DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022
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necessidades de Estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da 
Segurança Pública, para a Execução do Eixo de Valorização do Profissional 
e Segurança Pública - FESP/SSP-AM.
1.8) PE n° 465/2022-CSC: Aquisição de Nobreaks para Proteção de 
Computadores e Aparelhos Eletrônicos, a fim de atender as necessidades 
da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de junho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 06 de junho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 466/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da, para Fornecimento de Refeições Preparada (Almoço e Lanche), para 
Formação de Ata de Registro de Preços, em Atendimento aos Centros de 
Educação de Tempo Integral - CETI’s e Escolas de Tempo Integral - ETI’s da 
Capital e do Interior do Estado do Amazonas Pertencentes a Secretaria de 
Estado da Educação e Desporto - SEDUC.
2.2) PE n° 467/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Instituição Bancária para Prestação de Serviços de Arrecadação dos 
Tributos Estaduais por meio do Sistema de Pagamentos Instantâneos (PIX) 
- Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de junho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 07 de junho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 351/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cirurgia Geral para 
a Rede Estadual de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Saúde - SES
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de maio de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 26 de maio de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
4.1) PE n° 366/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de 
Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da 
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de maio de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 30 de maio de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
5.1) PE n° 321/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Prestação de Serviços Fisioterapêuticos para Unidade de Terapia 
Intensiva (UTI), em Regime de Plantão Ininterrupto, para atender Pacientes 
Internados na UTI do Hospital da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de junho de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 06 de junho de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento da Documentação
Concorrência Nº 011/2022-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA
- JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que 
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para 
a apresentação da Nova Documentação, em envelope lacrado, escoimada 
das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que a licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão 
somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 03/06/2022 
às 08:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participante do certame deverão solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento da Documentação
Concorrência Nº 012/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 012/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 31/05/2022, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#90027#16#91854/>
Protocolo 90027
<#E.G.B#90037#16#91864>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000225/2022-36, referente ao PE 047/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 047/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI - item(ns) 1, 13; BE CARE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO 
HOSPITALARES LTDA - FILIAL 02 - item(ns) 2; DECARES COMERCIO 
LTDA - item(ns) 5, 8, 12; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 4, 
9; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - 
item(ns) 15; MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 
- item(ns) 3, 6, 7, 10, 11, 14; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) 
da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de maio de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#90037#16#91864/>
Protocolo 90037
<#E.G.B#90039#16#91866>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001468/2022-91, referente ao PE 120/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 120/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 14, 15; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 12; 
ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 
13, 16, 17; LIFE PRODUTOS E EQUIP.DE LIMPEZA E HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 3, 4, 5. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de maio de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#90039#16#91866/>
Protocolo 90039
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#90000#16#91827>
RESENHA DA PORTARIA Nº 524/2022-GDG/PC
MEMO Nº 022/2022-34ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
a servidora SIDLENE PINHEIRO E SILVA, IPC, Mat. nº 172.084-8-A, da 
34ª DIP/Careiro Castanho para 35ª DIP/Careiro da Várzea, com ajuda de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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