DOEAM 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 19 de maio de 2022 17
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 449/2022-CSC: Aquisição de Testes Psicológicos para Suprir 
as necessidades do Núcleo de Psicologia, a fim de suprir as Demandas 
Referente as Avaliações e Aplicações de Testes Psicológicos - Policia Militar 
do Amazonas - PMAM.
2.2) PE n° 450/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviço de Confecção e Instalação de Gesso, Alçapão e 
Corte de Gesso, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da 
Fazenda - SEFAZ.
2.3) PE n° 451/2022-CSC: Aquisição de Pistola Atordoadora e Cartucho de 
Festim, para atender as necessidades da Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.
2.4) PE n° 452/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva de Poltronas Hospitalar 
Reclinável Articulada, para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2.5) PE n° 453/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços Médicos para a Realização de Exames por 
Radiologia Intervencionista (Angiografia Cerebral) e Realização de Proce-
dimentos Cirúrgicos Neuro Intervencionistas (Embolização e Mav) de Alta 
Complexidade visando o Atendimento das necessidades de Pacientes da 
Rede de Urgência e Emergência Referenciados pelo Hospital e Pronto 
Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado - SES.
2.6) PE n° 454/2022-CSC: Aquisição de Medicamento PROPOFOL, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
2.7) PE n° 455/2022-CSC: Aquisição de Medicamento (CLORETO DE 
SÓDIO), para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de junho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 03 de junho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 456/2022-CSC: Aquisição de Material Químico e Laboratorial 
(Manitol, Óleo Mineral, Vermelho de Fenol, Ácido Clorídrico e outros), para 
atender as necessidades da Fundação em Saúde do Amazonas - Dra. 
Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
3.2) PE n° 457/2022-CSC: Aquisição de Insumos (Luvas de Borracha, Saco 
Plástico e Outros), para atender as necessidades da Fundação em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de junho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 06 de junho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 350/2022-CSC: Aquisição de Medalhas de Mérito, para atender 
as necessidades do Subcomando de Ações de Defesa Civil do Estado do 
Amazonas - SUBCOMADEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 25 de maio de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 25 de maio de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 349/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#89697#17#91523/>
Protocolo 89697
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#89650#17#91476>
Portaria n.º 570/2022 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL-ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder AO 
DELEGADO-GERAL-ADJUNTO Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MAYARA VIANA 
PARAENSE
ASSESSOR III - AD-3
13
01/05/2022
2
ANA MARIA OLIVEIRA DA 
SILVA
ASSESSOR II - AD-2
14
09/11/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 11 DE MAIO DE 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89650#17#91476/>
Protocolo 89650
<#E.G.B#89651#17#91477>
Portaria n.º 545/2022 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL-ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder AO 
DELEGADO-GERAL-ADJUNTO Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MARCEL SANTOS 
BATISTA
ASSESSOR I - AD-1
15
01/05/2022
2
ABISAI MACHADO 
MENDES
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO - AD-1
15
01/05/2022
3
ELLEN PEREIRA DE 
SOUSA
GERENTE - AD-2
14
01/05/2022
4
JOSE IRLAN GOMES 
ALFAIA
GERENTE - AD-2
14
01/05/2022
5
NILO BARRETO 
FALCAO NETO
GERENTE - AD-2
14
01/05/2022
6
MONIQUE PIMENTEL 
PINHEIRO
GERENTE - AD-2
14
01/05/2022
7
HERON FERREIRA DA 
SILVA MUNEYMNE
ASSESSOR II - AD-2
14
01/05/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO