DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
FAPEAM
PORTARIA N.º 023/2022-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando a Resolução N.º 013/2019 - Conselho Diretor - Edital N.o 
011/2019 - FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio 
a Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA - AM; 
Considerando a Resolução N.º 023/2021 - Conselho Diretor - Edital N.o 
014/2021 - FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio 
a Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA - AM; 
Considerando a necessidade de constituir o Comitê Técnico do Programa 
Centelha Amazonas, com o objetivo de avaliar demandas decorrentes das 
fases iniciais de submissão e enquadramento de propostas no âmbito do 
Programa Centelha Amazonas; Considerando a saída de membros do 
Comitê Técnico do Programa Centelha Amazonas - Edital n.º 011/2019-
FAPEAM, criado por meio da Portaria n.º 007/2020; Considerando 
a necessidade de reconstituir Comitê Técnico do Programa Centelha 
Amazonas para atender às demandas no âmbito do Edital n.º 014/2021-
FAPEAM; Considerando o Plano de Trabalho aprovado no âmbito dos 
referidos Editais; Considerando o Memorando N.º 067/2022-DEAC/
FAPEAM, de 18 de maio de 2022, que solicita a composição do Comitê 
Técnico do Programa Centelha Amazonas.
R E S O L V E:
I - Recompor o Comitê Técnico do Programa Centelha Amazonas, para o 
atendimento às demandas provenientes do Edital nº 011/2019-FAPEAM; II - 
Atribuir competência ao Comitê Técnico do Programa Centelha Amazonas 
para atender também às demandas provenientes do Edital nº 014/2021-
FAPEAM; III - Fica constituído o Comitê Técnico do Programa Centelha 
Amazonas, para atuar no âmbito do Edital nº 011/2019 e Edital nº 014/2021, 
com os seguintes membros:
1- Maria Fulgência Costa Lima Bandeira - Presidente;
2- Liliane dos Santos Valente - Membro;
3- Emerson Silva Lima - Membro;
4- Eduardo Freire Nakamura - Membro;
5- Eduardo James Pereira Souto - Membro;
6- Lizandro Manzato - Membro.
IV - Revogar a Portaria n.º 007/2020-GAB/FAPEAM. V - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Âmparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus-AM, 23 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#90056#24#91883/>
Protocolo 90056
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#89991#24#91818>
ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 06.05.2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e JP TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, com base nas 
Cláusulas Sexta e Décima Sétima, II, 4, do Contrato primitivo e nos termos 
do artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 06.05.2022 a 06.05.2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 207.370,08 (duzentos e sete mil, trezentos e setenta 
reais e oito centavos). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa 
de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso- 02020000, 
Natureza da Despesa-33904011, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
n. 2022NE0000431, em 04.05.2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 06 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#89991#24#91818/>
Protocolo 89991
<#E.G.B#90003#24#91830>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 696/2022 - A Direto-
ra-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVE: CONCEDER a servidora MICHELLE BELOTA TROMBONI, 
matrícula nº. 139.639.0F, Assistente Técnico, 03 (três) meses de licença 
especial, correspondente ao quinquênio de 2011 a 2016, no período de 
26/12/2022 à 25/03/2023, totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que 
a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 
23 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#90003#24#91830/>
Protocolo 90003
<#E.G.B#90011#24#91838>
PORTARIA Nº. 815/2022 - PROCESSO Nº. 2022.O.01766EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-segurada ativa da 
SES-AM, ODINEAS GOMES BARBOSA DA LUZ, falecida em 13/12/2021, 
no cargo de Médico Especialista, Classe II, Nível 1, Ref. B, matrícula nº. 
122.512-0C, remuneração no valor de R$ 7.488,57 (sete mil, quatrocentos 
e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de R$ 7.224,43 (sete mil, duzentos e 
vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), devidamente atualizado 
pelos índices do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, 
da Constituição Federal, seja pago para ESTER BARBOSA SANTOS DE 
LIMA, menor sob guarda, benefício de pensão, no percentual de 100%, em 
cumprimento à determinação judicial nos autos do Processo nº. 0643176-
23.2022.8.04.0001. Manaus/AM, 17 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90011#24#91838/>
Protocolo 90011
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#90050#24#91877>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 062/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas esta-
belecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 
5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 
01.02.011304.002427/2022-56 - Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT 
da UEA. I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado 
para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Teatro - área de 
Voz e Sonoridades da Cena da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT 
conforme abaixo especificado:
Cargo: Professor
Jornada de Trabalho: 40 horas
Turno: Integral
Requisitos Mínimos: Graduação em Teatro, ou em Artes Cênicas, ou em 
Música, ou em Fonoaudiologia, com especialização Lato Sensu na área do 
Processo Seletivo. Necessária comprovação na área de Preparação Vocal 
e/ou Sonoplastia para o Teatro.
ÁREA/DISCIPLINA
Nº. de 
Vagas
Regime de 
Trabalho
Voz e Sonoridades da Cena/ Ensino do 
Teatro; Expressão Vocal 1; Expressão Vocal 
2; Expressão Vocal 3; Canto para o Teatro; 
Sonoplastia; Laboratório de Encenação; Oficina 
de Montagem Cênica; Montagem Cênica; 
Demais disciplinas relacionadas à encenação.
01
40 horas
Total de Vagas
01
II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante 
no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos 
exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail: pssteatro2022@uea.
edu.br a partir das 08 horas do dia 26 de maio até às 17 horas do dia 05 de 
junho de 2022.
III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO