DOEAM 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 19 de maio de 2022 5
<#E.G.B#89675#5#91501>
RESENHAS DAS PORTARIAS DE INSTARAÇÃO DE PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CRD/SEAD
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0051/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado à servidora DANIELE TRINDADE BARBOSA, Técnica 
de Patologia Clínica, Matricula Nº. 241.645-0A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da 
Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0052/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo, imputado à servidora RAQUEL XAVIER GUIMARÃES, Enfermeira, 
Matricula Nº. 236.003-9A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0053/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado à servidora JÚLIA DA SILVA NETA, Técnica em 
Enfermagem, Matricula Nº. 198.608-2A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da 
Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0054/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado à servidora LILIAN QUEIROZ RODRIGUES, Agente Ad-
ministrativo, Matricula Nº. 200.807-6A, do Quadro Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, 
de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0055/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Ad-
ministrativo Disciplinar imputado ao servidor ERONILDES AUGUSTO DOS 
SANTOS, Fisioterapeuta, Matrícula Nº. 146.671-2B, do Quadro Suplementar 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - 
FCECON, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro 
de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0056/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado à servidora VIVIANE RODRIGUES DUTRA, Auxiliar 
de Enfermagem, Matricula Nº. 159.766-3B, do Quadro Suplementar da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da 
Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0057/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Admi-
nistrativo imputado à servidora KEILA DA SILVA REIS, Assistente Técnico 
- PNM.ANM-III, Matrícula Nº. 223.297-9A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do 
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0058/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado à servidora ANA CLÁUDIA DA CUNHA FERREIRA, 
Médica Graduada, Matricula Nº. 248.946-5A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da 
Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0059/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado à servidora SIMONE BATISTA DOS SANTOS, Auxiliar 
de Enfermagem, Matricula Nº. 191.046-9A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da 
Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0060/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo, imputado ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES ROLIM, Motorista, 
Matricula Nº. 201.910-8A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0061/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor ROSEMBERG DA SILVA MENDONÇA, 
Técnico de Enfermagem, Matricula nº. 238.453-1A, do Quadro Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, 
da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0062/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada ao servidor 
FÁBIO RODRIGUES MARQUES, Analista Ambiental, 3ª Classe, Matrícula 
Nº. 116.395-7C, do Quadro Adicional do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0063/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de 
Cargos imputado ao servidor WELLINGTON DE SOUZA PEREIRA, Técnico 
de Hemoterapia, Matrícula Nº 244.209-4A, do Quadro Permanente da 
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia - FHEMOAM, nos 
termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 17 de maio de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89675#5#91501/>
Protocolo 89675
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#89566#5#91394>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Médicas dos servidores efetivos da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-CAPITAL, conforme Memo nº 856/2022/
GPREV/SEDUC/SIGED.
ALCIO JOSE DA ROCHA OLIVEIRA - Cargo: VIGIA; Matrícula: 134081 6 B; 
Período: 21.01.2022 a 28.01.2022.
ALCIONE SILVA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 219806 1 A; Período: 31.01.2022 a 17.03.2022.
ANA CLAUDIA DA SILVA ROCHA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 182428 7 A; Período: 08.03.2022 a 20.08.2022.
ANABEL GEORGIA TEIXEIRA MULLER - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 223358 4 A; Período: 21.01.2022 a 27.01.2022.
ANAYLLE QUEIROZ PINTO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 222824 6 A; Período: 29.01.2022 a 28.04.2022.
ANDREA CATARINA BELEM DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR; 
Matrícula: 165498 5 A; Período: 17.01.2022 a 16.04.2022.
ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA NETO - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 226072 7 A; Período: 26.01.2022 a 25.04.2022.
ANTONIO SOARES DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 018449 7 A; Período: 11.02.2022 a 11.05.2022.
ANTONIO SOARES DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 018449 7 B; Período: 11.02.2022 a 11.05.2022.
ARTUNILSON AIRES MAIA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223194 8 A; Período: 14.03.2022 a 12.05.2022.
BRUNA DRIHELY DE AQUINO SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 233594 8 A; Período: 14.02.2022 a 28.02.2022.
BRUNA DRIHELY DE AQUINO SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 233594 8 A; Período: 04.03.2022 a 04.03.2022.
CARLOS CARDOSO LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
109382 7 A; Período: 04.01.2022 a 03.05.2022.
CAROLINE FELIX CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
213836 0 D; Período: 01.02.2022 a 01.05.2022.
CAROLINE FELIX CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 
213836 0 C; Período: 01.02.2022 a 01.05.2022.
CLAUDIA PATRICIA CADENA MONTOYA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 254089 4 A; Período: 24.02.2022 a 25.03.2022.
DEIVERSON IAMUTE MENDONCA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 185187 0 E; Período: 21.03.2022 a 18.06.2022.
DEIVIDE ALEXANDRE SOUSA FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 223003 8 A; Período: 11.01.2022 a 02.04.2022.
DIANA SARMENTO FRANCO - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; 
Matrícula: 227607 0 A; Período: 25.01.2022 a 31.01.2022.
DORANICE FERNANDES GOMES - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 181749 3 C; Período: 03.02.2022 a 03.05.2022.
DOROTEIA SILVA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 163433 
0 A; Período: 01.02.2022 a 01.04.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO