DOEAM 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de junho de 2022 19
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA 
TERCEIRA IDADE, em Manaus (AM), 06 de maio de 2022.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#92275#19#94117/>
Protocolo 92275
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#92359#19#94204>
3ª ERRATA DO EDITAL Nº 001/2022 - FAAR
SELEÇÃO PÚBLICA DE ATLETAS E PARATLETAS PARA O PROGRAMA 
BOLSA ESPORTE ESTADUAL
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, torna pública a 3ª Errata no Edital 
nº 001/2022 - FAAR, referente à seleção de atletas e paratletas a serem 
beneficiados com o Programa Bolsa Esporte Estadual/2022, com as devidas 
retificações e inclusões no item 2, subitens 2.1., III; 2.2., III; e 2.3., III; item 
5, subitem 5.1., e 5.5; item 6, subitem 6.2; e item 8, subitem 8.1., conforme 
edital consolidado à disposição dos interessados no endereço eletrônico: 
http://www.faar.am.gov.br/downloads/.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, 07 de junho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#92359#19#94204/>
Protocolo 92359
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#92283#19#94126>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2018-CIAMA. PARTES: 
CIAMA e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 
Prorrogação de prazo e supressão de valor. PRAZO: 12 meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.949,76. FISCAL: Sr. Lincoln Caimo da Costa, matrícula 
n. 000995, e como suplente o(a) colaborador(a), o(a) Sra. Mayane Aline 
Rodrigues Viana, matrícula n. 000966, tendo como Gestor do Contrato o 
Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. Adm. n. 016/2018-CIAMA. ASSINADO EM: 26/05/2022. Manaus, 
07/06/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#92283#19#94126/>
Protocolo 92283
<#E.G.B#92284#19#94127>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
- ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 012/2022-CIAMA. PARTES: CIAMA e 
TECHMAFE SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Concessão 
de Uso de Sistema. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 15.970,00. 
FISCAL: Sr. Lincoln Caimo da Costa, matrícula n. 000995 e como suplente 
o(a) colaborador(a), o(a) Sra. Mayane Aline Rodrigues Viana, matrícula 
n. 000966, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, 
matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 015/2022-
CIAMA. ASSINADO EM: 01/06/2022. Manaus, 07/06/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#92284#19#94127/>
Protocolo 92284
<#E.G.B#92364#19#94209>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
- ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 009/2022-CIAMA. PARTES: CIAMA e 
MARTINS DA SILVA, MENDES FRANCO ADVOGADOS ASSOCIADOS. 
OBJETO: Prestação de serviços advocatícios, sem vínculo empregatício 
de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, 
de serviços profissionais de advocacia na área de contencioso cível para 
a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, em regime 
de empreitada por preço global. PRAZO: 48 meses. VALOR MÁXIMO 
ESTIMADO: R$ 992.755,62. FISCAL: Sra. Marilene Ferreira Motta Simonett, 
matrícula n. 001005 e como suplente a colaboradora, a Sra. Francismary 
Bittencourt Guimarães, matrícula n. 000825, tendo como Gestor do Contrato 
o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. Adm. n. 013/2022-CIAMA. ASSINADO EM: 09/05/2022. Manaus, 
07/06/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#92364#19#94209/>
Protocolo 92364
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#91997#19#93836>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico SRP n. 006/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administra-
tivo n. 008/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto, que declarou 
a licitação fracassada.
Manaus, 23 de maio de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#91997#19#93836/>
Protocolo 91997
<#E.G.B#92230#19#94070>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 008/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria 
de RH, com ênfase no processo de recrutamento e seleção/hunting.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, inciso II, 
alínea c, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso II, alínea c, do Regulamento 
Interno de Licitações e Contratos.
Contratada: PEDROSA CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL 
LTDA. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
26.765.311/0001-35, com sede na Avenida Tancredo Neves, n. 2090, sala 
01, Lote 02, Quadra A13, Lote Parque das Laranjeiras - Bairro Flores, CEP: 
69.058-250, Manaus/AM.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Processo: 025/2022
Manaus, 31 de maio de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#92230#19#94070/>
Protocolo 92230
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#92336#19#94181>
ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, data 31/05/2022, 
caderno nº 34.754, EXECUTIVO-SEÇÃO II, fl.44.
ONDE SE LÊ: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DO PREÇOS N°004.2022.
LEIA-SE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO