DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022 35
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
30 de maio de 2022.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE do dia
26/04/2022
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#91160#35#92998/>
Protocolo 91160
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#91097#35#92935>
RESENHA Nº. 026/2022-GP/FEI, DE 27/05/2022.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de
16/05/2019, autoriza o deslocamento e pagamento de diárias do servidor
relacionado abaixo:
a) Nome: Vanderlei Alvino - Diretor Administrativo e Financeiro. Destino/
Período: Parintins/AM, 15 a 27/06/2022. Obj: Organização e produção da
Feira de Artesanato Indígena que será realizada durante o Festival Folclórico
de Parintins. Nome: Rafael de Moraes Wanderley - Diretor Técnico. Destino/
Período: Parintins/Barreirinha/Parintins, 06 a 09/05/2022 Obj: Coordenar e
acompanhar a organização da Feira de Artesanato Indígena, que acontecerá
durante o aniversário da cidade de Barreirinha/AM. Nome: Sérgio Ricardo
Monteiro de Almeida - Assessor III. Destino/Período: Barreirinha/Parintins,
05 a 09/06/2022. Obj: Coordenar e acompanhar a organização da Feira de
Artesanato Indígena, que acontecerá durante o aniversário da cidade de
Barreirinha/AM
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#91097#35#92935/>
Protocolo 91097
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#91147#35#92985>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 07/2022
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2022;
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a
Empresa SILVA SERVIÇOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS
LTDA;
OBJETO: Referente a contratação de empresa para prestação de Serviços
de Agente de Portaria e para as Unidades Desportivas de responsabilida-
de da Fundação Amazonas de Alto Rendimento /FAAR: Estádio de Futebol
Arena da Amazônia Vivaldo Lima, Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira,
Estádio de Futebol Carlos Zamith, Estádio de Futebol Ismael Benigno
(Colina), Complexo Humberto Cadeirado Filho (Vila Olímpica), Ginásio
Renée Monteiro, Estádio de Futebol Oswaldo Frota Zona Norte;
PERÍODO: 01 a 31 de março/2022, conforme Reconhecimento da Despesa
como Indenização Nº 2022RI0000008 de 27/05/2022 e da Nota Fiscal De
Serviço Eletrônica NFS-e Nº 498 no valor de R$ 281.738,28 emitida em
10/05/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0360 - Recursos do
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de
Empenho nº 2022NE0000236 emitida em 27/05/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001316/2022-45 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março,
Parecer Jurídico nº 093/2022-ASSJUR/FAAR, de 24 de maio de 2022.
Manaus, 30 de maio de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#91147#35#92985/>
Protocolo 91147
<#E.G.B#91144#35#92982>
PORTARIA Nº 064/2022 - FAAR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO
RENDIMENTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$820.000,00
(OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE
ALTO RENDIMENTO, em Manaus, 30 de maio de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#91144#35#92982/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
27.812.3303.2321
A
3
360 3390 0001
820.000,00 3350 0001
820.000,00
Promoção do
Desporto e Lazer
820.000,00
820.000,00
TOTAL (R$)
Protocolo 91144
#E.G.B#91144#35#92982>
<#E.G.B#91144#35#92982/>
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#90979#35#92817>
PORTARIA N.º 010/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Adminis-
trativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas,
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
FUNDO
DE
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
09 de fevereiro de 2022.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a
contar de
ELEN CRISTINA DA SILVA
CONSTANTINO COSTA
ASSESSOR IV AD-4 12
01/04/2022
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#90979#35#92817/>
Protocolo 90979
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar