DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022
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julgamento estabelecidos no Edital de Chamamento Público, bem como 
declarar a instituição vencedora do processo de seleção;
IV - dirimir ou esclarecer quaisquer dúvidas ou omissões.
Art. 4º A Comissão de Seleção Especial será considerada de relevante 
interesse público, portanto não remunerado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia 
após sua publicação no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 23 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#89998#14#91825/>
Protocolo 89998
<#E.G.B#90031#14#91858>
PORTARIA SEMA Nº 046/2022-GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE CONSIDERANDO, 
seção VIII, art.°78, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 
1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial ao servidor 
JOSÉ ELIZIO DA SILVA LIMA, matricula: 020.199-5E, Quinquênio: 
2017/2022, período: 23.5.2022 a 20.8.2022, através do processo: 
Nº01.01.030101.002029/2022-25 CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE. Manaus, 23 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#90031#14#91858/>
Protocolo 90031
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#90006#14#91833>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 04/2022
D.O.E nº 34.738 de 9 de maio de 2022, seção II pág. 15.
ONDE SE LÊ:
7. Servidores: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento, 
Deuza Maria da Rocha Martiniano - Agente Admin., Izabel Cristina Perrone 
do Rosário - Assistente Tec., Yasmin Azrak Filgueiras Amaral Moreira - 
Colaborador;
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/Manaus - 22/5 a 
26/5/2022;
Objetivo: Para supervisão e monitoramento do laboratório competitivo, bem
como o cadastramento e renovação da Carteira Nacional do Artesão.
LEIA-SE:
7. Servidores: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento, 
Deuza Maria da Rocha Martiniano - Agente Admin., Izabel Cristina Perrone 
do Rosário - Assistente Tec., Yasmin Azrak Filgueiras Amaral Moreira - 
Colaborador;
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/Manaus - 22/5 a 
28/5/2022;
Objetivo: Para participar do Workshop com artesãos amazonenses e 
consultores artesanais de Colômbia cujo o objetivo visa o intercâmbio de 
informações e de boas práticas de políticas públicas.
Manaus, 23 de maio de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#90006#14#91833/>
Protocolo 90006
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#89973#14#91800>
EXTRATO Nº: 23/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Nº 07/2022 - SEPROR
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 21/03/2022
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e Prefeitura Municipal de Urucará.
OBJETO: Kit de serraria portátil, na forma do Processo Administrativo n° 
01.01.018101.000251/2022-98. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 19 de maio de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#89973#14#91800/>
Protocolo 89973
<#E.G.B#89987#14#91814>
EXTRATO Nº 12/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 09/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PARINTINS. OBJETO: visando prover recursos financeiros 
para A EXECUÇÃO DA 7ª FEIRA DE BUBALINOS DO MUNICÍPIO DE 
PARINTINS, conforme o plano de trabalho SISCONV nº 2868 que passa 
a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do 
convênio é de R$ 208.000.00 (duzentos e oito mil), sendo que o valor a ser 
repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) 
e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 8.000,00 (oito mil 
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de Empenho Nº 
2022NE0000852 no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Programa 
de Trabalho: 20.392.327.7238.00007 Natureza de Despesa: 33404146. 
Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#89987#14#91814/>
Protocolo 89987
<#E.G.B#89990#14#91817>
EXTRATO Nº 13
Extrato de 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 78/2021- 
SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR 
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA. Objeto: Prorrogar a 
vigência por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de 
assinatura. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#89990#14#91817/>
Protocolo 89990
<#E.G.B#90024#14#91851>
RESENHA Nº37/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da 
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 
01. Andreson dos Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 
28/05/2022. Destino: São Jose do Rio Preto-SP. Objetivo: Participar da 
Programação da Feira de Aquicultura (AQUISHOW-2022), para acompanhar 
a programação técnica, visando conhecer e trazer novas tecnologias 
para o desenvolvimento da aquicultura no Amazonas. 02. Camila Maria 
Nascimento Coelho - Ellen Cristina Holanda Ribeiro. Cargo: Colaborador. 
Período: 01 a 03/06/2022. Destino: Alvarães. Objetivo: Ministrar curso de 
Administração de Propriedade Rural para produtores rurais do município. 
03. Cátia Regina de Carvalho Tavares. Cargo: Colaborador. Período: 
25 e 27/05/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico para 
atender entrega de Kit agricultura (mudas, citros e sementes) para o referido 
município. 04. Claudiomar de Souza Lima. Cargo: Colaborador. Período: 
08 a 11/06/2022. Destino: Manaus. Objetivo: Treinamento/Capacitação 
na Fazenda Santa Rosa, Iranduba, da equipe técnica e gestão do Projeto 
Aadesam, para cumprimento de indicadores e metas do Projeto de apoio 
ao fortalecimento das Ações de fomento. 05. Fernando Sodré Marques 
- Marcia Melo Ramos. Cargo: Colaborador. Período: 20/05/2022. 
Destino: Iranduba. Objetivo: Coletas de dados da pesca da piracatinga 
no município. 06. Francisco Thiago Rocha Barros - Jose Erenilson 
Soares da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 24/05/2022 Destino: Novo 
Airão. Objetivo: Visita técnica inicial do S.O.S Vicinais na comunidade 
de São João em Novo Airão. 07. Joilce Socorro Nascimento Tavares. 
Cargo: Assessor I. Período: 18 a 20/05/2022. Destino: Rio Preto da Eva. 
Objetivo: Apoio logístico para atender a entrega de kit agricultura (mudas, 
citrus e sementes). 08. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. 
Período: 19 e 20/05/2022.Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio 
logístico no Transporte de Alevinos. 09. Jose Everardo Torres Portugal. 
Cargo: Assessor AD-2. Período: 10 a 19/05/2022. Destino: Santa Izabel 
do Rio Negro. Objetivo: Apoio no Curso de Caseiro Rural e Horta Caseira 
na comunidade, conforme solicitado no Oficio nº.008/2022-GS/SEMPA, 
Datado no dia 11/03/2022. 10. Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo: 
Secretário Executivo Adjunto. Período: 23 a 25/05/2022. Destino: São Jose 
do Rio Preto- São Paulo. Objetivo: Participar programação da Feira de 
Aquicultura (AQUISHOW-2022), para acompanhar a programação técnica, 
visando conhecer novas tecnologia para o desenvolvimento da aquicultura 
no Amazonas. 11. Maria Rozelani Alves Torres - Jose Humberto Pereira 
e Silva. Cargo: Chefe de Departamento - Colaborador. Período: 25/31/05 
a 04/06/2022. Destino: Parintins/Nhamundá. Objetivo: Apoio nos Cursos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO