DOEAM 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 19 de maio de 2022
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#E.G.B#89564#4#91392>
<#E.G.B#89564#4#91392/><#E.G.B#89605#4#91433>
PORTARIA N.º 272/2022-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO o encerramento das atividades do Hospital Nilton Lins
em decorrência da queda acentuada nos casos de COVID-19, no Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º
01.01.017101.007146/2022-17.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria n.º 612/2021-GAB/SES-AM, publicada no DOE do
dia 26.11.2021, Poder Executivo - Seção II, página 2, bem como a Portaria
n.º 0005/2022-GAB/SES-AM, publicada no DOE do dia 05.01.2022, Poder
Executivo - Seção II, página 2.
II - Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 11.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 16 de
maio de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#89605#4#91433/>
Protocolo 89605
<#E.G.B#89607#4#91435>
PORTARIA Nº 259/2022-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que
lhes são conferidas, por meio do art. 58, §2º, V, da Constituição Estadual do
Amazonas; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, caput, c/c art.21, XII,
da Lei Delegada nº 123, de 31.10.2019, publicada no D.O.E em igual data;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 563/2021-GAB/SES-AM, publicada no DOE
do dia 05.11.2021, Poder Executivo-Seção II, Página 2, que institui o Núcleo
de Avaliação em Tecnologias Robótica-NATR no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde-SES-AM.
RESOLVE:
I - DISPENSAR os profissionais abaixo listados, da responsabilidade
de atuarem como Coordenador e Membros do Núcleo de Avaliação em
Tecnologias Robótica-NATR da Secretaria de Estado de Saúde-SES-AM,
no que se referem aos atos necessários à execução dos trabalhos:
Coordenador: GEORGE AUGUSTO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE,
matrícula: 211.525-5B.
Membro: BRUNA ALVES MACHADO, matrícula: 257038-6A.
Membro: MÔNICA LIMA DE MELO E MELO, matrícula: 177932-0B.
II - DESIGNAR os profissionais relacionados abaixo, os quais deverão
responder pelos cargos citados no item I desta Portaria.
Coordenador: VICTOR VINICIUS MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE,
matrícula n.º 248.878-7A;
Membro: EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 156.529-0E;
Membro: GEILA GLENDA NASCIMENTO DE FREITAS, matrícula n.º
191.057-4B.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado-DOE, retroagindo seus efeitos a contar de 12.05.2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 12 de
maio de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#89607#4#91435/>
Protocolo 89607
<#E.G.B#89631#4#91459>
Protocolo 89564
Anexo I
Formulário solicitação mudança de horário
REQUERIMENTO MUDANÇÃ DE HORÁRIO
1 – IDENTIFICAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A):
NOME:
MATRÍCULA:
CARGO:
VINCULO:
LOTAÇÃO:
CARGA HORARIA:
SOLICITAÇÃO
HORÁRIOS DEFINIDOS
JORNADA DE 04 HORAS:
06:30 às 10:30 horas
12:00 às 16:00 horas
07:00 às 11:00 horas
12:30 às 16:30 horas
07:30 às 11:30 horas
13:00 às 17:00 horas
08:00 às 12:00 horas
13:30 às 17:30 horas
11:00 às 15:00 horas
14:00 às 18:00 horas
11:30 às 15:30 horas
JORNADA DE 06 HORAS:
06:30 às 12:30 horas
11:00 às 17:00 horas
07:00 às 13:00 horas
11:30 às 17:30 horas
07:30 às 13:30 horas
12:00 às 18:00 horas
08:00 às 14:00 horas
JORNADA DE 12 HORAS
06:00 às 18:00 horas
18:00 às 06:00 horas
07:00 às 19:00 horas
19:00 às 07:00 horas
JORNADA DE 08 HORAS
08:00 às 17:00 horas
____________________________________
Chefia Imediata
Formulário
Anexo II
TERMO DE PERMUTA DE PLANTÃO
Eu, __________________________________________, informo
a Vossa Senhoria que na data de ____/____/____ estarei impossibilitado(a)
de comparecer ao plantão na função de ____________________________
_________________________________________________, em razão de
____________________________________________________________
____________________________________________________________
Informo, ainda, que o (a) servidor(a) _______________________
____________________________________, da mesma função, estará me
substituindo, e que por estar de acordo com a substituição e ciente das
responsabilidades, abaixo assina.
Desde já, fica consignada que a será compensada no plantão do
dia ____/____/____, data que estará sob minha responsabilidade.
Manaus, ___ de ___________________ de
Reservado ao Superior Imediato
Autorizo ( ) ____/____/______ _____________________________
Não Autorizo ( ) _____________________________________________
De Acordo:_____________________
Servidor Substituto
__________________________
Servidor solicitante
Formulário
Anexo III
TERMO DE SOLICITAÇÃO DE FOLGA
Eu, ____________________________________________________,
matricula n° _____________, cargo ______________________________
solicito de Vossa Senhoria, autorização para usufruto de folga no dia
____/____/_____ em conformidade com o controle de banco de horas,
previsto na Portaria Nº 203/2022 – SES/AM.
Manaus, ___ de ___________________ de 2022.
De Acordo:_____________________
Chefia imediata
__________________________
Servidor solicitante
E X T R A T O - ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO
DE CAMPO DE ESTÁGIO CURRICULAR/AULAS PRÁTICAS N°.
002/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CENTRO
DE ESTUDOS JURÍDICOS DO AMAZONAS LTDA - FACULDADE SANTA
TERESA; OBJETO: Formalização de Parceria para concessão de campo de
estágio e atividade curricular obrigatória; VIGÊNCIA: vigorará pelo período
de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO
ATO: Processos Administrativos SIGED 01.01.017101.018275/2021-50
e 01.01.017101.021238/2021-29 - SES-AM. Manaus, 20 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89631#4#91459/>
Protocolo 89631
<#E.G.B#89660#4#91486>
EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
003/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO
AMAZONAS e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, através da 12ª
REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA/AM);
OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 08 (oito) meses, a contar de
23/04/2022 a 22/12/2022, bem como, readequar o seu plano de aplicação
e cronograma de desembolso; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Admi-
nistrativos nº. 01.01.017101.028170/2021-09, 01.01.017101.017692/2021-
85,
01.01.017101.005120/2022-34,
01.01.017101.007645/2022-04
e
01.01.017101.008768/2022-62- SES-AM. Manaus, 12 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89660#4#91486/>
Protocolo 89660
<#E.G.B#89718#4#91544>
EXTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA Nº
015/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SES/AM, e
a CONSTRUTORA PHX LTDA, CNPJ: 04.645.099/0001-30; OBJETO: a)
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a
contar de 04/05/2022 a 03/05/2023; b) Acrescer em 25% o valor do Contrato
Primitivo, da Cláusula Décima, a contar de 04/05/202; VALOR TOTAL: R$
5.162.940,85 (cinco milhões, cento e sessenta e dois mil, novecentos e
quarenta reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903916;
Fonte: 0121; N.E nº. 1250/2022, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.024223/2021-12 e Nº
01.01.017101.028034/2021-19. Manaus, 19 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89718#4#91544/>
Protocolo 89718
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#89628#4#91456>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 007/2022-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.013101.000504/2022-00-SEAD. ESPÉCIE: CESSÃO
DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA:
13/05/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Associação
de Desenvolvimento Ambiental, Financeiro e Econômico do Amazonas -
ADAFEA “AACEAM AMBIENTAL”. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Rua
Armando Mendes (antiga Av. Itacolomy), s/nº, Bairro Armando Mendes,
neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do
Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material
e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000075, pelo prazo de 10 (dez)
anos, podendo ser prorrogado por manifestação da parte interessada, a
contar de sua assinatura, para a Associação de Desenvolvimento Ambiental,
Financeiro e Econômico do Amazonas - ADAFEA “AACEAM AMBIENTAL”.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 18 de maio de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89628#4#91456/>
Protocolo 89628
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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