DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022 19
G.B#90008#19#91835>
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Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#89993#19#91820>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14 DE 27/04/2022-JARI/
DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 27/04/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#89993#19#91820/>
 
            ANEXO DA RESENHA Nº 14/2022-JARI/DETRAN/AM 
0349/2022 
QZB-1B69 
TD00228808 
INDEFERIDO 
0353/2022 
PHV-9J43 
TD00198475 
INDEFERIDO 
0360/2022 
QZX-0E27 
AI00380202 
INDEFERIDO 
0373/2022 
PHP-0J64 
TD00234641 
INDEFERIDO 
0374/2022 
PHN-4G02 
    UF/PA 
TD00231846 
INDEFERIDO 
0402/2022 
  OAB-9313 
TD00234631 
INDEFERIDO 
0416/2022 
OAB-0G18 
TD00235696 
INDEFERIDO 
 
Protocolo 89993
<#E.G.B#89993#19#91820>E.G.B#89993#19#91820/>
<#E.G.B#89996#19#91823>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15 DE 04/05/2022-JARI/
DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 04/05/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#89996#19#91823/>
 
           ANEXO DA RESENHA Nº 15/2022-JARI/DETRAN/AM 
0392/2022 
PHX-9G63 
TD00224348 
5274-1 
INDEFERIDO 
0406/2022 
JXS-3357 
TD00234876 
5169-1 
INDEFERIDO 
0431/2022 
OAE-1690 
TD00233150 
5240-0 
INDEFERIDO 
0434/2022 
QZA-4A38 
TD00237114 
7030-1 
INDEFERIDO 
0442/2022 
QZY-4G77 
TD00238225 
7340-0 
INDEFERIDO 
0456/2022 
JWS-6377 
TD00238113 
6599-2 
INDEFERIDO 
0464/2022 
PHR-7I35 
TD00228715 
7579-0 
EXTINTO 
0474/2022 
PHK-7480 
TD00228333 
5835-0 
INDEFERIDO 
0514/2022 
JXN-0227 
TD00239687 
5118-0 
INDEFERIDO 
0516/2022 
JXN-0227 
TD0097316 
5010-0 
DEFERIDO 
0519/2022 
NOU-8865 
TD00235666 
5118-0 
DEFERIDO 
0522/2022 
PHT-2E53 
TD00236561 
7030-1 
INDEFERIDO 
0531/2022 
PHR-6G71 
TD00228497 
6599-2 
INDEFERIDO 
0549/2022 
JXS-0931 
TD00110534 
7030-1 
INDEFERIDO 
0550/2022 
QZV-4E96 
TD00226232 
5274-1 
INDEFERIDO 
0583/2022 
JXQ-5896 
TD00240011 
5169-1 
INDEFERIDO 
0601/2022 
NDH-2633 
TD00210188 
5193-0 
DEFERIDO 
0603/2022 
NDH-2633 
TD00210189 
5061-0 
INDEFERIDO 
0103022201
009059/2022 
RENACH 
07129561508 
PORTARIA  
308/2022 
DETRAN/AM/DP/
AJUR 
INDEFERIDO 
 
 
           ANEXO DA RESENHA Nº 15/2022-JARI/DETRAN/AM 
0392/2022 
PHX-9G63 
TD00224348 
5274-1 
INDEFERIDO 
0406/2022 
JXS-3357 
TD00234876 
5169-1 
INDEFERIDO 
0431/2022 
OAE-1690 
TD00233150 
5240-0 
INDEFERIDO 
0434/2022 
QZA-4A38 
TD00237114 
7030-1 
INDEFERIDO 
0442/2022 
QZY-4G77 
TD00238225 
7340-0 
INDEFERIDO 
0456/2022 
JWS-6377 
TD00238113 
6599-2 
INDEFERIDO 
0464/2022 
PHR-7I35 
TD00228715 
7579-0 
EXTINTO 
0474/2022 
PHK-7480 
TD00228333 
5835-0 
INDEFERIDO 
0514/2022 
JXN-0227 
TD00239687 
5118-0 
INDEFERIDO 
0516/2022 
JXN-0227 
TD0097316 
5010-0 
DEFERIDO 
0519/2022 
NOU-8865 
TD00235666 
5118-0 
DEFERIDO 
0522/2022 
PHT-2E53 
TD00236561 
7030-1 
INDEFERIDO 
0531/2022 
PHR-6G71 
TD00228497 
6599-2 
INDEFERIDO 
0549/2022 
JXS-0931 
TD00110534 
7030-1 
INDEFERIDO 
0550/2022 
QZV-4E96 
TD00226232 
5274-1 
INDEFERIDO 
0583/2022 
JXQ-5896 
TD00240011 
5169-1 
INDEFERIDO 
0601/2022 
NDH-2633 
TD00210188 
5193-0 
DEFERIDO 
0603/2022 
NDH-2633 
TD00210189 
5061-0 
INDEFERIDO 
0103022201
009059/2022 
RENACH 
07129561508 
PORTARIA  
308/2022 
DETRAN/AM/DP/
AJUR 
INDEFERIDO 
 
Protocolo 89996
<#E.G.B#89996#19#91823>
E.G.B#89996#19#91823/>
<#E.G.B#89999#19#91826>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16 DE 11/05/2022-JARI/
DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, 
do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 11/05/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#89999#19#91826/>
 
 
ANEXO DA RESENHA Nº 16/2022-JARI/DETRAN/AM 
0384/2022 
PHP-8F12 
TD00196324 
5169-1 
DEFERIDO 
0444/2022 
PWH-0870 
UF:MG 
TD00230679 
 
INDEFERIDO 
0466/2022 
OAD-7615 
TD00161763 
INDEFERIDO 
0481/2022 
OAJ-OA76 
TD00236039 
INDEFERIDO 
0484/2022 
OAE-8G52 
TD00234372 
INDEFERIDO 
0500/2022 
PHG-6842 
TD00231573 
DEFERIDO 
0513/2022 
PHU-7G63 
TD00234623 
INDEFERIDO 
0515/2022 
JXN-0227 
TD00239686 
INDEFERIDO 
0539/2022 
RGD-7I37 
TD00212135 
INDEFERID 
0585/2022 
JXQ-5896 
TD002400009 
INDEFERIDO 
0591/2022 
OAJ-3G12 
TD00240702 
INDEFERIDO 
0598/2022 
PHL-3603 
TD00204871 
DEFERIDO 
0609/2022 
OAO-0094 
TD00242341 
INDEFERIDO 
0622/2022 
PHL-0911 
TD00236075 
INDEFERIDO 
0624/2022 
OAB-6804 
TD00229654 
EXTINTO 
0627/2022 
PHC-2363 
TD00240859 
INDEFERIDO 
0636/2022 
PHI-9808 
TD00234247 
INDEFERIDO 
0640/2022 
PHM-7024 
TD00243501 
INDEFERIDO 
0651/2022 
JWQ-0977 
TD00237910 
INDEFERIDO 
0663/2022 
PHI-1262 
TD00228134 
INDEFERIDO 
0683/2022 
JXG-9073 
TD00245640 
INDEFERIDO 
 
Protocolo 89999
G.B#89999#19#91826>
E.G.B#89999#19#91826/>
#E.G.B#90001#19#91828>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 028/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filho 
e o Sr.Leilson Araújo de Sousa.OBJETO:liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de60 (sessenta) 
horas aulas ministradas nos Cursos: Especializado de Mototaxista/Especiali-
zado, respectivamente ministrados nos períodos de 19/02/2022 a 21/02/2022 
e 24/02/2022 a 26/02/2022, conforme Nota Fiscal nº 20223268326, emitida 
em 30/03/2022.VALOR:R$ R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). 
FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO