DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022
30
R$ 1,00
TOTAL DE ATIVOS
    Ativos Costituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
    Obrigações decorrentes de Ativos constituídos pela SPE
    Provisões de PPP
    Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
    Obrigações Contratuais
    Riscos não Provisionados
    Garantias Concedidas
    Outros Passivos Contingentes
EXERCÍCIO 
EXERCÍCIO
DESPESAS DE PPP
ANTERIOR
CORRENTE
2022
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + 
190.226.366,43 
40.027.847,87 
290.266.823,84 
321.983.272,95 
350.517.534,42 
378.558.937,17 
408.843.652,14 
441.551.144,31 
476.875.235,86 
515.025.254,73 
556.227.275,11 
  Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz
141.760.805,23 
27.404.704,33 
233.061.909,76 
258.019.494,42 
280.273.675,82 
302.695.569,88 
326.911.215,47 
353.064.112,71 
381.309.241,73 
411.813.981,07 
444.759.099,55 
  Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME
48.465.561,20 
12.623.143,54 
57.204.914,09 
63.963.778,52 
70.243.858,60 
75.863.367,29 
81.932.436,67 
88.487.031,60 
95.565.994,13 
103.211.273,66 
111.468.175,55 
  A contratar (I.2)
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
  Contratadas (II.1)
  A contratar (II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
190.226.366,43 
40.027.847,87 
290.266.823,84 
321.983.272,95 
350.517.534,42 
378.558.937,17 
408.843.652,14 
441.551.144,31 
476.875.235,86 
515.025.254,73 
556.227.275,11 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
18.994.133.782,72 
14.449.429.000,00 
14.420.870.714,90 
14.392.368.873,25 
14.363.923.363,49 
14.335.534.074,29 
14.307.200.894,54 
14.278.923.713,33 
14.250.702.419,99 
14.222.536.904,07 
14.194.427.055,31 
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
190.226.366,43 
40.027.847,87 
290.266.823,84 
321.983.272,95 
350.517.534,42 
378.558.937,17 
408.843.652,14 
441.551.144,31 
476.875.235,86 
515.025.254,73 
556.227.275,11 
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) =
(I / IV)
                            1,00                             0,28                             2,01                             2,24                             2,44                             2,64                             2,86                             3,09                             3,35                             3,62                             3,92 
Notas: 1) Dados da projeção das despesas de PPP referentes ao Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz e ao Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME são informados pela Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM
2) Para projeção da RCL para os exercícios seguintes, foi considerado o valor apurado no bimestre atual (Exercício Corrente), utilizando-se a média geométrica da taxa de crescimento do PIB constante do Manual para Instrução de Pleitos da Secretaria do Tesouro Nacional (MIP) a partir de 12/12/2019.
3) Na coluna "Exercício Corrente" (EC) nos valores das despesas do Ente Federado, foram considerados os valores da Contraprestação Liquidada até o momento.
em substituição
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2022/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 
31 DE DEZEMBRO DO
SALDO FINAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
(acumulado até o bimestre)
2028
49.475.072,09
                                                                                                                                                                  
67.085.652,30
                                                                                                                                                                                                        
5.892.637,71
                                                                                                                                                                    
23.503.217,92
                                                                                                                                                                                                        
(documento assinado digitalmente)
43.582.434,38
                                                                                                                                                                  
43.582.434,38
                                                                                                                                                                                                        
2023
2024
2025
2026
2027
Dario José Braga Paim
Chefe do Departamento de 
Secretário Executivo do Tesouro da
Secretário de Estado da Fazenda
2029
2030
2031
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON,  26/05/2022 11:45
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Contabilidade Pública
Secretaria de Estado da Fazenda
Contadora CRC N. 07984/AM
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Luiz Otávio da Silva
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO