DOEAM 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 19 de maio de 2022 21
mento do Programa “Ação do Turismo em Movimento”; 06.Ketlen Batista 
Pessoa - Colaboradora, Novo Airão-AM, 06 à 10/06/2022, Realizar vistoria 
e fiscalização em diversos empreendimentos; Manaus, 19 de Maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#89676#21#91502/>
Protocolo 89676
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#89614#21#91442>
RESENHA Nº 045/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Bruna Maria Carrijo Maia; Ass.Social; Mao/Manaquiri/Mao; 30 e 
31/05/2022;
02.Domingos Sávio Cavalcante de Oliveira Filho; Colab.(N/M); Mao/
Manaquiri/Mao; 30 e 31/05/2022;
Objetivo dos itens 01 e 02: Participar da agenda da “Capacitação do Nucleo 
de Orientação Social”, conf. Processo n° 11504/2022-00 e 11372/2022-08.
03. Domingos Sávio Cavalcante de Oliveira Filho; Colab.(N/M); 
Mao/N.O.do Norte/Mao; 20 a 22/05/2022; Participar da agenda de 
Capacitação do Nucleo de Orientação Social”, conf. Processo n° 11245/2022-
09.
04.Bruna Maria Carrijo Maia; Ass.Social; Mao/C.Varzea/Mao; 28 e 
29/05/2022;
05. Domingos Sávio Cavalcante de Oliveira Filho; Colab.(N/M); Mao/C.
Varzea/Mao; 28 e 29/05/2022;
Objetivo dos itens 04 e 05: Curso sobre associativismo técnicas de gestão 
e liderança, conf. Processo n°11565/2022-69 e 11558/2022-67.
06.Daniel Pinto Broges; Gerente;Mao/Itacoatiara/Silves/Mao; 16 a 
19/05/2022; Participar da organização e do evento do dia “Campo do Café”, 
conf. Processo n° 11670/2022-06.
07.Alberto Elifio Dantas Pacheco; T.AG-III; N.Airão/Silves/N.Airão; 17 a 
19/05/2022; Participar da organização e do evento do dia “Campo do Café”, 
conf. Processo n° 10904/2022-90.
08.José Maria Frade Junior; Gerente; R.P.Eva/Mao/P.Velho/Ji-Paraná/P.
Velho/Mao/R.P.Eva; 23 a 28/05/2022; Acompanhar e participar do Evento 
“Rondônia Rural Show” com Grupo de Cafeicultores, conf. Processo n° 
11598/2022-09.
09.Marquinho Catro dos Santos; Gerente; Alvarães/Tefé/Alvarães; 21 a 
28/05/2022; Participar da capacitação de Credito Rural, conf. Processo n° 
11483/2022-14.
10.Alcelene Salerno Gomes de Lima; Colab.(N/S); Mao/Lábrea/Mao; 06 a 
12/06/2022; Ministrar curso “Boas Práticas de Manejo na Piscicultura”, conf. 
Processo n° 11596/2022-10.
11.Tomás Igo Munoz Sanches; Dir.Presidente; Mao/Anori/Anamã/
Manacapuru/Mao; 11 a 14/05/2022; Realizar visita técnica para atendimento 
de execução das medidas de Governo, conf. Processo n° 10580/2022-90.
12.Melquezedeque Jeider Oliveira Miranda; Chef.Depart.; Mao/Maués/
Mao; 18 a 22/05/2022; Realizar levantamento de engenharia da unidade 
local, conf. Processo n° 11805/2022-25. conf. Processo n° 11805/2022-25.
13.Raimundo Pereira Amorim; Téc.Agrop.; Mao/Tabatinga/Tonantins/S.A.
do Içá/S.P.Olivença; Tabatinga/Mao; 23/05 a 11/06/2022; Realizar os proce-
dimentos que antecedem a substituição do novo gerente local bem como 
assessoria técnica-administrativa, conf. Processo n° 11564/2022-14.
14.Ruan Cordeiro de Carvalho Pacheco; Colab.(N/M); Mao/Itapiranga/
Silves/Itacoatiara/R.P.Eva/Mao; 29/05 a 07/06/2022;
15.Orlando Justino da Costa; Ass.Técnico; Mao/Itapiranga/Silves/Itacoa-
tiara/R.P.Eva/Mao; 29/05 a 07/06/2022;
Objetivo dos itens 14 e 15: Realização de visita para levantamento e 
analise dos projetos, conf. Processo n° 11612/2022-74 e 11593/2022-86.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#89614#21#91442/>
Protocolo 89614
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#89703#21#91529>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 
09.05.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e BRASIL SHOW E EVENTOS-EIRELI. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na locação de aparelhamento para 
eventos diversos, incluindo montagem e desmontagem de estruturas como 
palcos, tendas, sons, iluminação, grupo geradores, telões de led, carro 
som móvel, fechamento/cerca, arquibancadas, camarins, carreta palco, 
camarotes, tablados, cadeiras, mesas, banheiro-químico, show pirotécnico, 
segurança particulares desarmados e afins, para atender demandas do 
CETAM. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 
2.909.260,00 (dois milhões, novecentos e nove mil e duzentos e sessenta 
reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 242.438,33. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; 
NATUREZA DA DESPESA: 33903923; FONTE: 100; NOTA DE EMPENHO: 
nº 2022NE000716, de 04/05/2022, no valor de R$ 969.753,32 (novecentos 
e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e dois 
centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 1.939.506,68 (um milhão, 
novecentos e trinta e nove mil, quinhentos e seis reais e sessenta e oito 
centavos) a ser empenhado as custas do presente exercício e exercício 
vindouro. VIGÊNCIA: de 09/05/2022 a 08/05/2023. FUNDAMENTO DO 
ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201.000085/2022- CETAM. 
Manaus, 19 de maio de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#89703#21#91529/>
Protocolo 89703
<#E.G.B#89706#21#91532>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 001/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
13/05/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO GERANDO VENCEDORES. OBJETO: 
Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
para, por meio de ato de transferência voluntária com o Instituto Gerando 
Vencedores, realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, em 
atendimento à Emenda Parlamentar Impositiva no 074/2022, de autoria 
do deputado Felipe Souza. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00. 
DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2773.0011; FONTE DE 
RECURSO: 121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE 
EMPENHO N°2022NE00747, emitida em 06/05/2022, no valor de 
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: de 13/05/2021 a 
13/11/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 
01.01.028201.00000942/2022-17 - CETAM. Manaus, 19 de maio de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#89706#21#91532/>
Protocolo 89706
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#89620#21#91448>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 006/2022.
Órgão de Origem: PROCON/AM; Servidores: Pedro Coelho Malta 
- Assessor AD1; Isabelle Giovanna da Silva Rodrigues - Assessor III; 
Edmundo Gabriel Dutra Queiroz - Assessor III; Yasmim Queiroz Freitas 
- Chefe de Departamento; Luciana Cristinne Nery de Oliveira - Chefe de 
Departamento; Lidiany Alves Pinto - Assessor III; Rafael Freire de Abreu 
- Assessor III; Leonardo Monteiro Castro - Assessor III; Bruno Uchoa 
Rebouças - Assessor II; Sterffson Luis Targino Cruz - Assessor II; Destino e 
Período: Manaus / Parintins / Manaus - 22/06/2022 - 27/06/2022; Objetivo: 
Garantir o cumprimento das normas consumeristas através de fiscalização 
e orientação no município de Parintins durante o período do 55º Festival 
Folclórico de Parintins. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
PROCON-AM, em Manaus, 19 de maio de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#89620#21#91448/>
Protocolo 89620
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO