DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022
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nº 34.751 de 26.05.2022. RESOLVE I DELEGAR, com efeitos a contar de
01.06.2022, ao Senhor Rogério Nogueira de Camargo, mat.237.488-9B -
Diretor Administrativo e Financeiro - DAF/FUHAM, poderes para ordenar
despesas, bem como para coordenar e controlar os atos administrativos,
orçamentários e financeiro da FUHAM, previstos no art. 11, Inciso II da
Lei Delegada nº107/2007 c/c Art. art. 11, Inciso IV do Decreto Estadual
nº45.160 de 04.02.2022 que trata do Estatuto da FUHAM; II REVOGAR,
a Portaria nº003/2019-GDP/FUHAM de 21.01.2019. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 30 de
maio de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#91064#26#92902/>
Protocolo 91064
<#E.G.B#91067#26#92905>
EXTRATO 051/2022-FUHAM.
PORTARIA Nº 068/2022 - GDP/FUAM.O DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas no Regimento Interno publicado no Decreto nº
45.160, de 04.02.2022;CONSIDERANDO a informação contida na folha
de nº 048 e solicitação contida no despacho da folha 049 do Processo nº
01.02.017303.000556/2022-04.RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria
nº 059/2022-GDP/FUHAM, de 11 de maio de 2022, publicada em forma
do Resenha de Deslocamento nº 027/2022-FUHAM, no Diário Oficial nº
34.741, de 12.05.2022. CIENTIFÍQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO
DA MATTA”, em Manaus, 25 de maio de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#91067#26#92905/>
Protocolo 91067
<#E.G.B#91069#26#92907>
EXTRATO Nº 052/2022 - FUHAM
PORTARIA Nº 069/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA E VENEREOLOGIA
“ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58 da Lei nº 1762 de 14/11/96 com
alterações introduzidas pela Lei nº 2.531 de 16.05.99; e, CONSIDERANDO
o que consta no Processo de nº 01.02.017303.000675/2022-59 - FUHAM. R
E S O L V E: I - AUTORIZAR a averbação do Tempo de Serviço, de acordo
com a legislação vigente acima mencionada em favor da servidora SANDRA
REGINA SALES DE MENEZES AQUINO, Médica, matrícula nº 015.229-3D,
de acordo com certidão de 19.05.2022, expedida pela Secretaria de
Educação - SEDUC; II - O Período Averbado compreende a um total de
2.767 (dois mil setecentos e sessenta e sete) dias, correspondente a 07
(sete) anos, 07 (sete) meses e 02 (dois) dias de contribuição. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA MATTA, em Manaus, 25 de
maio de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#91069#26#92907/>
Protocolo 91069
<#E.G.B#91071#26#92909>
EXTRATO Nº 053/2022 - FUHAM
PORTARIA Nº 070/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA E VENEREOLOGIA
“ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58 da Lei nº 1762 de
14/11/96 com alterações introduzidas pela Lei nº 2.531 de 16.05.99; e,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
01.02.017303.000674/2022-04 - FUHAM. R E S O L V E: I - AUTORIZAR
a averbação do Tempo de Serviço, de acordo com a legislação vigente
acima mencionada em favor da servidora TEREZA VASCONCELOS MOTA,
Enfermeira, matrícula nº198.500-0A, de acordo com certidão expedida pelo
Instituto Nacional do Segurado Social - INSS, de 02.05.2022, Protocolo
26001010.1.00223/22-2; II - O Período Averbado compreende a um total de
4.853 (quatro mil oitocentos e cinquenta e três) dias, correspondente a 13
(treze) anos, 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias de contribuição. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO DA MATTA, em Manaus, 25 de
maio de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#91071#26#92909/>
Protocolo 91071
<#E.G.B#91073#26#92911>
EXTRATO Nº 054/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 071/2022 - GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 2.511 de 7.12.98;
CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº 057/2022 - DAD/DT/FUHAM,
de 25.05.2022. R E S O L V E: DISPENSAR a servidora Andreza Teles
Guimarães, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 160.090-7B, da percepção
de Gratificação de Desempenho Científico, a partir de 01.06.2022. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 26 de
maio de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#91073#26#92911/>
Protocolo 91073
<#E.G.B#91142#26#92980>
EXTRATO 055/2022-FUHAM
PORTARIA Nº072 - 2022/GDP-FUHAM. O Diretor Presidente da Fundação
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” -
FUHAM, no uso das suas competências regimentais; CONSIDERANDO que
a Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo
da Matta” - FUHAM é Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia
Básica e Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme
dispõe o artigo 3.º e os incisos III e IV do artigo 4.º da Lei Delegada n.º.
107/2007, e coordena, no Estado do Amazonas, o Programa de Controle
da Hanseníase; CONSIDERANDO a implantação do Projeto APELI - Ação
Para Eliminação da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa e
precoce de casos novos, para o controle, monitoramento e envio de equipes
capacitadas em ações médicas, sociais, psicológicas, farmacêuticas, fisio-
terápicas, laboratoriais, bem como, treinamento e capacitação de equipes
locais em todo o interior do Estado; CONSIDERANDO o teor do Decreto
Nº45.435 de 08 de abril de 2022; R E S O L V E - INSTITUIR a Força
Tarefa-APELI/MH, em consonância com as diretrizes e normas em epígrafe,
cuja natureza guarda excepcional interesse social e sanitário, com o único
e essencial objetivo de executar as atividades definidas no bojo do Projeto
APELI nos municípios elencados como prioridade I no bojo do mesmo Projeto;
DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a fim
de desempenharem as atribuições de seus cargos no Município de Rio Preto
da Eva, no período de 06 a 18.06.2022, integrando a Força Tarefa-APELI/
MH-FUHAM; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”,
em Manaus, 30 de maio de 2022. ANEXO ÚNICO - Componentes da Força
Tarefa/APELI - Rio Preto da Eva/AM. Presidente - Valcimar Nascimento da
Silveira,mat. 005.030-0C; Vice-Presidente - Lidia Maria Vale de Matos, mat.
189.066-2A; membros: Alvaro Luis Brandão de Freitas, mat. 004.962-0A;
Ana Celia da Silva Moura, mat. 160.121-0B; Andreza Teles Guimaraes, mat.
160.090-7B; Benivalda dos Santos Dolzane, mat. 190.420-5A;Benjamin
Perpetuo de Souza Filho, mat.003.493-2A;Carlos Alberto Castro Barros,
mat.123.264-9B; Damiana Silva de Oliveira Gomes, mat. 005.049-0E;Danilo
Neves de Oliveira, mat.160.118-0C;Diana Mara dos Santos Gomes Pereira,
mat.193.790-1B;Elaine da Silva Brasil Paiva, mat.160.095-8B;Elbio Corrêa
Rola, mat. 004.965-4A;Franquel Figueiredo de Brito, mat.244.069-5A;
Hilario Aquino de Oliveira, mat. 005.028-8A;Herculano Gonçalves de
Souza,114.552-5A;Isabelle Louise da Cruz Lopo de Figueiredo, mat.260.
368-3A; José Alselmo dos Santos Ferreira, mat.101.662-8C;Janete Queiroz
Moraes, mat. 102.245-8A;James Moura de Souza, mat.123.343-2B;Jac-
queline da Silva Mendes,mat.216.811-1B;José Yranir do Nascimento, mat.
106.345-6A; Marcus Vinicius Monteiro Alves, mat. 005.903-0A; Margarete
Conceição Damasceno, mat. 005.041-5C; Maria Nazare do Rosario Uchoa,
mat. 102.240-7C; Luana Mostardeiro Friederich, mat.254.947-6A;Rena-
to Cândido da Silva Junior, mat.153.455-6E; Thiago Montenego da Silva,
mat.220.367-7B e Valdinei Mendonça Santarém, mat.160.115-6B.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#91142#26#92980/>
Protocolo 91142
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#91014#26#92852>
ERRATA 0001/2022
Na Portaria 00049/2022-FHAJ, referente à publicação da Licença de
Interesse Particular do servidor FRANPAULO COSTA DE CARVALHO,
Artífice, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 23 de
maio de 2022, Poder Executivo Seção II, pagina 22.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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