DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de maio de 2022
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PORTARIA N.º 008/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico -Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Adminis-
trativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
FUNDO 
DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus 09 de fevereiro de 2022.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
BRUNO MAIA DOS SANTOS
ASSESSOR II AD-2
14
01/05/2022
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#90980#36#92818/>
Protocolo 90980
<#E.G.B#90981#36#92819>
PORTARIA N.º 006/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico -Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Adminis-
trativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 09 de fevereiro 
de 2022.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
FERNANDA BENTES DA SILVA
 ASSESSOR III AD-3 13
      3/03/22
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#90981#36#92819/>
Protocolo 90981
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#91151#36#92989>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01/2022-AFEAM
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços de transporte individual de passageiros - Serviços de Rádio Táxi.
TIPO: Menor preço.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10.06.2022 às 10 hs (dez horas) - horário de 
Brasília
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na 
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de 
licitação até às 18:00 hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior 
à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus 
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 30.05.2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#91151#36#92989/>
Protocolo 91151
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#91146#36#92984>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022 - CIL - ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 005/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
recepção, lavagem, embalagem, congelamento, estocagem, expedição de 
pescado e fornecimento de gelo, com vistas ao atendimento das demandas 
da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, visando o 
fortalecimento do setor pesqueiro e aquícola no Estado do Amazonas.
Tipo: Menor Preço por LOTE.
Data do Certame: 23/06/2022, às 09h (Horário Manaus).
Valor do Edital: R$ 30,00 (Trinta) reais.
Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência.
Dados Bancários: Banco Bradesco Agência: 2164-4 Conta Corrente: 
035360-4 CNPJ: 05.867.581/0001-87
O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na 
Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - 
Japiim-Manaus - AM, das 08:00h às 17:00h, mediante solicitação escrita e 
comprovante de depósito e/ou requerido através do e-mail: cil.ads2018@
gmail.com, acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: 
www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 30 de maio de 2022
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#91146#36#92984/>
Protocolo 91146
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO