DOEAM 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 19 de maio de 2022
28
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 17 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#89632#28#91460/>
Protocolo 89632
<#E.G.B#89635#28#91463>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000605/2022-ADS CONTRATADA: 
BARRA SOM SISTEMA DE AUDIO E VIDEO LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-
71 OBJETO: Locação de Palco Modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 02 de maio de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 278.600,00 (Duzentos 
e setenta e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2022NE0000388 de 28/04/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 
13.303/2016 e Pregão Presencial 006/2021- CIL- ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 18 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#89635#28#91463/>
Protocolo 89635
<#E.G.B#89596#28#91424>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 DO AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº. 18/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 102/2022 - GILVAN DOS SANTOS 
LIMA, Valor Global: R$ 19.811,00 (Dezenove mil e oitocentos e onze 
reais); 2.CONTRATO Nº 175/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES 
E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA - APEACA, Valor 
Global: R$ 1.452.500,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil 
e quinhentos reais); 3.CONTRATO Nº 176/2022 - JOSÉ ERIVALDO DO 
VALE BARBOSA ME, Valor Global: R$ 532.000,00 (Quinhentos e trinta 
e dois mil reais); 4.CONTRATO Nº 177/2022 - JUCIRLEY SOARES DE 
FREITAS, Valor Global: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais); 
5.CONTRATO Nº 185/2022 - GABRIEL SILVA SANTOS GUIMARÃES, 
Valor Global: R$ 261.570,00 (Duzentos e sessenta e um mil, quinhentos 
e setenta reais); 6.CONTRATO Nº 187/2022 - ASCOPE - COOPERATIVA 
DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO 
DE JESUS DO PARANÁ DA EVA, Valor Global: R$ 145.000,00 (Cento e 
quarenta e cinco mil reais); 7.CONTRATO Nº 188/2022 - MARCELO TOMAZ 
DE SOUZA, Valor Global: R$ 117.500,00 (Cento e dezessete mil e quinhentos 
reais). 8.CONTRATO Nº 189/2022 - MERCEDES OLIVEIRA FERREIRA, 
Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais); 9.CONTRATO Nº 191/2022 - 
MIREIA RAMOS PERREIRA, Valor Global: R$ 29.650,00 (Vinte e nove mil, 
seiscentos e cinquenta reais); 10.CONTRATO Nº 220/2022 - COOPERATIVA 
DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO 
- COAPMAR, Valor Global: R$ 516.050,00 (Quinhentos e dezesseis 
mil e cinquenta reais); 11.CONTRATO Nº 221/2022 - COOPERATIVA 
DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE 
MANACAPURU - COOPFAMMA, Valor Global: R$ 105.150,00 (Cento e 
cinco mil, cento e cinquenta reais). 12.CONTRATO Nº 222/2022 - VANDEIR 
MARTIN DO NASCIMENTO, Valor Global: R$ 129.570,00 (Cento e vinte e 
nove mil, quinhentos e setenta reais). 13.CONTRATO Nº 223/2022 - CELIA 
AMAZONAS TAVARES, Valor Global: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos 
reais); 14.CONTRATO Nº 227/2022 - COOPERPEIXE - COOPERATIVA 
DOS PISCICULTORES, AQUICULTORES, PRODUTORES RURAIS 
E EXTRATIVISTA DO AMAZONAS, Valor Global: R$ 820.000,00 
(Oitocentos e vinte mil reais). 15.CONTRATO Nº 229/2022 - COOPAIPAAM 
- 
COOPERATIVA 
AGROPECUARIA 
INDUSTRIAL 
PESQUEIRA 
E 
ARTESANAL DO AMAZONAS, Valor Global: R$ 283.750,00 (Duzentos e 
oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). 16.CONTRATO Nº 230/2022 
- ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAL 
E ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE BORBA - ASSPRO, Valor Global: R$ 
130.000,00 (Cento e trinta mil reais); 17.CONTRATO Nº 237/2022 - MEGAV 
INDUSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS DA AMAZONIA LTDA, Valor Global: 
R$ 1.460.000,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta mil reais). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regio-
nalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 
30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#89596#28#91424/>
Protocolo 89596
<#E.G.B#89609#28#91437>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 20/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa 
de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 
001/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e 
instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de 
Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a 
contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 128/2022 - ADRIANO 
MENDES DE ARAUJO, Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos 
reais); 2.CONTRATO Nº 131/2022 - ALEXANDRE DA SILVA GAMA, 
Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); 3.CONTRATO Nº 
135/2022 - JOSINEY BARROS DO AMARAL, Valor Global: R$ 3.600,00 
(Três mil e seiscentos reais); 4.CONTRATO Nº 137/2022 - MARIA SILVA 
DOS SANTOS, Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); 
5.CONTRATO Nº 139/2022 - MARINEIDE FERREIRA SENA, Valor Global: 
R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); 6.CONTRATO Nº 140/2022 - 
NATANIEL QUEIROZ DE ARAUJO, Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e 
seiscentos reais); 7.CONTRATO Nº 142/2022 - PATRICIA REIS SANTOS, 
Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); 8.CONTRATO Nº 
143/2022 - DELAIA DA SILVA BARROS, Valor Global: R$ 3.600,00 (Três 
mil e seiscentos reais); 9.CONTRATO Nº 144/2022 - EDINALDO FREITAS 
DE QUEIROZ, Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); 
10.CONTRATO Nº 145/2022 - RAIMUNDO SERGIO CARDOSO QUEIROZ, 
Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); 11.CONTRATO Nº 
146/2022 - EDIVALDO FREITAS DE QUEIROZ, Valor Global: R$ 3.600,00 
(Três mil e seiscentos reais); 12.CONTRATO Nº 147/2022 - RITA CRISTINA 
QUEIROZ DE FREITAS, Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos 
reais); 13.CONTRATO Nº 149/2022 - ELIELMA DA SILVA E SILVA, Valor 
Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); 14.CONTRATO Nº 
150/2022 - RUBEMAR DOS ANJOS BENTES, Valor Global: R$ 3.600,00 
(Três mil e seiscentos reais); 15.CONTRATO Nº 151/2022 - ELZILENE 
FREIRE DE SOUZA, Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos 
reais); 16.CONTRATO Nº 155/2022 - FABIANO COSTA DA SILVA, Valor 
Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); 17.CONTRATO Nº 
156/2022 - FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, Valor Global: R$ 3.600,00 
(Três mil e seiscentos reais); 18.CONTRATO Nº 158/2022 - FLADIMILSON 
ALMEIDA DA SILVA, Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos 
reais); 19.CONTRATO Nº 160/2022 - FRANCINEIDE DA SILVA E SILVA, 
Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); 20.CONTRATO 
Nº 162/2022 - TANIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, Valor Global: R$ 
3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); 21.CONTRATO Nº 163/2022 - THAIS 
CAMPOS DE SENA, Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); 
22.CONTRATO Nº 164/2022 - WILSON BRUNO BARROS DOS REIS, 
Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); 23.CONTRATO Nº 
169/2022 - JOSÉ CARLOS GAMA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 3.600,00 
(Três mil e seiscentos reais); 24.CONTRATO Nº 170/2022 - CLEDSON 
PEREIRA DE SOUZA, Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos 
reais); 25.CONTRATO Nº 171/2022 - FRANCISCO VILSON LIMA DOS REIS, 
Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); 26.CONTRATO Nº 
172/2022 - CLEONICE MONTEIRO BARROS, Valor Global: R$ 3.600,00 
(Três mil e seiscentos reais); 27.CONTRATO Nº 173/2022 - JOÃO BATISTA 
SANTIAGO, Valor Global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais);
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.0001276/2022. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 18 de maio de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#89609#28#91437/>
Protocolo 89609
<#E.G.B#89603#28#91431>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2021.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000883/2022-ADS, CONTRATADA: 
BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS 
LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99, OBJETO: Aditivo de prazo em 12 (doze) 
meses a contar de 17/05/2022 e de valor em 25% para continuidade dos 
serviços de Locação de Tendas 10m x 10m. VALOR GLOBAL: R$ 
977.320,00 (Novecentos e setenta e sete mil, trezentos e vinte reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
2022NE0000548, 
de 
10/05/2022, 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 
150/2022 PJ/ADS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO