DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022 13
a Nota de Empenho nº 2022NE0000871. Processo Administrativo nº
01.01.025101.000087.2022-84-SEINFRA. Manaus, 23 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#90041#13#91868/>
Protocolo 90041
<#E.G.B#90040#13#91867>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.025101.005177/2021-80-SEINFRA, relativa à Tomada
de Preços nº 014/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processo nº 01.01.025101.005177/2021-80-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 014/2022-CSC,
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA OS SERVIÇOS DE REVISÃO
GERAL NO PRÉDIO DA UEA - NÚCLEO DE ESTUDO SUPERIOR DE
BARCELOS/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 28.287.678/0001-16, no valor global de R$ 629.322,07 (seiscentos
e vinte e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e sete centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 23 de maio
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#90040#13#91867/>
Protocolo 90040
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#90023#13#91850>
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SEMA torna público o Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 que visa reconhecer Agentes Executores de Serviços
Ambientais no âmbito do Sistema de Gestão de Serviços Ambientais no
Amazonas. O prazo para manifestar interesse e apresentar documentação
será de 30 (trinta) dias úteis contados da publicação. O Edital completo
poderá ser obtido nos seguintes locais: Prédio da Secretaria de Estado do
Meio Amiente - SEMA, situada na Avenida Mário Ypiranga nº 3280, Parque
Dez de Novembro Manaus/AM, CEP 69050-030, no horário de 08h00 as
17h00 em dia úteis, no site (http://meioamiente.am.gov.br/), ou no e-mail:
gabinete@sema.am.gov.br.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 23 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#90023#13#91850/>
Protocolo 90023
<#E.G.B#89980#13#91807>
RESENHA N.º 021/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme
especificado: Nome e Cargo: BRUNA BARBOSA ALVES, Servidora. SCDP:
474955. Período: 16 a 20/6/2022. Destino: Manaus/Parintins/Manaus.
Objetivo: Realizar reunião para a construção de regras e zoneamento das
propostas dos Acordos de Pesca do Paraná de Parintins e na região do Lago
do Máximo, situado no município de Parintins-AM. Referência processo:
01.01.030101.002083/2022-70-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 23 de maio
de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#89980#13#91807/>
Protocolo 89980
<#E.G.B#89981#13#91808>
RESENHA N.º 022/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme
especificado: Nome e Cargo: DELIANA AZEVEDO VIDAL, Colaboradora.
SCDP: 473299. Período: 29/5/2022 a 5/6/2022. Destino: Nhamundá/
Parintins/Maués/Parintins/Nhamundá. Objetivo: Realizar diagnóstico das
cadeias produtivas da Floresta de Maués, em atendimento ao Programa
de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental através do
Projeto “Consolidando a Implementação de Políticas Socioambientais no
Sistema Estadual de Unidades de Conservação no Amazonas”. Referência
processo: 01.01.030101.001888/2022-05-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 23 de maio
de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#89981#13#91808/>
Protocolo 89981
<#E.G.B#89984#13#91811>
RESENHA N.º 023/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019,
AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado:
Nomes e Cargos: FRANCINEY DA SILVA DANTAS, Colaborador. SCDP:
473436. FRANKLIN RAMOS DA SILVA, Colaborador. SCDP: 473441.
Período: 30/5/2022 a 4/6/2022. Destino: Manaus/Maués/Manaus. Objetivo:
Realizar diagnóstico das cadeias produtivas da Floresta de Maués, em
atendimento ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental através do Projeto “Consolidando a Implementação de Políticas
Socioambientais no Sistema Estadual de Unidades de Conservação no
Amazonas”. Referência processos: 01.01.030101.001889/2022-41-SIGED
e 01.01.030101.001890/2022-76-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 23 de maio
de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#89984#13#91811/>
Protocolo 89984
<#E.G.B#89998#13#91825>
PORTARIA SEMA N.º 045, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas
Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro
de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão de Seleção
Especial, com o fito em analisar as propostas de reconhecimento de agentes
executores, que comporão um cadastro prévio de potenciais executores que
poderão ser habilitados para executarem projetos relacionados ao sistema
de gestão dos serviços ambientais, por meio do programa Pagamento por
Serviços Ambientais - PSA.
RESOLVE:
Art. 1° Instituir Comissão de Seleção Especial para proceder a análise das
propostas de reconhecimento de agentes executores apresentadas para o
Edital de Chamamento Público n. 02/2022, que comporão um cadastro prévio
de potenciais executores que poderão ser habilitados para executarem
projetos relacionados ao sistema de gestão dos serviços ambientais, por
meio do programa Pagamento por Serviços Ambientais - PSA.
Art. 2º A Comissão de Seleção será composta pelos servidores discrimina-
dos a seguir:
I - Alex-Sandra Farias de Almeida (Matrícula 261.321-2B) - Membro
II - Lucas Augusto dos Santos Braga (Matrícula: 235.368-7D) - Membro
III - Igor Cardoso Corrêa (Matrícula: 264.309-0A) - Membro
IV - Silvio Henrique dos Santos Ramos (Matrícula: 263.989-0A) - Membro
V - Angelica Maria Moura Burga (Matrícula: 257.062-9B) - Membro
Art. 3º Compete à Comissão de Avaliação:
I - analisar e responder os esclarecimentos e impugnações apresentados
pelos interessados nos termos do Edital de Chamamento Público, que tenha
sido publicado;
II - receber os documentos e os Planos de Trabalho apresentados pelas
instituições proponentes para os fins do Edital de Chamamento Público;
III - analisar, julgar e classificar os Planos de Trabalho apresentados pelas
instituições interessadas, em conformidade com as regras e critérios de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar