DOEAM 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.746 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quinta-feira
19
mai/2022
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#89625#1#91453>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 049/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 18/05/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa L P AMORIM EIRELI - CNPJ (09.223.179/0001-
10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços 
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração 
e ar condicionados, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão 
de obra especializada sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
março de 2022, NFSe Nº 491 de 11/04/2022, no valor de R$ 34.100,00 
(trinta e quatro mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho Nº 10.122.0001.2001.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 01000000, 2022RI0000018; Nota de Empenho: 2022NE00000089, 
Processo Siged: 17120.000156/2022-MCNDND; PARECER N° 1093/2022 - 
CEDCC/SES-AM DE 28/04/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#89625#1#91453/>
Protocolo 89625
<#E.G.B#89629#1#91457>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 043/2022. DATA DE ASSINATURA: 
18/05/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa -- BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 
32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente 
à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de MARÇO de 2022, NFS-e 175 de 08/04/2022, no valor 
de R$ 116.803,94 (Cento e dezesseis mil, oitocentos e três reais e noventa 
e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
01000000, 2022RI000019. Nota de Empenho 2022NE000094 Processo 
Siged: .017120.000159/2022 - MCNDND Parecer jurídico nº 1118/2022 - 
CEDCC/SES-AM 02/05/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#89629#1#91457/>
Protocolo 89629
<#E.G.B#89633#1#91461>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 051/2022. DATA DE ASSINATURA: 
18/05/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO A 
GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) - OBJETO: Re-
conhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos 
por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de março de 2022, 
NFS-e Nº 370 de 04/04/2022, no valor de R$ 5.780,00 (cinco mil, setecentos 
e oitenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 
10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 0100000; 
2022RI0000017; Nota de Empenho: 2021NE00000095, Processo Siged: 
017120.000140/2022 - MCNDND; Parecer jurídico nº 01113/2022- CEDCC/
SES-AM de 29/04/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#89633#1#91461/>
Protocolo 89633
<#E.G.B#89634#1#91462>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 052/2022. DATA DE ASSINATURA: 
18/05/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e 
a Empresa - MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO 
A GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) - OBJETO: 
Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Lavagem 
Interna 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de março de 2022, 
NFSe Nº 366 de 01/04/2022, no valor de R$ 51.273,92 (cinquenta e um 
mil, duzentos e setenta e três reais e novent e dois centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N.° 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 0100000; 2022RI000025; Nota de 
Empenho: 2021NE0000096, Processo Administrativo: 017120.000139/2022 
- MCNDND; Parecer jurídico Nº 01231/2022- CEDCC/SES-AM de 
11/05/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#89634#1#91462/>
Protocolo 89634
<#E.G.B#89636#1#91464>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 053/2022. DATA DE ASSINATURA: 
18/05/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- 
EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de 
indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de março de 
2022, DANFE 267 de 04/04/2022, no valor de R$ 237.904,50 (Duzentos e 
Trinta e Sete Mil e Novecentos e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) à 
conta da Nota de Empenho Nº 2022NE0000097, Programa de Trabalho N° 
10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte:01000000, 
2022RI0000022. Processo Siged: .017120.000137/2022 - MCNDND Parecer 
jurídico nº 1132/2022 - CEDCC/SES-AM 03/05/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#89636#1#91464/>
Protocolo 89636
Empresas Privadas
<#E.G.B#88593#1#90398>
AVISO
Conforme Instrução Normativa IPAAM/P/N.0 3.785/12, as Centrais Elétricas 
do Norte do Brasil S.A - Eletrobras Eletronorte, torna público que recebeu do 
IPAAM; a Licença de Operação nº 043/95-14 1ª Alteração, que autoriza a 
operação de uma Usina Termoelétrica, com potência instalada de 110 MW, 
utilizando gás natural, sendo adicionados 187,17 MW, quando da operação 
da UTE Rio Negro (Antigo Bloco IV), totalizando 297,17 MW, localizada na 
Av. Solimões, nº 2040, Mauazinho, Manaus AM, para Geração de Energia 
Elétrica, com validade de 323 Dias.
JADER FERNANDES DE JESUS
Superintendente de Gestão Ambiental
<#E.G.B#88593#1#90398/>
Protocolo 88593
<#E.G.B#89392#1#91215>
Mineração Taboca S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Operação n.° 016/92-19, que autoriza o funcionamento da infraestrutura 
de apoio as atividades de exploração, beneficiamento mineral e industrial do 
complexo Minerário do Pitinga, com base em controle ambiental realizado 
por monitoramento de efluentes líquidos, gasosos e tratamento de resíduos 
sólidos, além de vistorias/fiscalizações periódicas, localizada à BR 174, 
km 245, Complexo Polimetálico de Pitinga, Presidente Figueiredo - para 
Construção Civil em geral Infraestrutura de apoio às atividades de mineração 
do complexo, com validade de  01 Ano.
<#E.G.B#89392#1#91215/>
Protocolo 89392
<#E.G.B#89499#1#91327>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO