DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022 15
de Capacitação nos eventos III EXPOANH 2022 da Secretaria de Produção 
Rural - Município de Nhamundá e VIII Feira Agropecuária de Bulbalinos do 
município de Parintins. 12. Thais Silva dos Santos. Cargo: Colaborador. 
Período: 21 e 22/05/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Cobertura 
de Matéria Jornalística no município, Am. 10 Km 35dia do Campo na fazenda 
Toca da Pitaya. 13. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. 
Período: 19 e 20/05/2022. Destino: Presidente Figueiredo/Manacapuru. 
Objetivo: Apoio logístico para transportar 35.000 alevinos de tambaqui. 14. 
Tiago Vieira de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 10/06/2022. 
Destino: Manaus. Objetivo: Treinamento/capacitação na fazenda Santa 
Rosa no município, da equipe de gestão técnica de gestão de projeto para 
cumprimento de indicadores e netas do projeto de apoio ao fortalecimento 
das ações de Fomento. 15. Walter Costa Antunes. Cargo: Colaborador. 
Período: 01 a 03/06/2022. Destino: Parintins. Objetivo: Ministrar o curso de 
Manejo Florestal, na programação da VIII Feira Agropecuária de Bubalinos 
no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#90024#15#91851/>
Protocolo 90024
<#E.G.B#90026#15#91853>
RESENHA Nº38/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Ferlando 
Vieira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 15/06/2022. Destino: 
Manaus. Objetivo: Treinamento/Capacitação na Fazenda Santa Rosa, 
Iranduba, da equipe técnica e gestão do Projeto AADESAM, para cumprimento 
de indicadores e metas do Projeto de Apoio ao Fortalecimento das Ações de 
Fomento. 02. Januário Macedo Viana Junior - Simone Figueira Moreira 
- Soren Ramos Farias. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 11/06/2022. 
Destino: Manaus. Objetivo: Treinamento/Capacitação na Fazenda Santa 
Rosa, Iranduba, da equipe técnica e gestão do Projeto AADESAM, para 
cumprimento de indicadores e metas do Projeto de Apoio ao Fortalecimen-
to das Ações de Fomento. 03. Jose Humberto Pereira e Silva. Cargo: 
Colaborador. Período: 09 e 10/06/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio 
na Realização de Capacitação de colaboradores AADESAM/SEPROR 
que atuam no Interior do Estado do Amazonas. 04. Guilherme Martinez 
Freire. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 11/06/2022. Destino: Manaus. 
Objetivo: Treinamento/Capacitação na Fazenda Santa Rosa, Iranduba, 
da equipe técnica e gestão do Projeto AADESAM, para cumprimento de 
indicadores e metas do Projeto de Apoio ao Fortalecimento das Ações de 
Fomento. 05. Jose Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 
01 a 03/06/2022. Destino: Alvarães. Objetivo: Participar como palestrante 
da 1ª Feira da Mandioca e Seus Derivados, a ser realizada no município de 
Alvarães, com tema voltado para a piscicultura. 06. Josué Vilena da Silva 
Oliveira - Wander da Silva Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 
08 a 12/05/2022. Destino: Manaus. Objetivo: Treinamento/Capacitação 
na Fazenda Santa Rosa, Iranduba, da equipe técnica e gestão do Projeto 
AADESAM, para cumprimento de indicadores e metas do Projeto de Apoio 
ao Fortalecimento das Ações de Fomento. 07. Leocy Cutrim dos Santos 
Filho. Cargo: Secretario Executivo Adjunto. Período: 19 a 22/05/2022. 
Destino: Coari. Objetivo: Participar de Reunião na colônia de pescadores, 
visita técnica no Alto e Médio Rio Copea no município. 08. Lenizi Maria 
Silva Araújo - Vaneza de Sá Teixeira. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 
10/06/2022. Destino: Manaus. Objetivo: Participar na Capacitação que será 
realizada na Fazenda Santa Rosa. 09. Mara Lucia Aires Bastos. Cargo: 
Colaborador. Período: 09 e 10/06/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: 
Apoio na Realização de Capacitação de colaboradores AADESAM/SEPROR 
que atuam no Interior do Estado do Amazonas. 10. Romildo Augusto de 
Souza. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 13/06/2022. Destino: Manaus. 
Objetivo: Treinamento/ Capacitação na Fazenda Santa Rosa, Iranduba, 
da equipe técnica e gestão do Projeto AADESAM, para cumprimento de 
indicadores e metas do Projeto de Apoio ao Fortalecimento das Ações de 
Fomento. 11. Raimundo Klinger de Vasconcelos. Cargo: Colaborador. 
Período: 20/05/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Transporta os 
técnicos que irão entregar 24 mil alevinos de tambaqui no município. 12. 
Tizziana Barbosa dos Reis. Cargo: Professora. Período: 21 e 22/05/2022. 
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no 
município, Am. 10 Km 35 do dia do Campo na fazenda Toca da Pitaya. 13. 
Willyams Lobato da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 07 a 14/06/2022. 
Destino: Manaus. Objetivo: Treinamento/Capacitação na Fazenda Santa 
Rosa, Iranduba, da equipe técnica e gestão do Projeto AADESAM, para 
cumprimento de indicadores e metas do Projeto de Apoio ao Fortalecimento 
das Ações de Fomento.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#90026#15#91853/>
Protocolo 90026
<#E.G.B#89988#15#91815>
PORTARIA Nº 38/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 09/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Gabriela Guimarães Segatti, CPF nº: 883.495.942-
68, Coordenadora - Matricula: 6073, para exercer a função de fiscal do 
Convênio n° 09/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Parintins.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#89988#15#91815/>
Protocolo 89988
<#E.G.B#90064#15#91891>
PORTARIA Nº 39/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 01/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis, CPF nº: 
407.032.582-49, Consultor Técnico - Matricula: 6069 - AADESAM, para 
exercer a função de fiscal do Fomento n° 01/2022-SEPROR, firmado com a 
Associação de Criadores de Búfalos do Amazonas - ACBA.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#90064#15#91891/>
Protocolo 90064
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#90027#15#91854>
Resenha: 077/22 - CSC DATA: 23/05/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 458/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Microtubo 
de Polipropileno, Extensor para Equipo e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.2) PE n° 459/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Mepivacaína, Amoxicilina, Iodopovidona e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.3) PE n° 460/2022-CSC: Aquisição de Motosserra e Soprador de Folhas 
Tipo Portátil, para atender às necessidades da Secretaria de Segurança 
Pública, através da realização do Plano de Trabalho apresentado peço 
Projeto Florestal Viva - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
1.4) PE n° 461/2022-CSC: Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos 
(Abridor de Lata, Ralador, Cortador e Outros), para Formação de Ata de 
Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do 
Governo do Estado do Amazonas.
1.5) PE n° 462/2022-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Dipirona 
Sódica), para Reabastecer o Estoque da Farmácia Hospitalar da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
1.6) PE n° 463/2022-CSC: Aquisição de Materiais Odontológicos (Babador, 
Placa de Vidro, Broca Diamantada e Outros), para o Serviço de Odontologia 
da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho - PGGM.
1.7) PE n° 464/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Enfermagem 
(Carro de Emergência, Jogo de Laringoscópio e Outros), para atender as 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO