DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022 25
ESPÉCIE: FOMENTO nº 005/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
26/05/2022. 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO CAUÊ TINOCO - INSCATI. 
OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária com o 
Instituto Cauê Tinoco -INSCATI, realizar a oferta de cursos de qualificação 
profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada no 
004/2022, de propositura do deputado Sinésio Campos. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: 
R$ 
1.500.000,00. 
DOTAÇÕES 
ORCAMENTÁRIAS: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.3310.2773.0011; FONTE DE RECURSO: 121; NATUREZA DA 
DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2022NE01017, emitida 
em 26/05/2022, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil 
reais); VIGENCIA: de 26/05/2022 a 26/11/2022. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo N° 01.01.028201.00001883/2022-02 - CETAM. 
Manaus/AM, 26 de maio de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#91065#25#92903/>
Protocolo 91065
<#E.G.B#91118#25#92956>
PORTARIA Nº 037/2022 - GDP/CETAM.
O Diretor-Presidente do CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que dispõe o § 1º, do Art. 1º do Decreto nº 24.634, de 
16 de novembro de 2004;
CONSIDERANDO o que consta no plano de trabalho;
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 
1.530.533,30 (um milhão, quinhentos e trinta mil, quinhentos e trinta e três 
reais e trinta centavos), de acordo com a programação abaixo especificada 
em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do 
Amazonas, com vistas na implementação, operacionalização e execução de 
conteúdos, a fim de atender os projetos oriundos de cooperação entre o 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e a Secretaria de 
Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas - SEC, a ser executado 
no exercício de 2022, Nota de Crédito nº: 2022NC0002
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
ND
FONTE
VALOR
12
363
3249
2257
339039 100
R$ 1.530.533,30
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de maio de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#91118#25#92956/>
Protocolo 91118
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#91019#25#92857>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº071/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado - FMT/HVD, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO 
o que consta no Processo Nº0102017304.001739/2022-29.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora DIENE DOS SANTOS 
DORVAL - Recepcionista desta Fundação, mat. nº238884-7 pelo período 
de três (03) meses, a partir do dia 06/06/2022 a 03/09/2022, referente ao 
quinquênio de 2017 a 2022 de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Gabinete 
do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 30 de maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#91019#25#92857/>
Protocolo 91019
<#E.G.B#91087#25#92925>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.001959/2022-52 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 27/05/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTEN-
SIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; na Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 1413 
emitida em 13 de maio de 2022, no valor de R$ 92.989,05 (noventa e dois mil 
novecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) - Dotação Orçamentária: 
Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de 
Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.001959/2022-
52 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 
de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 150/2022 - ASSJUR/FMT-HVD, 23 
de maio de 2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 30 de maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#91087#25#92925/>
Protocolo 91087
<#E.G.B#91088#25#92926>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.001939/2022-81- FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 27/05/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações 
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 
740 emitida em 02 de maio de 2022, no valor de R$ 291.724,98 (duzentos e 
noventa e um mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) 
- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 
01.02.017304.001939/2022-81 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 
a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 144/2022 
- ASSJUR/FMT-HVD, 25 de maio de 2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 30 de maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#91088#25#92926/>
Protocolo 91088
<#E.G.B#91089#25#92927>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.001833/2022-88- FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 27/05/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e NORTE IMAGEM LTDA; na Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente 
a nota Fiscal nº 190 emitida em 05 de maio de 2022, no valor de R$ 
98.613,01 (noventa e oito mil seiscentos e treze reais e um centavo) - 
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 
01.02.017304.001833/2022-88 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 
a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 122/2022 
- ASSJUR/FMT-HVD, 09 de maio de 2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 30 de maio de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#91089#25#92927/>
Protocolo 91089
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#91064#25#92902>
EXTRATO Nº 050/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 067/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas 
atribuições legais e no exercício da competência que lhe confere o art. 17, 
Inciso III da Lei Delegada nº 67 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO 
a necessidade de descentralização das ações administrativas da FUHAM. 
CONSIDERANDO a edição do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO