DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022
22
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#90057#22#91884>
TERMO DE CONTRATO Nº 09/2022.
Partes contratantes: FCecon e CS BRASIL FROTA S.A. Objeto: Serviços 
de Locação de Veículo. 12 meses Vigência 13/05/2022 a 12/05/2023. Valor 
Global: R$ 14.304,00. Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903308; Processo : 01.02.017301.001105/2022-
04-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 23 de maio de 2022
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#90057#22#91884/>
Protocolo 90057
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#89964#22#91790>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 048/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.006343/2021-87 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço global de insumos, materiais e equipamento para testes de 
microbiologia para o laboratório de análises clínicas desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 266/2022-CSC ocorrido nos dias 02 e 
04/05/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global de insumos, materiais 
e equipamento para testes de microbiologia para o laboratório de análises 
clínicas desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela 
empresa: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, 
CNPJ Nº 10.394.570/0001-67; pelo valor global de R$ 603.557,76(seiscentos 
e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 16 de maio de 
2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO,  a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 16 de 
maio de 2022.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#89964#22#91790/>
Protocolo 89964
<#E.G.B#89966#22#91792>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 045/2022 - FHAJ;PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa: DISCOL 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP; 
CNPJ: 15.809.866/0001-15; OBJETO: Solicitação de pagamento correspon-
dente a prestação de serviços de Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiólogo 
e Maqueiros, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF Eletrônica nº 326 
emitida em 12/04/2022 e da NF Eletrônica nº 328 emitida em 12/04/2022, pelo 
período de MARÇO/2022; VALOR GLOBAL: R$ 505.957,74; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10302330522500011; Fonte de 
Recurso: 01210000; ND: 339093; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico nº 120/2022-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº01.02.017305.001555/2022-FHAJ. Manaus, 20 de maio de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#89966#22#91792/>
Protocolo 89966
<#E.G.B#89967#22#91793>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 044/2022 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa: DISCOL 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP; 
CNPJ: 15.809.866/0001-15; OBJETO: Solicitação de pagamento cor-
respondente a prestação de serviços de Enfermagem, Fisioterapia, Fo-
noaudiólogo e Maqueiros, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF 
Eletrônica nº 321 emitida em 17/03/2022 e da NF Eletrônica nº 320 emitida 
em 17/03/2022 , pelo período de FEVEREIRO/2022; VALOR GLOBAL: 
R$ 460.273,74; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10302330522500011; Fonte de Recurso: 01210000; ND: 339093; FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 096/2022-ASSJUR/FHAJ; 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº01.02.017305.001119/2022-FHAJ. 
Manaus, 20 de maio de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#89967#22#91793/>
Protocolo 89967
<#E.G.B#89968#22#91794>
FHAJ PORTARIA Nº. 00049/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.001508-
2022-05.
RESOLVE:
I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, do servidor 
FRANPAULO COSTA DE CARVALHO, Artífice do quadro de pessoal desta 
Fundação a contar de 01/06/2022 a 31/05/2024.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 19 de maio de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#89968#22#91794/>
Protocolo 89968
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#89950#22#91776>
RESENHA Nº 035/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. RAIANE AILA TEIXEIRA SOUZA/Bióloga. 02. MARIA GORETH 
GADELHA DE SOUZA/Pedagoga. Destino/Período: Manaus/Maues/
Manaus, de 06 a 10.06.2022. Objetivo: Realizar acompanhamento 
das ações de municipalizações do Programa de Vigilância Expostas e 
Agrotóxicos.
03. RAIMUNDA DE JESUS ALMEIDA MACIEL/Agente de Endemias. 
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 06 a 09.06.2022. 04. 
LEONARDO ROBERTO NONATO/Nível Superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Tefé/Manaus, de 29.06 a 01.07.2022. Objetivo: 
Realizar avaliação de fluxos de atendimento, com ênfase na prevenção da 
transmissão intra hospitalar da Covid-19, o fortalecimento da vigilância epi-
demiológica hospitalar e do controle da infecção e segurança do paciente no 
contexto da Covid-19.
05. MARIA ASSUNÇAO DE SOUZA VIANA/Nível Médio-colaborador. 06. 
MARIA NEIVAN DA COSTA/Nível Médio-colaborador. Destino/Período: 
Manaus/Manicoré/Manaus, de 07 a 11.06.2022. Objetivo: Realizar imple-
mentação das ações de vigilância epidemiológica do sarampo e atualização 
do calendário de vacinação contra o sarampo, nos municípios fronteiriços 
com o Estado do Pará.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO