DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022 17
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 30 de maio 
de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#91045#17#92883/>
Protocolo 91045
<#E.G.B#91048#17#92886>
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 006/2021. Processo 
n.º: 01.01.030101.000395/2022-40. Data: 17/05/2022. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa TREVO TURISMO LTDA. 
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por 
mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 006/2021, que compreende 
a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas, de acordo com os termos e especificações do Termo 
de Contrato Primitivo. Valor: O valor global do Termo Aditivo será de R$ 
85.456,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais), 
permanecendo de acordo com as cláusulas já consignadas no Termo de 
Contrato Primitivo. Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência 
prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, 
com sua eficácia após a publicação de seu extrato do Diário Oficial do Estado. 
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; 
Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001, Fonte de Recurso: 
04154732 e Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE em 17/05/2022, no valor de R$ 56.970,64 (cinquenta e seis 
mil, novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) corresponden-
te à Nota de Empenho: 2022NE0000170.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 30 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#91048#17#92886/>
Protocolo 91048
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#91082#17#92920>
ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 072/2022 - GAB/SEDECTI
I - MILENA ARYCE MENTA BARKER
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 30 de maio de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#91082#17#92920/>
Protocolo 91082
<#E.G.B#91084#17#92922>
ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 071/2022 - GAB/SEDECTI
I - DULCINÉIA GUIMARÃES LIMA
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 30 de maio de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#91084#17#92922/>
Protocolo 91084
<#E.G.B#91085#17#92923>
ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 070/2022 - GS
I - DULCINÉIA GUIMARÃES LIMA
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 30 de maio de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#91085#17#92923/>
Protocolo 91085
<#E.G.B#91086#17#92924>
ÓRGÃO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 069/2022 - GAB/SEDECTI
I - MARCELO ULTIMO HOUNSELL DE BARROS
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 30 de maio de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#91086#17#92924/>
Protocolo 91086
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#90982#17#92820>
RESENHA Nº43/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01.Camila 
Maria Nascimento Coelho - Ellen Cristina Holanda Ribeiro- Raimundo 
dos Santos Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 20 a 27/06/2022. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Visita nos assentamentos e nos municípios 
próximos, para divulgação e levantamento do quantitativo de agricultores 
familiares, dos quais não estão cadastrados no Novo Programa Alimenta 
Brasil-PAB. 02. David Gomes Durães. Cargo: Colaborador. Período: 26 
e 27/05/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar a 
logística de transporte de Alevinos. 03. Eldher Nascimento Bezerra. Cargo: 
Colaborador. Período: 05 a 13/06/2022. Destino: São Paulo. Objetivo: 
Participarem da Naturaltech/BioBrazilFair, a maior feira de negócios e 
produtos orgânicos e naturais da América Latina. 04. Erasmo da Cruz 
Nunes. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 10/06/2022. Destino: Manaus. 
Objetivo: Treinamento Capacitação na Fazenda Santa Rosa, Iranduba, 
da equipe técnica e gestão do Projeto AADESAM, para cumprimento 
de indicadores metas do Projeto de Apoio ao Fortalecimento das Ações 
de Fomento. 05. Eveli Cristiane dos Santos. Cargo: Colaborador. 
Período: 25 a 30/05/2022. Destino: Nhamundá. Objetivo: Participar da III 
Exposição de Agropecuária no município e Ministrar o Curso de Retirada 
de Espinhas de Peixes. 06. Francisco Vanderley Oliveira Monte. Cargo: 
Colaborador. Período: 27 e 28/05/2022. Destino: Rio Preto da Eva. 
Objetivo: Transportar os técnicos que irão participar do dia de Campo a 
ser realizado na Piscicultura Sagrada Familiar. 07. Greicimar da Silva de 
Almeida - Mara Lucia Aires Bastos. Cargo: Colaborador. Período: 26 e 
27/05/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Visita Técnica do Curso de Horta 
Caseira. 08. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 24 
e 25/05/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio na logística 
no transporte do Colaborador da SEPA, para retirada de pós larvas de 
tambaqui do Centro de Treinamento, Tecnologia Produção de Aquicultura 
-CTTPA. 09. Jurandir dos Santos Barretos. Cargo: Colaborador. Período: 
04 a 11/06/2022. Destino: Manaus. Objetivo: Participar da capacitação em 
Agricultura Indígena e capacitação da equipe técnica do Projeto e gestão 
da AADESAM, para cumprimento de indicadores e metas do Projeto de 
Apoio ao Fortalecimento das Ações de Fomento. 10. Klisman de Almeida 
do Nascimento. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 10/06/2022. Destino: 
Manaus. Objetivo: Participar da capacitação em Agricultura Indígena e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO