DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022 23
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2022/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
(q)
(r)
(s)
(t)
(u)
(v) = (r) - (s) - (u)
22- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
231.763.634,25
2.209.279,24
27.460.757,39
2.209.279,24
0,00
-25.251.478,15
22.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
171.929.661,50
229.320,82
10.322.913,47
229.320,82
0,00
-10.093.592,65
22.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT)
59.833.972,75
1.979.958,42
17.137.843,92
1.979.958,42
0,00
-15.157.885,50
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
23- EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
23.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
23.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
24- ENSINO FUNDAMENTAL
589.963.430,01
256.025.940,28
116.665.112,08
111.189.852,45
25- ENSINO MÉDIO
407.742.008,88
184.349.165,70
98.631.904,96
94.281.335,15
26- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
79.501.480,76
37.868.563,74
21.924.469,16
14.047.372,24
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27)
1.077.206.919,65
478.243.669,72
237.221.486,20
219.518.559,84
% APLICADO
(y)
36- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
20,70
(z)
(aa)
(ab)
(ac)
(ad) = (z) - (ab) - (ac)
37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
411.121.431,68
185.001.680,34
190.847.089,82
0,00
220.274.341,86
37.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
340.124.365,14
158.849.647,91
156.965.927,50
0,00
183.158.437,64
37.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
20.045.655,92
2.648.229,72
2.634.339,23
0,00
17.411.316,69
37.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)
50.951.410,62
23.503.802,71
31.246.823,09
0,00
19.704.587,53
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR NÃO APLICADO
NO EXERCÍCIO
ANTERIOR
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
VALOR APLICADO ATÉ
O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE QUE
INTEGRARÁ O LIMITE
CONSTITUCIONAL
VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
VALOR NÃO
APLICADO
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Área de Atuação)
6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
29- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L15(d ou e) + L28(d ou e) + L22.1(t))
711.603.992,13
30 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L8)
-422.462.078,77
31 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS
4 = (L15h)
0,00
32 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
4 e 7
33 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L37.1(ac)
0,00
35- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (29 – (30 + 31 + 32 + 33))
1.134.066.070,90
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
2 e 5
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
(x)
(w)
1.369.842.004,06
1.134.066.070,90
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
8
SALDO INICIAL
RP LIQUIDADOS
RP PAGOS
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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