DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022 21
foi apresentada a documentação fundiária, a qual atende ao disposto na 
Instrução Normativa n° 004/2006 do Ministério do Meio Ambiente.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 23 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#90004#21#91831/>
Protocolo 90004
<#E.G.B#90005#21#91832>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 172/2022-IPAAM; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO N° 010/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; OBJETO: O presente 
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
nº 010/2021, celebrado entre o IPAAM e a PRODAM - Processamento de 
Dados Amazonas S/A, referente à prestação de serviços de tecnologia da 
informação, compreendendo a hospedagem de Sistemas de Informação em 
Infraestrutura Virtualizada de forma a comportar o sistema de Licenciamen-
to, bem como o reajuste de 17,78% (dezessete vírgula, setenta e oito por 
cento), índice do IGPM, para atender a demanda deste Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações estabelecidas no Projeto Básico nº 011/2022; 
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2022; PROCESSO N.º 1444.2022-33/
IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com 
a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Programa de trabalho n° 18.122.0001.2643.0001, 
Unidade Orçamentária 30201, Fonte 02010000, Natureza de Despesa: 
33904003, emitida pelo Contratante em 19/04/2022, Nota de Empenho 
nº 2022NE0000351, sendo o valor global do contrato de R$ 257.696,09 
(duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e nove 
centavos), com valor empenhado para o exercício de 2022 no valor de R$ 
157.480,91 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e 
noventa e um centavos), com parcelas mensais de R$ 7.158,22 (sete mil, 
cento e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) para o mês de maio, 
e R$ 21.474,67 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e 
sessenta e sete centavos) condizentes aos meses de junho a dezembro 
de 2022, ficando o restante a ser empenhado no exercício vindouro. 
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 21 de 
maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#90005#21#91832/>
Protocolo 90005
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#89138#21#90958>
PORTARIA nº. 116/2022- GDP/IDAM.
PRORROGA prazo para posse para cargo de provimento efetivo, conforme 
requerimento, e dá outras providências.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo 
artigo 21, inciso XII, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e;
CONSIDERANDO a nomeação de 69 aprovados em concurso público do 
IDAM, através do Decreto de 04 de abril de 2022, e a convocação para 
Posse no Cargo de provimento efetivo do Quadro de Servidores deste IDAM;
CONSIDERANDO, ainda, que os Srs(as) solicitaram, formalmente, a 
prorrogação do prazo para posse, nos termos do Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo para posse dos abaixo-nominados, nos 
termos do art.41, §1º, da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, por mais 30 (trinta) 
dias corridos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Nº Nome Polo Cargo
01 MÁRIO JORGE MARTINS 01 TÉC.EM AGROPEC.AGRÍCOLA
02 THIERRY DOS SANTOS RIBEIRO 02 TÉC.EM AGROPEC. AGRÍCOLA
03 NILL HARLEY SHERMAN DELARMANO PINTO 03 TÉC.EM AGROPEC. 
AGRÍCOLA
04 JORGE BARBOSA VIANA 03 TÉC.EM AGROPEC.FLORESTAL
05 DENISE VIANA SILVA 03 ASSISTENTE TÉCNICO
06 LUIZ FERNANDO VASCONCELOS TEIXEIRA DA SILVA 03 ASSISTENTE 
TÉCNICO
07 DEIVISON FRANÇA MORAIS 04 ASSISTENTE TÉCNICO
08 CRISTÓVÃO MARQUES GARCIA 04 ASSISTENTE TÉCNICO
09 UELITON RIBEIRO PINTO 04 MOTORISTA FLUVIAL
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#89138#21#90958/>
Protocolo 89138
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#90034#21#91861>
EXTRATO Nº 049/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 065/2022-DAF/GDP/FUHAM.
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
EM 
EXERCÍCIO, 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso das atribuições legais; e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no PE nº 
1414/2021-CSC, para contratação, pelo menor preço global, dos serviços de 
Apoio Administrativo, Técnico e Especializado para a Fundação Hospitalar 
“Alfredo da Matta”, constante no Processo nº 01.02.017303.000741/2021-
00-FUHAM. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do CSC; e II - 
ADJUDICAR a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E 
LIMPEZA LTDA, CNPJ: 09.540.692/0001-35, referente ao Lote 01, no valor 
de R$ 521.168,76 (Quinhentos e vinte e um mil, cento e sessenta e oito reais 
e setenta e seis centavos). Manaus, 23 de maio de 2022.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
MARIA LEIDE BARBOSA PINTO
Diretora Administrativo Financeiro da Fundação Alfredo da Matta, em 
exercício
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#90034#21#91861/>
Protocolo 90034
<#E.G.B#90035#21#91862>
EXTRATO Nº 048/2022 - FUHAM
PORTARIA Nº 064/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.000551/2022-73 - FUHAM. R E S O L V E I - CONCEDER 
Licença Especial à servidora abaixo relacionada: - SARAH DE SOUZA 
LIMA, Assistente Social, matrícula nº 215.258-4B. - Período de utilização: 
31.10.2022 a 28.01.2023, referente ao quinquênio de 2017-2022; II - 
DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais 
da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 23 de maio de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#90035#21#91862/>
Protocolo 90035
<#E.G.B#90036#21#91863>
RESENHA Nº 028 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: LÚCIO FIGUEIRA PIMENTEL, Farmacêutico, mat. 189.221-5D. 
Destino: Rio Branco - AC, período: de 01 a 03.06.2022. Objetivo: participar 
do 9º Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica 
na referida cidade. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo 
da Matta”-FUHAM. Manaus, 23.05.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#90036#21#91863/>
Protocolo 90036
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO