DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022 13
ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#90441#13#92271/>
Protocolo 90441
<#E.G.B#90442#13#92272>
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 196/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de junho de 2022, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, DEBORAH JACAÚNA 
PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
III, AD-3, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, 
constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#90442#13#92272/>
Protocolo 90442
<#E.G.B#90443#13#92273>
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no despacho do Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.011304.011690/2022-36, resolve
I - EXONERAR, a contar de 09 de maio de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LEONILDA MARIA 
REIS LIMEIRA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, 
UEA.06, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do 
Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 09 de maio de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ADELSON ALMEIDA 
DE SOUZA, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#90443#13#92273/>
Protocolo 90443
<#E.G.B#90444#13#92274>
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no despacho do Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.011304.012081/2022-02, resolve
I - EXONERAR, a contar de 30 de abril de 2022, nos termos do artigo 
55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROBSON BENTES 
ROZARIO, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Curso, 
UEA.11, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do 
Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ILMA DE FARIAS 
RAULINO, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#90444#13#92274/>
Protocolo 90444
<#E.G.B#90445#13#92275>
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição 
Estadual;
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n.º 1.003, de 27 de abril de 
2022, publicado no Diário Oficial do Legislativo, que aprova os nomes 
indicados para a composição do Conselho Estadual de Cultura - CONEC/
AM;
CONSIDERANDO 
o 
que 
mais 
consta 
do 
Processo 
n.º 
01.01.020101.000403/2022-02, resolve
I - DISPENSAR, nos termos dos artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 5.418, de 17 
de março de 2021, combinado com os artigos 5.º e 6.º do Decreto n.º 44.163, 
de 06 de julho de 2021, da função de Membro Titular e Suplente do Conselho 
Estadual de Cultura - CONEC/AM, os membros a seguir nominados:
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
PODER PÚBLICO
REPRESENTAÇÃO
MEMBRO TITULAR MEMBRO SUPLENTE
UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS
ENEILA ALMEIDA 
DOS SANTOS
FABIANO CARDOSO 
DE OLIVEIRA
II - DESIGNAR, nos termos dos artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 5.418, de 17 
de março de 2021, combinado com os artigos 5.º e 6.º do Decreto n.º 44.163, 
de 06 de julho de 2021, para compor, na qualidade de membro Titular e 
Suplente, o Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM, a fim de cumprir o 
restante do mandato correspondente ao biênio 2021/2023, os representan-
tes a seguir nominados:
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
PODER PÚBLICO
REPRESENTAÇÃO
MEMBRO TITULAR
MEMBRO 
SUPLENTE
UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS
FABIANO CARDOSO 
DE OLIVEIRA
FÁBIO CARMO 
PLÁCIDO SANTOS
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#90445#13#92275/>
Protocolo 90445
<#E.G.B#90446#13#92276>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO