DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022
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valor total de R$ 7.249,00 (sete mil duzentos e quarenta e nove reais), e 
ROMANA INDÚSTRIA DE COLCHÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 
63.702.989/0001-03, para o item 02, com valor total de R$ 35.000,00 (trinta e 
cinco mil reais), referente à aquisição, pelo menor preço por item, de material 
de consumo (colchões de espuma, capa protetora, travesseiros e fronhas), 
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública - SSP, de acordo com as especificações constantes no edital de 
licitação e no termo de referência;
III - DETERMINAR a emissão das Notas de Empenho nos valores constantes 
das propostas das vencedoras indicadas no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 30 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#91015#10#92853/>
Protocolo 91015
<#E.G.B#91149#10#92987>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino: 
Beruri/AM; Período: 09 a 17/06/2022; Objetivo: Realizar diligências visando 
a instrução de sindicância.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
30 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#91149#10#92987/>
Protocolo 91149
<#E.G.B#91074#10#92912>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0104/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora da gratificação, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
CAROLINA MARINI DA SILVA KANITZ
GAC
09/05/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 27 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#91074#10#92912/>
Protocolo 91074
<#E.G.B#91076#10#92914>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0098/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê 
a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC aos 
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO, a designação do servidor DANIEL SILVA MELO, 
para GAC, constante na Portaria n.º 0043/2022-GS/SSP, publicada no DOE 
de 07/03/2022, pág. 08, Poder Executivo, Seção II;
II - DESIGNAR a Gratificação por Atividade de Corregedoria à servidora de 
cargo de provimento efetivo, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
GAC A contar de
01
MARIA EDILEUSA CORREA FAÇANHA
GAC 12/05/2022
III - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 17 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#91076#10#92914/>
Protocolo 91076
<#E.G.B#91077#10#92915>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0101/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por 
atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo especifi-
cados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
AGESISLAU BREVES DA SILVA
242.758-3 A
24/04/2022
1
ALANNA FRANCISCA ARAUJO DE 
SOUZA
245.878-0 A
07/04/2022
1
ALISSON BOTELHO
197.447-5 B
18 a 20/04/2022
3
ANNE CAROLINE MAIA MUNHOZ 
LOPES CHAGAS
242.890-3 A
17/04/2022
1
DANIELLY CRISTINA VAZ MONTAO 
FOUQUET
242.104-6 A
28 a 29/04/2022
2
DIEGO RANGEL ALVES GOMES
242.909-8 A
12 a 13/04/2022
2
EDNELSON DE MELO MOURA
257.256-7 A
19 a 20/04/2022
2
GABRIEL DO NASCIMENTO 
BATISTA
242.045-7 A
09/04/2022
1
HIGSON ANDREAZZA DE 
OLIVEIRA MORAES
242.562-9 A
04 a 05/04/2022
2
JOSE ALMIR CAVALCANTE 
RODRIGUES
131.519-6 H
25/04/2022
1
KATIA ESTELA MAR DE SOUZA
243.755-4 A
11/04/2022
1
LAIANA GOMES MATOS
242.776-1 A
01/04/2022
1
LAIANA GOMES MATOS
242.776-1 A
26/04/2022
1
LEONARDO DE LIMA PEREIRA
242.895-4 A
02 a 03/04/2022
2
LEONARDO DE LIMA PEREIRA
242.895-4 A
17/04/2022
1
LUIS CASEMIRO MAQUINE DA 
SILVA
242.931-4 A
09/04/2022
1
NATHALIA MANUELA MARTINS 
CHAGAS
263.933-5 A
27/04/2022
1
PATRICIA REGO BRAGA 
CAVALCANTE
155.293-7 E
05 a 06/04/2022
2
RAFAEL MOREIRA DA COSTA
242.600-5 A
15 a 16/04/2022
2
ROGERIO ROCHA NEVES
170.046-4 D
01/04/2022
1
SANTANA SILVA DOS SANTOS
196.879-3 C
07 a 08/04/2022
2
THAIS CUNHA BATISTA
242.627-7 A
30/04/2022 a 
02/05/2022
3
VANDERLEIA AMORIM DE SOUZA
171.085-0 C
04 a 06/04/2022
3
VANDERLEIA AMORIM DE SOUZA
171.085-0 C
29/04/2022
1
LICENÇAS MÉDICAS
Nº. do 
controle
Servidor(a)
Matrícula
Período
801/2022
CIBELE FERNANDES 
DE FREITAS DE 
OLIVEIRA
227.815-4 B
28/03/2022 a 11/04/2022
(15 dias)
810/2022
KARLA ROBERTA 
VASCONCELOS 
COSTA LIMA
171.643-3 D
31/03/2022 a 14/04/2022
(15 dias)
816/2022
ELEN BELCHIOR 
RIBEIRO
155.290-2 C
06/04/2022 a 05/05/2022
(30 dias)
817/2022
KARLA ROBERTA 
VASCONCELOS 
COSTA LIMA
171.643-3 D
31/03/2022 a 14/04/2022
(15 dias)
820/2022
MARY LEIA BENAYON 
TOSTA REIS
100.657-6 C
11/04/2022 a 25/04/2022
(15 dias)
823/2022
RUI NASCIMENTO 
FORTES JUNIOR
211.326-0 E
09/04/2022 a 23/04/2022
(15 dias)
824/2022
MARLENE BARBOSA 
ANDRADE
229.675-6 B
10/04/2022 a 24/04/2022
(15 dias)
825/2022
ADRIANA ASSAYAG 
HOLANDA
155.441-7 C
06/04/2022 a 15/04/2022
(10 dias)
831/2022
RAISSA LUNARA 
RODRIGUES ARAUJO
242.597-1 A
06/04/2022 a 12/04/2022
(07 dias)
833/2022
JUNDIAHY MOREIRA 
GUEDES NETO
242.601-3 A
08/04/2022 a 12/04/2022
(05 dias)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO