DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022 13
Trabalho: 21.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33913963. Fonte:
01210000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0000157, em
17/05/2022, no valor de R$ 30.606,40 (trinta mil seiscentos e seis reais e
quarenta centavos). Vigência: 19/05/2022 a 17/06/2022. Processo Admi-
nistrativo nº: 01.01.019101.001639/2022-79 - SECT. FUNDAMENTO: Lei
n°8.666, de 21 de junho de 1993, Parecer 366/2022- ASJUR.
Manaus/AM, 20 de maio de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#91106#13#92944/>
Protocolo 91106
<#E.G.B#91108#13#92946>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 013/2022 - SECT. Data da Assinatura:
26/05/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado das Cidades e Territórios - SECT e a Probank Segurança de Bens
e Valores EIRELI-ME CNPJ: 19.107.299/0001-06. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial
armada e desarmada, para atender as necessidades da SECT, conforme
Ata de Registro de Preços n°109/2022-1 do PE n°133/2022 e Projeto Básico.
Valor Global: R$ 431.148,00 (quatrocentos e trinta e um mil, cento e quarenta
e oito reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101.
Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa:
33903703. Fonte: 01210000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº
2022NE0000159, em 20/05/2022, no valor de R$ 35.929,00 (trinta e cinco
mil, novecentos e vinte e nove reais). Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023.
Processo Administrativo nº: 01.01.019101.003101/2022-07 - SECT.
FUNDAMENTO: Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto n°34.162 de
11 de novembro de 2013. Parecer 454/2022- ASJUR.
Manaus/AM, 26 de maio de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#91108#13#92946/>
Protocolo 91108
<#E.G.B#91081#13#92919>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, no
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a deliberação do Centro
de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.019101.000285/2022-45-
SECT, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 281/2022-
CSC; CONSIDERANDO, ademais, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao Processo Licitatório; CONSIDERANDO ainda, que a referida
licitação transcorreu de acordo com a legislação pertinente. RESOLVE: I-
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 281/2022-CSC, referente
a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializa-
da para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado das Cidades
e Territórios -SECT. II- ADJUDICAR o objeto do PE nº 281/2022-CSC à
empresa DERMINA INACIA DE OLVEIRA - CNPJ: 05.484.571/0001-62,
no valor global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Publique-se.
Gabinete do Secretário da SECT, em Manaus, 27 de maio de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#91081#13#92919/>
Protocolo 91081
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#91066#13#92904>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 34/2022-SEJUSC
Espécie: Quarto Termo Aditivo do Termo de Fomento nº. 026/2020-
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC e OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
FAZENDA DA ESPERANÇA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Fomento n° 026/2020 - SEJUSC, por mais 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 07.06.2022; Data da Assinatura: 18/05/2022; Dotação
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:
14.422.3247.1223.0006; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 44504201;
Nota de Empenho: 2020NE00663; Processo Administrativo: 6052/2020-
SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei n.º 13.019/2014. Manaus, 26
de maio de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#91066#13#92904/>
Protocolo 91066
<#E.G.B#91068#13#92906>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 35/2022-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Fomento nº. 008/2021-
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE
ITACOATIARA- ADEFITA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Fomento n° 008/2021 - SEJUSC, por mais 30 (trinta) dias, a contar
de 09.05.2022; Data da Assinatura: 20/05/2022; Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001;
Fonte: 0118; Natureza da Despesa: 33504301; Nota de Empenho:
2021NE0000639; Processo Administrativo: 1885/2021-91-SEJUSC;
Fundamento do ato: Art. 55, da Lei n.º 13.019/2014. Manaus, 26 de
maio de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#91068#13#92906/>
Protocolo 91068
<#E.G.B#91072#13#92910>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 36/2022-SEJUSC
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2020 - SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA -
SEJUSC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ
nº 04.164.794/0001-80; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2022; Data da Assinatura:
26/05/2021; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 160; Natureza da Despesa:
33913929; Nota de Empenho: 2022NE0000554; Processo Administra-
tivo: 1545/2022-91-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, II da Lei n.º
8.666/93. Manaus, 26 de maio de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#91072#13#92910/>
Protocolo 91072
<#E.G.B#91075#13#92913>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 37/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 002/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e o ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DA CIDADE DE NOVA OLINDA DO NORTE; Data da
Assinatura: 30/05/2022; Objeto: A continuidade das ações do Projeto “O
verdadeiro sentido da Cidadania 2021”; Ofertar cursos nas áreas de culinária,
corte, costura e estética, bem como a entrega de cestas básicas às famílias
já cadastradas no projeto. Valor Global: O valor global do presente termo é
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme Plano de Trabalho
integrante do processo; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101,
Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0002, Natureza da Despesa:
33504199, Fonte: 0121; Nota de Empenho: 2022NE0000565; Processo
Administrativo: nº. 1804/2022-34 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n°
13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 30 de maio
de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#91075#13#92913/>
Protocolo 91075
<#E.G.B#91070#13#92908>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: MARCOS ALEXANDRE PEQUENO DE MELO, Assessor
II; EDUARDO KHOURY ASFORA, Assessor I; RAINE LUIZ DE JESUS
JUNIOR, Assessor III; ANDREIA GUIMARAES PINTO, Gerente.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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