DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022
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Silva Mergulhão, para realizar levantamento, para manutenção da Estrada
AM-363. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 462/2022
- Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 19/05/2022. Objetivo:
Conduzir servidora Engenheira Isabel Cristina Duarte Silva Negoíta, para
proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente ao
CT.001/2020-SEINFRA. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo.
PCDP 464/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 30//05 à
06/06/2022 e NATHANAEL DO NASCIMENTO ANDRADE - Assessor II.
PCDP 465/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 30//05 à
06/06/2022 e EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topografia. PCDP
468/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 30//05 à 06/06/2022.
Objetivo: Realizar Levantamento Planimetrico e Topográfico de eroções da
Estrada de Balbina nos KM-13,17 e 30 da AM-240. MÁRCIO BRITO DA
SILVA - Motorista. PCDP 466/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM.
Período: 26 à 27/05/2022. Objetivo: Conduzir o servidor (AADESAM), Naeff
Igor M. Silva para realizar levantamento, para manutenção viária da AM 240.
Manaus,30 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91141#12#92979/>
Protocolo 91141
<#E.G.B#91125#12#92963>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 30/05/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa CONSTRUTORA COLORADO LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 057/2018-SEINFRA, por mais
180 (cento e oitenta) dias, e o prazo de execução por mais 51 (cinquenta um)
dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.002194/2022-47-SEINFRA. Manaus, 30 de
maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91125#12#92963/>
Protocolo 91125
<#E.G.B#91126#12#92964>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 30.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e o CONSÓRCIO AM-010, constituído pelas empresas: POMAR
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO EIRELI;
COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA; IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI e ECOAGRO
COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP. OBJETO:
Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 027/2021-SEINFRA, no
valor de R$ 3.140.849,85 (três milhões, cento e quarenta mil, oitocentos e
quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em razão do aumento
excessivo de insumos utilizados na 1ª e 2ª medição do ajuste, em virtude
dos efeitos decorrentes da pandemia de COVID-19, tudo em conformidade
com as razões e documentações constantes nos autos do Processo nº
01.01.025101.001704.2022-69-SEINFRA. Manaus, 30 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91126#12#92964/>
Protocolo 91126
<#E.G.B#91128#12#92966>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2020-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 30.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2020, por mais 180 (cento
e oitenta) dias, e o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, de acordo
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.002546/2022-64-SEINFRA. Manaus, 30 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91128#12#92966/>
Protocolo 91128
<#E.G.B#91131#12#92969>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 018/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 26/08/2022 e execução por igual período, contados de
03/06/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado
Processo nº 01.01.025101.002686/2022-32-SEINFRA.
Manaus, 30 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91131#12#92969/>
Protocolo 91131
<#E.G.B#91132#12#92970>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 30.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 047/2021-SEINFRA, por mais 110 (cento e dez) dias, a contar
de 14/09/2022, e execução por mais 210 (duzentos e dez) dias, contados
de 06/06/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.002779/2022-67-SEINFRA.
Manaus, 30 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91132#12#92970/>
Protocolo 91132
<#E.G.B#91122#12#92960>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, no Processo nº 01.01.025101.000116/2021-08-SEINFRA, relativa à
Concorrência nº 006/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processo nº 01.01.025101.000116/2021-08-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 006/2022-CSC, referente
à contratação pelo menor preço unitário de pessoa jurídica especializada
para a execução de obras e serviços de engenharia, para a EXECUÇÃO
DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA RECUPERAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa M S
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.188.217/0001-20, no valor global de R$ 7.542.299,47 (sete milhões,
quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta
e sete centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 30 de maio de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#91122#12#92960/>
Protocolo 91122
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#91106#12#92944>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 012/2022 - SECT. Data da Assinatura:
19/05/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado das Cidades e Territórios - SECT e a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS CNPJ: 04.164.794/0001-80. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de
materiais gráficos, para atender as necessidades da SECT, conforme
proposta n°086/2022 - DGN/IOA e Projeto Básico. Valor Global: R$
30.606,40 (trinta mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à
conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101. Programa de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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