DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022 3
<#E.G.B#90993#3#92831>
PORTARIA Nº 343/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Procuradora do Estado 
LUCIANA BARROSO DE FREITAS, matrícula nº 189.318-1 C, sendo: 30 
dias do 2º período de 2018, 30 dias do 2º período de 2019, 30 dias do 2º 
período de 2020 e 30 dias do 2º período de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
26 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90993#3#92831/>
Protocolo 90993
<#E.G.B#90998#3#92836>
PORTARIA Nº 341/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, quinze dias 
de licença especial à servidora JANDIRA MARQUES DA SILVA, matrícula 
nº 020.418-8 E, referente ao quinquênio de 2013/2018, a contar de 30.05 
até 13.06.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90998#3#92836/>
Protocolo 90998
<#E.G.B#91000#3#92838>
PORTARIA Nº 344/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias ao servidor JAIR AGOSTINHO PEREIRA 
PINTO, matrícula nº 229.095-2 A, referente ao exercício de 2021, a contar 
de 02/05/2022 a 06/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91000#3#92838/>
Protocolo 91000
<#E.G.B#91002#3#92840>
PORTARIA Nº 345/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 1 dias de afastamento à servidora RAYANNE PINHEIRO DE 
ARAÚJO SOUSA, matrícula nº 229.096-0 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 27/05/2022, em razão de 
serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
26 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91002#3#92840/>
Protocolo 91002
<#E.G.B#91003#3#92841>
PORTARIA Nº 346/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 férias do servidor JOÃO 
MARCOS CONCEIÇÃO BERNARDO, matrícula nº 232.801-1 A, referente 
ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91003#3#92841/>
Protocolo 91003
<#E.G.B#91004#3#92842>
PORTARIA Nº 347/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço férias da servidora MARIA 
AUXILIADORA AIRES DE SOUZA, matrícula nº 113.003-0 H, sendo: 
10 dias do exercício de 2020 e 10 dias do exercício de 2021, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91004#3#92842/>
Protocolo 91004
<#E.G.B#91005#3#92843>
PORTARIA Nº 348/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço férias do servidor DANIELLE 
LIMA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 159.132-0 F, sendo: 1 dia do exercício 
de 2011 e 3 dias do exercício de 2014, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91005#3#92843/>
Protocolo 91005
<#E.G.B#91010#3#92848>
PORTARIA N.º 092/2022-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 30 de maio de 2022, THAÍS 
OLIVEIRA MAIA, Matrícula n.º 247.602-9 B, do cargo em comissão de 
Assessor Especial, símbolo AD-1 do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR LOREN KATARINA BARBOSA PEIXOTO para o cargo de 
que trata o item I, atribuindo-a de conseqüência a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de 
maio de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91010#3#92848/>
Protocolo 91010
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#91013#3#92851>
PORTARIA Nº 019/2022-GAB/SECOM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, 
de formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO