DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022
32
 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
INSCRITAS EM
TOTAL
 RESTOS A PAGAR
(ÚLTIMOS
NÃO 
12 MESES)
 PROCESSADOS
(a)
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
885.438.965,45
774.680.465,28
724.819.106,56
791.830.054,49
696.354.762,86
692.705.691,62
984.565.535,71
1.490.525.965,47
764.461.099,28
846.994.439,93
844.203.996,48
807.168.737,67
10.303.748.820,80
16.294.094,84
    Pessoal Ativo
659.978.616,49
499.798.814,76
501.363.620,39
540.883.382,67
487.527.249,56
512.653.355,61
786.938.933,69
1.010.029.079,24
576.092.284,75
566.054.011,04
581.993.933,50
589.046.463,36
7.312.359.745,06
808.437,07
      Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
606.085.691,83
440.837.182,90
444.499.526,75
479.755.965,93
430.354.706,26
460.909.734,98
676.922.833,80
943.132.079,13
516.484.763,46
497.991.912,49
522.182.879,93
529.282.760,39
6.548.440.037,85
562.666,67
      Obrigações Patronais
53.892.924,66
58.961.631,86
56.864.093,64
61.127.416,74
57.172.543,30
51.743.620,63
110.016.099,89
66.897.000,11
59.607.521,29
68.062.098,55
59.811.053,57
59.763.702,97
763.919.707,21
245.770,40
    Pessoal Inativo e Pensionistas
188.366.153,64
206.793.231,25
171.471.530,72
172.342.230,28
172.750.344,66
117.641.570,40
125.083.073,73
366.588.888,38
188.368.814,53
215.164.004,00
191.559.126,36
191.057.831,76
2.307.186.799,71
0,00
      Aposentadorias, Reserva e Reformas
170.529.990,47
133.496.215,28
133.549.191,91
133.997.602,61
134.157.581,16
116.934.973,18
69.716.221,22
284.494.092,92
146.712.002,92
167.781.760,17
149.486.645,09
148.853.743,34
1.789.710.020,27
0,00
      Pensões
17.836.163,17
73.297.015,97
37.922.338,81
38.344.627,67
38.592.763,50
706.597,22
55.366.852,51
82.094.795,46
41.656.811,61
47.382.243,83
42.072.481,27
42.204.088,42
517.476.779,44
0,00
    Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma 
indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
37.094.195,32
68.088.419,27
51.983.955,45
78.604.441,54
36.077.168,64
62.410.765,61
72.543.528,29
113.907.997,85
0,00
65.776.424,89
70.650.936,62
27.064.442,55
684.202.276,03
15.485.657,77
    Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
53.084.450,90
69.078.113,52
60.687.693,19
84.471.893,71
62.402.790,02
48.862.666,54
29.575.248,55
162.733.674,09
55.353.061,69
76.674.769,70
72.107.968,62
82.477.473,12
857.509.803,65
323.143,56
  Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
632.350,28
269.246,78
2.525.083,35
348.063,33
1.032.154,51
646.330,11
391.209,63
862.609,08
177.167,47
500.166,54
163.881,50
399.676,03
7.947.938,61
0,00
  Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
4.724.933,81
7.023.854,86
6.071.934,51
30.218.394,12
7.931.025,15
10.269.563,62
12.085.027,16
9.841.931,90
66.746,86
6.652.686,56
11.990.828,55
25.087.884,52
131.964.811,62
7.454,44
  Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
315.689,12
  Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
47.727.166,81
61.785.011,88
52.090.675,33
53.905.436,26
53.439.610,36
37.946.772,81
17.099.011,76
152.029.133,11
55.109.147,36
69.521.916,60
59.953.258,57
56.989.912,57
717.597.053,42
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
832.354.514,55
705.602.351,76
664.131.413,37
707.358.160,78
633.951.972,84
643.843.025,08
954.990.287,16
1.327.792.291,38
709.108.037,59
770.319.670,23
772.096.027,86
724.691.264,55
9.446.239.017,15
15.970.951,28
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
Mai/2021
em substituição
Ago/2021
Set/2021
Out/2021
Nov/2021
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022
DESPESA COM PESSOAL
Dez/2021
Jan/2022
Fev/2022
Mar/2022
Abr/2022
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Jun/2021
Jul/2021
20.109.023.879,63
-
1.560.030,07
-
0,00
-
20.107.463.849,56
-
9.462.209.968,43
47,06
9.852.657.286,28
49,00
Wilson Miranda Lima
9.360.024.421,97
46,55
8.867.391.557,65
44,10
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON,  26/05/2022 11:47
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Secretário de Estado da Fazenda
Controlador-Geral do Estado
Governador do Estado do Amazonas
NOTA:  Incluido em "Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis"  as naturezas de despesa - 32902101 / 32902185 / 46907101 / 46907185 cujo credor é a Receita Federal. Essa despesa corresponde ao parcelamento de dívidas de contribuições previdenciárias com o INSS de DEA de período anterior ao da apuração, por esse motivo será deduzida em  "Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração".
NOTA:  Incluido em "Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis"  as despesas com Organizações Sociais no valor total de R$ 460.514.704,97 referente ao período de Maio/2021 a Abril/2022 .
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Dario José Braga Paim
Otávio de Souza Gomes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO