DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022 31
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
63.041.000,00
12.873.129,94
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Receitas Correntes
12.873.129,94
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
Despesas Correntes (XIII)
13.913.783,05
Pessoal e Encargos Sociais
8.688.060,05
Demais Despesas Correntes
5.225.723,00
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
14.297.783,05
2
1.424.653,11
27.100.000,00
66.158.992,51
DESPESAS ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
65.158.992,51
38.058.992,51
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
9.747.269,20
27.480.377,81
- 14.607.247,87
26.480.377,81
16.733.108,61
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)
1.000.000,00 1.000.000,00
9.747.269,20
15.555.317,70
- 2.682.187,76
15.171.317,70
5.424.048,50
3.117.992,51
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
Em Reais
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2022 - 2º BIMESTRE: MARÇO/ABRIL
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Contribuições dos Servidores
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
2
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
105.446.000,00
27.623.054,68
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
49.991.367,60
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
Inatividade
158.207.391,16
Pensões
41.999.809,36
Outras Despesas
-
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
200.207.200,52
- 151.115.832,92
52.696.441,23
295.492.952,72
DESPESAS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS MILITARES
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(g)
242.796.511,49
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
42.978.613,42
206.169.934,36
- 157.078.566,76
163.191.320,94
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX–XXI)2
42.978.613,42
206.169.934,36
- 157.078.566,76
163.191.320,94
-
- 131.946.952,72
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
46.308.000,00
16.812.772,64
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
11.632.000,00
4.505.111,87
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
160.000,00
150.428,41
Outras contribuições/Outras correntes
163.546.000,00
NOTA:
FONTE: Sistema <AFI>, GERAF. Emissão: <25/05/2022>, às <12:55>. Assinado Digitalmente no dia <30/05/2022>, às <10:45>.
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas
previdenciárias do período de apuração
2 O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e
a despesa empenhada (no 6º bimestre).
63.041.000,00
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
2.406.434,62
37.991.352,94
384.000,00
384.000,00
Protocolo 91103
#E.G.B#91103#31#92941/><#E.G.B#91111#31#92949>
PORTARIA Nº. 698/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958,
de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado
com incorreção, quanto ao valor da Gratificação de Adicional por Tempo
de Serviço, e; CONSIDERANDO o que mais consta do processo n.
2018.4.02464, resolve; RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº
588/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de abril de 2022, con-
ferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005,
ANTÔNIO NORBERTO URTIGA, no cargo de Técnico de Nível Superior,
1ª Classe, Referência “E’’, Matrícula nº. 001318-8E, do Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Estado da Cultura, com proventos integrais,
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.478,10 (mil, quatrocentos
e setenta e oito reais e dez centavos) de acordo com artigo 8º, da Lei n°
3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 5.759, de 06
janeiro de 2022; acrescido de R$ 34,97 (trinta e quatro reais e noventa e sete
centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de
20%, sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 04 quinquênios,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de
acordo com artigo 3º, §6º da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010; mais R$
5.007,17 (cinco mil, sete reais e dezessete centavos) de vantagem individual
de Dirigente Intermediário, corresponde a 5/5 (cinco quintos), revisado pelos
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, na forma do artigo
1º, parágrafo único da Lei n. 2.531, de 16 de abril de 1999; mais R$ 4.559,97
(quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos)
de Gratificação de Desempenho de Atividade - GRADAT, de acordo com
o artigo 8º c/c inciso III e § 3º do artigo 11 da Lei nº 3.510, de 21 de maio
de 2010, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 5.759, de 06 janeiro de 2022,
totalizando seus proventos no valor de R$ 11.080,21 (onze mil, oitenta reais
e vinte e um centavos), mensais. Manaus, 25 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91111#31#92949/>
Protocolo 91111
<#E.G.B#91112#31#92950>
PORTARIA Nº. 700/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2021.3.00063EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez, nos termos do
artigo 11, §1 º da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 15 de dezembro de
2020, na conformidade do Laudo Médico nº 178205/2020, WANDET MUNIZ
DOURADO, no cargo de Psicólogo - PNS-PSC-III, 3ª Classe, Referência
C, Matrícula nº. 223.310-0A, do Quadro de Pessoal Permanente Secretaria
de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais, calculados na
forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40,
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o
valor de R$ 3.398,18 (três mil, trezentos e noventa e oito reais e dezoito
centavos) mensais. Manaus, 20 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91112#31#92950/>
Protocolo 91112
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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