DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022 9
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 117/2016.
DATA DA ASSINATURA: 11.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA.
OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido
o Termo de Contrato n°. 117/2016 celebrado entre esta Secretaria e, do
outro lado, a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA que tem como
objeto os serviços de Limpeza Sistema e Desentupimento de Tubulações,
Esgotamento de fossa, caixa de gordura, limpeza/desincrustação de
canos/tubulações de esgotos, desentupimento de ralos de banheiros e
cozinhas, vasos sanitários, pias de banheiros e cozinhas em atendimento
as necessidades das Escolas Estaduais do Interior do Estado do Amazonas/
AM, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo
n°. 01.01.028101.012107/2022-58, em atendimento Memo. n°. 057/2022-
GEMAN, Parecer n°. 1.199/2022-ASSJUR e especificações das Notas de
Empenho, partes integrantes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DA DES-
VINCULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E JUSTIFICATIVA - Os
recursos orçamentários do Termo foram anulados através das Notas de
Empenho n°. 0002673 que anulou parcialmente a Nota 2022NE000360
no valor de R$ 1.861.044,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil
e quarenta e quatro reais) e a NE n°. 0002675 que anulou parcialmente a
Nota 2022NE000362 no valor de R$ 1.861.940,00 (um milhão, oitocentos e
sessenta e um mil, novecentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012107/2022-58.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#91143#9#92981/>
Protocolo 91143
<#E.G.B#91145#9#92983>
TERMO DE CONTRATO Nº. 50/2022
DATA DA ASSINATURA: 30.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e do outro lado, a empresa TH COMERCIO DE SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição
de material de limpeza, sendo: (ID - 100199) Saco Coleta Lixo, 150
litros, material: plástico, pacote com 100 unidades (15.773 pacotes), em
atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao
Memo. n°. 011/2022-GESUP, Termo de Referência, Parecer n°. 1.180/2022-
ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do
ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 603/2021-
CSC, publicado no DOE em 08.09.2021, Ata de Registro de Preços n°.
0322/2021-5, publicado no DOE em 29.09.2021. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de três (03) meses, contados de 30.05.2022
até 30.08.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 378.552,00 (trezentos e setenta e oito mil e quinhentos
e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011,
12.362.3283.2739.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001;
Natureza da Despesa: 33903022; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido
emitidas em 19.05.2022 as Notas de Empenho n°. 0002847 no valor de
R$ 85.176,00 (oitenta e cinco mil e cento e setenta e seis reais), a NE n°.
0002848 no valor de R$ 104.112,00 (cento e quatro mil e cento e doze reais),
a NE n°. 0002849 no valor de R$ 85.152,00 (oitenta e cinco mil e cento e
cinquenta e dois reais) e a NE n°. 0002850 no valor de R$ 104.112,00 (cento
e quatro mil e cento e doze reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 01.01.028101.008840/2022-78.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#91145#9#92983/>
Protocolo 91145
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#91166#9#93004>
PORTARIA Nº 100/GS/SEC
CONCEDER a servidora Sigrid Ramos Cetraro Chefe de Departamento
do Teatro Amazonas, 10 dias de férias de 19 a 28.05.2022 do exercício
de 2021.DESIGNAR, Ellen Cristina dos Santos Nascimento Gerente AD-2
para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Chefe de
Departamento do Teatro Amazonas na ausência da titular.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#91166#9#93004/>
Protocolo 91166
<#E.G.B#91168#9#93006>
PORTARIA Nº 101/GS/SEC - CONSIDERANDO os Processos n° Processo
001632/2022-36, que solicita instituir Portarias de Sindicâncias, RESOLVE:I
- INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no
Processo n° Processo 001632/2022-36. II - DESIGNAR os servidores
Cristiana Paula Melo Zany Brandão, Adaisa de Alencar Melo e Diangelys
dos Santos Conceição, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos
citados nos processos acima, conforme Art. 175, da Lei nº 1762 de 14
de novembro de 1986. III - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data de circulação desta Portaria prorrogável por mais 30 (trinta) dias, para
conclusão dos trabalhos.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#91168#9#93006/>
Protocolo 91168
<#E.G.B#91169#9#93007>
Espécie: TF nº 29/2022-SEC. Data: 26.05.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Associação Folclórica Juventude Unida do Manicorezi-
nho. Objeto: Apoio financeiro para a realização do Projeto Cultural “Vamos
dançar o São João ao comando de Maria Bonita e Lampião”, no 44º Festival
Folclórico do município de Manicoré/AM, mediante EP nº 025/2022 da
Deputada Therezinha Ruiz de Oliveira, a ser realizado nos dias 12 e 13 de
agosto de 2022. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dot: UO: 20101,
Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0003; Natureza da Despesa:
33504199; Fonte: 01600000, Nota de Empenho n° 2022NE0000297,
emitida em 26.05.2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo:
26.05.2022 a 26.08.2022. Manaus, 30.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#91169#9#93007/>
Protocolo 91169
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#91148#9#92986>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 006/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 261/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022101.007712/2022-
20.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados,
constante na referida Ata;
II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço global,
à empresa: RARSS RESTAURANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
14.922.715/0001-06, para os Itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$
196.262,82 (cento e noventa e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e
oitenta e dois centavos), referente à contratação, pelo menor preço global,
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de preparação
e fornecimento de refeições (café, almoço, lanche e jantar) no interior do
Estado do Amazonas, para atender as demandas do Sistema de Segurança
Pública - Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM, de acordo com as
especificações constantes no edital de licitação e no termo de referência;
III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da
proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 30 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#91148#9#92986/>
Protocolo 91148
<#E.G.B#91015#9#92853>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 005/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 270/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022101.009439/2022-
79.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados,
constante na referida Ata;
II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item,
às empresas: COMERCIAL MIX - PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 01.064.966/0001-55, para os itens 01, 03 e 04, com
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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