DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022
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ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membro-CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#91023#8#92861/>
Protocolo 91023
<#E.G.B#91133#8#92971>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021.
DATA DA ASSINATURA: 25.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa VAT TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais doze (12) meses, contado de 25.05.2022 até 25.05.2023 para 
dar continuidade aos serviços técnicos especializados em telecomunica-
ções para instalação/ativação, remanejamento e manutenção de unidades 
satélites remotas (antenas parabólicas bidirecionais, tipo VSAT - Very 
Small Aperture Terminal) para atender as escolas das comunidades 
rurais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 016/2022-
NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.373/2022-ASSJUR e especificações 
da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.520.200,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil e duzentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001; Natureza da Despesa: 33904009; 
Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 19.05.2022 a Nota de 
Empenho n°. 0002846 no valor de R$ 996.666,67 (novecentos e noventa 
e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). 
O valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) será 
empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O 
valor de R$ 2.223.333,33 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil, trezentos 
e trinta e três reais e trinta e três centavos) correspondente ao restante da 
contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.001806/2022-72.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#91133#8#92971/>
Protocolo 91133
<#E.G.B#91134#8#92972>
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 42/2017.
DATA DA ASSINATURA: 24.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. 
OBJETO: A supressão de aproximadamente 19,89% (dezenove, oitenta e 
nove por cento) referente aos serviços de reforma, reparos e manutenção, 
incluindo fornecimento de materiais para atender as necessidades da 
SEDUC (SEDE), CEPAN e das Escolas da Rede Pública Estadual da 
Capital e do Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. 
nº 043/2022-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 1.302/2022-ASSJUR e 
especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 202.600,02 (duzentos e dois mil, seiscentos reais e dois 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, 12.361.3283.2550.0011, 
12.362.3283.2554.0011, 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001; 
Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido 
emitida em 13.05.022 a NE n°. 0002794 no valor de R$ 44.153,98 (quarenta 
e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos), a 
NE n°. 0002796 no valor de R$ 39.611,51 (trinta e nove mil, seiscentos 
e onze reais e cinquenta e um centavos), a NE n°. 0002798 no valor de 
R$ 39.611,51 (trinta e nove mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e um 
centavos), a NE n°. 0002799 no valor de R$ 39.611,51 (trinta e nove mil, 
seiscentos e onze reais e cinquenta e um centavos) e a NE n°. 0002800 no 
valor de R$ 39.611,51 (trinta e nove mil, seiscentos e onze reais e cinquenta 
e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.009052/2022-07.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#91134#8#92972/>
Protocolo 91134
<#E.G.B#91136#8#92974>
ERRATA DO EXTRATO AO CONTRATO Nº. 33.2022.
Publicado no DOE 34.731, Poder Executivo, pág. 07, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA.
ONDE SE LÊ: (...) OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de 
Material Permanente, sendo: (ID-105733) Cadeira Escolar (20.256 unidades) 
(...).
LEIA-SE: (...) OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de Material 
Permanente, sendo: (ID-105733) Cadeira Escolar (20.526 unidades) (...).
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#91136#8#92974/>
Protocolo 91136
<#E.G.B#91137#8#92975>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2018.
DATA DA ASSINATURA: 26.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais doze (12) meses contados de 28.05.2022 até 28.05.2023, para 
dar continuidade nos serviços técnicos especializados para a manutenção 
operacional, corretiva e evolutiva do SIGEAM - Sistema de Gestão 
Educacional da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, acesso 
gerenciado à rede mundial internet fornecimento de circuitos de transmissão 
de dados, hospedagem de serviços e serviço de Firewall, conforme Memo. 
nº. 018/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº 1.375/2022-ASSJUR e es-
pecificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.628.440,80 (vinte e dois milhões, seiscentos e vinte e 
oito mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904002; Fonte de 
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 23.05.2022 a Nota de Empenho n° 
0002921 no valor de R$ 2.011.416,96 (dois milhões, onze mil, quatrocentos 
e dezesseis reais e noventa e seis centavos). O valor de R$ 11.314.220,40 
(onze milhões, trezentos e quatorze mil, duzentos e vinte reais e quarenta 
centavos) será empenhado no exercício corrente conforme liberação da 
SEFAZ/AM. O valor de R$ 9.302.803,44 (nove milhões, trezentos e dois 
mil, oitocentos e três reais e quarenta e quatro centavos) será empenhado 
conforme dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001809/2022-06.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#91137#8#92975/>
Protocolo 91137
<#E.G.B#91138#8#92976>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2021.
DATA DA ASSINATURA: 26.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa OZONIO TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze 
(12) meses, contado de 26.05.2022 até 26.05.2023, para dar continuidade 
ao serviço denominado Ponto de Presença, com aluguel de espaço em U, 
em Data Center Móvel, para interligação das escolas via rede local, como 
também em serviços especializados de Tecnologia da Informação (TI) com 
instalação, configuração, testes, ativação, gerenciamento, manutenção e 
suporte técnico para atender as necessidades da SEDUC/AM no acesso aos 
Sistemas de Gestão Educacional (SIGEAM/Diário Digital), em atendimento 
ao Memo. n°. 017/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.462/2022-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 16.078.600,00 (dezesseis milhões, setenta 
e oito mil e seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 
e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 33904003; Fonte de 
Recurso: 0246, tendo sido emitida em 26.05.2022 a Nota de Empenho n°. 
0003083 no valor de R$ 1.187.442,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, 
quatrocentos e quarenta e dois reais) e a NE n°. 0003084 no valor de R$ 
817.362,00 (oitocentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e dois reais). 
O valor de R$ 7.768.800,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e oito mil e 
oitocentos reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação 
da SEFAZ/AM. O valor de R$ 6.304.996,00 (seis milhões, trezentos e quatro 
mil, novecentos e noventa e seis reais) correspondente ao restante da 
contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.001808/2022-61.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#91138#8#92976/>
Protocolo 91138
<#E.G.B#91143#8#92981>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO