protocolo 92317
<#E.G.B#92318#17#94162>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 087/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de São Sebastião do Uatumã-AM. 
Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 33.781,00. Bens patrimoniais 
para atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária e Controle 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO