DOEAM 30/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.753 | Ano CXXIX
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publicações diversas
segunda-feira
30
mai/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#91124#1#92962>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 13/2022. DATA DE ASSINATURA: 
24/05/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira Machado 
e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico - 
Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reco-
nhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção 
Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, 
sem cobertura contratual no mês de Fevereiro de 2022, decorrente da Nota 
Fiscal nº 1391 de 22/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 80.200,00 (Oitenta Mil 
e Duzentos Reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 121; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: Nº 017113.000250/2022-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico N° 1253/2022 - 
CEDCC/SES-AM, de 13 de Maio de 2022.
Manaus, 30 de Maio de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#91124#1#92962/>
Protocolo 91124
<#E.G.B#91127#1#92965>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 14/2022. DATA DE ASSINATURA: 
26/05/2022. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadoriza-
da, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês 
Fevereiro de 2022, decorrente Nota Fiscal nº 664 de 04/05/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 304.637,18, (Trezentos e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Sete 
Reais e Dezoito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000305/2022-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
1319/2022 - CEDCC/SES-AM de 18 de Maio de2022.
Manaus, 30 de Maio de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#91127#1#92965/>
Protocolo 91127
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#90987#1#92825>
PORTARIA N.° 005/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HPSC-ZS, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do 
resultado do Credenciamento, publicado no DOE, no dia 21/08/2019;
CONSIDERANDO o resultado da Revisão do Credenciamento Publicado no 
Diário Oficial do Estado de 25/03/2022, habilitando a empresa INSTITUTO 
EUVALDO LODI - IEL, por haver cumprido as exigências do edital 
supracitado;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma 
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo 
possibilidade de competição entre as mesmas;
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo de nº 
01.01.017110.000386/2022-81;
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, 
da Lei 8.666/93, para a contratação de Pessoa Jurídica para recrutamento e 
seleção de 24 (vinte e quatro) Estagiários de Nível Superior para o Hospital 
e Pronto Socorro da Criança Zona Sul;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO 
EUVALDO LODI - IEL, pelo valor global de R$ 237.427,20 (duzentos e trinta 
e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
À consideração da Diretora Geral do HPSC-ZS, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HPSC-ZS, em 
Manaus,30 de maio de 2022.
JOELMA FELIPE DOS SANTOS
Gerente Administrativo e Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO 
HPSC-ZS, em Manaus, 30 de maio de 2022.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#90987#1#92825/>
Protocolo 90987
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#91150#1#92988>
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2019; PARTES: 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO celebrado entre 
o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 
00.697.295/0066-42 E A EMPRESA INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A 
EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇOES LTDA; pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ: 19.801.651/0001-09. OBJETOS: 
Prorrogação do prazo de vigência e reequilíbrio econômico-financei-
ro do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 05/06/2022 a 
0506/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor R$ 31.322,43 , Valor 
Global de R$ 375.869,16. Fundamento do ato: Lei nº 8.663/93, 8.883/93 
e suas alterações. 
Manaus, 30 de maio de 2022
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL-ICAM
<#E.G.B#91150#1#92988/>
Protocolo 91150
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO