DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022 9
S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47 conforme informações contidas
no Processo nº 01.01.028101.0008711.2020-SEDUC/CAIC;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente
de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que a
Empresa CLARO S.A prestou o serviço descrito supra.
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE à servidora Helensandra Costa de
Azevedo, tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal, revestidos
pelas obrigações atribuídas pelo cargo que ocupa, e ainda, com base no
princípio da continuidade do serviço público;
II. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
III. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89958#9#91784/>
Protocolo 89958
<#E.G.B#89959#9#91785>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 290, de 19 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 090/2022-SEDUC, publicada
no DOE em 18 de janeiro de 2022, com fito de apurar quem deu causa
a prestação de serviços de conexão à internet móvel, 3G/4G, referente à
fatura 108025619027, no valor de R$ 227.575,20 (duzentos e vinte e sete
mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), sem a devida
cobertura contratual, tendo como interessada a Empresa CLARO S.A,
inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47 conforme informações contidas no
Processo nº 01.01.028101.0009922.2020-SEDUC/CAIC;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente
de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que a
Empresa CLARO S.A prestou o serviço descrito supra.
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE à servidora Helensandra Costa de
Azevedo, tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal, revestidos
pelas obrigações atribuídas pelo cargo que ocupa, e ainda, com base no
princípio da continuidade do serviço público;
II. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
III. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89959#9#91785/>
Protocolo 89959
<#E.G.B#89960#9#91786>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 289, de 19 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 086/2022-SEDUC, publicada
no DOE em 18 de janeiro de 2022, com fito de apurar quem deu causa
a prestação de serviços de conexão à internet móvel, 3G/4G, referente à
fatura 108025619025, no valor de R$ 255.232,62 (duzentos e cinquenta
e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos),
sem a devida cobertura contratual, tendo como interessada a Empresa
CLARO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47 conforme informações
contidas no Processo nº 01.01.028101.00002614.2020-SEDUC/CAIC;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente
de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que a
Empresa CLARO S.A prestou o serviço descrito supra.
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE à servidora Helensandra Costa de
Azevedo, tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal, revestidos
pelas obrigações atribuídas pelo cargo que ocupa, e ainda, com base no
princípio da continuidade do serviço público;
II. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
III. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89960#9#91786/>
Protocolo 89960
<#E.G.B#89961#9#91787>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 288, de 19 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 087/2022-SEDUC, publicada
no DOE em 18 de janeiro de 2022, com fito de apurar quem deu causa
a prestação de serviços de conexão à internet móvel, 3G/4G, referente à
fatura 108025619035, no valor de R$ 227.542,36 (duzentos e vinte e sete
mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), sem
a devida cobertura contratual, tendo como interessada a Empresa CLARO
S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47 conforme informações contidas
no Processo nº 01.01.028101.0019289.2020-SEDUC/CAIC;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente
de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que a
Empresa CLARO S.A prestou o serviço descrito supra
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE à servidora Helensandra Costa de
Azevedo, tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal, revestidos
pelas obrigações atribuídas pelo cargo que ocupa, e ainda, com base no
princípio da continuidade do serviço público;
II. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
III. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89961#9#91787/>
Protocolo 89961
<#E.G.B#89962#9#91788>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 287, de 19 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 084/2022-SEDUC, publicada
no DOE em 18 de janeiro de 2022, com fito de apurar quem deu causa
a prestação de serviços de conexão à internet móvel, 3G/4G, referente à
fatura 108025619028, no valor de R$ 227.562,30 (duzentos e vinte e sete
mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), sem a devida
cobertura contratual, tendo como interessada a Empresa CLARO S.A,
inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47 conforme informações contidas no
Processo nº 01.01.028101.0010343.2020-SEDUC/CAIC;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente
de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que a
Empresa CLARO S.A prestou o serviço descrito supra.
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE à servidora Helensandra Costa de
Azevedo, tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal, revestidos
pelas obrigações atribuídas pelo cargo que ocupa, e ainda, com base no
princípio da continuidade do serviço público;
II. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
III. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89962#9#91788/>
Protocolo 89962
<#E.G.B#89983#9#91810>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 066, de 19 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013775/2022-00 e
do MEMO nº 277/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Administrador (a) da Escola Estadual Ayrton
Senna-ANEXO, (Simbologia FAE-1), Coordenadoria Distrital de Educação
07, município de Manaus/AM, o (a) servidor (a) MONICA BARBOSA LESCO,
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 181.568-7B, a partir de 02/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#89983#9#91810/>
Protocolo 89983
<#E.G.B#90019#9#91846>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO