DOEAM 07/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de junho de 2022
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Ficha: 588
Valor: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).
Data: 06/06/22
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#92101#2#93940/>
Protocolo 92101
<#E.G.B#92110#2#93950>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2022-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes:
Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o 
n.º 38.314.675/0001-88 constando em sua proposta o valor global de R$ 
177.755,92 (cento e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais 
e noventa e dois centavos).
J S Serviços Especializados para Construção Civil e Comercio Atacadista 
de Instrumentos e Materiais Cirúrgico, Hospitalar e de Laboratórios Ltda 
inscrita no CNPJ sob o n.º 01.177.822/0001-05 constando em sua proposta 
o valor global de R$ 72.580,18 (setenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais 
e dezoito centavos);
Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-
08 constando em sua proposta o valor global de R$ 30.372,00 (trinta mil, 
trezentos e setenta e dois mil);
WN Comercio Odonto-Cirúrgico Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
17.119.265/0001-06 constando em sua proposta o valor de R$ 371.789,06 
(trezentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e seis 
centavos).
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de 
materiais odontológicos e próteses dentárias.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 03 de junho de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#92110#2#93950/>
Protocolo 92110
Autazes
<#E.G.B#92248#2#94088>
RESENHA: 04/2022-CGL/PMA - CONCORRÊNCIA Nº 03/2022
ASSUNTO: RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO. A CGL 
torna público para conhecimento dos interessados o resultado da fase 
de proposta de preço: Empresa Classificada: MUNIZ CONSTRUÇÃO E 
NAVEGAÇÃO EIRELI. Com este resultado é franqueada vistas ao processo, 
a Comissão abre, a contar desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis 
para as licitantes recorrerem da decisão, conforme dispõe o art. 109, espe-
cialmente o inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.666/93. 
Autazes/AM, 03 de junho de 2022.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação
<#E.G.B#92248#2#94088/>
Protocolo 92248
<#E.G.B#92249#2#94089>
RESENHA: 03/2022-CGL/PMA - CONCORRÊNCIA Nº 01/2022.
ASSUNTO: RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO. A CGL 
torna público para conhecimento dos interessados o resultado da fase 
de proposta de preço: Empresa Classificada: BORGES COMÉRCIO 
E CONSTRUÇÃO EIRELI. Com este resultado é franqueada vistas ao 
processo, a Comissão abre, a contar desta publicação, o prazo de 5 (cinco) 
dias úteis para as licitantes recorrerem da decisão, conforme dispõe o art. 
109, especialmente o inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.666/93. 
Autazes/AM, 03 de junho de 2022.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação
<#E.G.B#92249#2#94089/>
Protocolo 92249
Envira
<#E.G.B#92260#2#94102>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 069/2021
Espécie: Termo Aditivo de Prazo. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 
2022. Contratantes: O Município de Envira/AM, através da Prefeitura 
Municipal e a empresa AD DOS SANTOS PRODUÇÕES LTDA - ME (CNPJ 
14.804.878/0001-94). OBJETO: Apresentação de show musical do Cantor 
“THALLES ROBERTO”, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2022, na 
“Orla Municipal”, em comemoração ao 60º Aniversário de Envira AM. PRAZO 
ADITIVADO: 90 (noventa) dias, iniciando-se em 10/02/2022 e encerrando-
-se em 11/05/2022.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 
002/2021, Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e demais legislação vigente.
Envira/AM, 09 de fevereiro de 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#92260#2#94102/>
Protocolo 92260
<#E.G.B#92261#2#94103>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 069/2021
Espécie: Termo Aditivo de Prazo. Data da Assinatura: 10 de maio de 
2022. Contratantes: O Município de Envira/AM, através da Prefeitura 
Municipal e a empresa AD DOS SANTOS PRODUÇÕES LTDA - ME (CNPJ 
14.804.878/0001-94). OBJETO: Apresentação de show musical do Cantor 
“THALLES ROBERTO”, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2022, na 
“Orla Municipal”, em comemoração ao 60º Aniversário de Envira AM. PRAZO 
ADITIVADO: 90 (noventa) dias, iniciando-se em 12/05/2022 e encerrando-
-se em 10/08/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 
002/2021, Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e demais legislação vigente.
Envira/AM, 10 de maio de 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#92261#2#94103/>
Protocolo 92261
<#E.G.B#92263#2#94105>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 069/2021
Espécie: Alteração do objeto. Data da Assinatura: 18 de maio de 2022. 
Contratantes: O Município de Envira/AM, através da Prefeitura Municipal 
e a empresa AD DOS SANTOS PRODUÇÕES LTDA - ME (CNPJ 
14.804.878/0001-94). OBJETO: Apresentação de show musical do Cantor 
“THALLES ROBERTO”, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2022, na “Orla 
Municipal”, em comemoração ao 60º Aniversário de Envira AM, mas devido 
ao Decreto Estadual nº 45.103 de 07 de janeiro de 2022, que suspendeu a 
realização de eventos festivos, afim de evitar a propagação da contratado 
nova variante do Coronavírus, o objeto e a nova data serão os seguintes: 
Apresentação de show musical do cantor “THALLES ROBERTO”, no dia 01 
de julho de 2022, na realização da EXPOENVIRA, no Centro de Eventos e 
Negócios Agropecuários-CENA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de 
Licitação nº 002/2021, Lei nº8.666/93 e demais legislação vigente.
Envira/AM, 18 de maio de 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#92263#2#94105/>
Protocolo 92263
<#E.G.B#92264#2#94106>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 069/2021
Espécie: Termo Aditivo de Valor. Data da Assinatura: 18 de maio de 
2022. Contratantes: O Município de Envira/AM, através da Prefeitura 
Municipal e a empresa AD DOS SANTOS PRODUÇÕES LTDA - ME (CNPJ 
14.804.878/0001-94). OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto 
o acréscimo no valor da Carta Contrato nº 069/2021, que tem como objeto 
a Apresentação de show musical do cantor “THALLES ROBERTO”, no dia 
01 de julho de 2022, na realização da EXPOENVIRA, no Centro de Eventos 
e Negócios Agropecuários-CENA. VALOR ADITIVADO: O referido aditivo 
incidirá no valor de R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais), 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO