DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022
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CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas;
CONSIDERANDO o Decreto de 03 de maio de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora YASMIN 
ALFAIA DE MELO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR III, 
símbolo AD-3, resolve,
ATRIBUIR a contar de 01 de maio de 2022, a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas ao mencionado servidor, no valor correspondente 
ao Nível 13 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 05 de maio de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#90995#2#92833/>
Protocolo 90995
<#E.G.B#90997#2#92835>
PORTARIA N.º 054/2022-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.609, de 11 de maio de 
2022, que dispõe sobre o Remanejamento da Empresa Estadual de Turismo 
- AMAZONASTUR para a Casa Civil;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas; resolve,
ATRIBUIR a contar de 09 de maio de 2022, a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas ao servidor ALEX BEZERRA AZÊDO, ocupante de 
cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3 no valor correspon-
dente ao Nível 13 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 16 de maio de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#90997#2#92835/>
Protocolo 90997
<#E.G.B#90999#2#92837>
PORTARIA N.º 055/2022-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas;
CONSIDERANDO o Decreto de 28 de abril de 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora 
TAHUANA YREN NERY JESUS RAMOS TORQUATO, para exercer o 
cargo comissionado de ASSESSOR I, símbolo AD-1, resolve,
ATRIBUIR a contar de 13 de maio de 2022, a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas ao mencionado servidor, no valor correspondente 
ao Nível 15 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 16 de maio de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#90999#2#92837/>
Protocolo 90999
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#91001#2#92839>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: ARTUR CESAR CUNHA DOS SANTOS JUNIOR
CARGO: COORDENADOR AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: LUCAS MATHEUS MARTINS DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR II AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: LUCAS MAJEDIEU DAMASCENO DA CUNHA
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: DENISE CAIMO PESSOA
CARGO: ASSESSOR II AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91001#2#92839/>
Protocolo 91001
<#E.G.B#90988#2#92826>
PORTARIA Nº 588/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quarenta e dois dias de férias à Procuradora do Estado 
LUCIANA ARAÚJO PAES, matrícula nº 181.184-3 C, sendo: 10 dias 
referente ao 2º período do exercício de 2013, 15 dias do 2º período de 2012 
e 17 dias do 1º período de 2016, a contar de 14.12.2021 a 24.01.2022.
*portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
14.12.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90988#2#92826/>
Protocolo 90988
<#E.G.B#90990#2#92828>
PORTARIA Nº 476/2020-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias ao Procurador do Estado JÚLIO CEZAR 
LIMA BRANDÃO, matrícula nº 108.418-6 J, referente ao 2º período do 
exercício de 2011, a contar de 09 até 18/12/2020.
*portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
19.02.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
14 de dezembro de 2020.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90990#2#92828/>
Protocolo 90990
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO