DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022 23
07. RONALDO ADRIANO MARQUES DA SILVA/Assistente Administrativo.
Destino/Período: Manaus/Maués/Manaus, de 07 a 10.06.2022. Objetivo:
Realizar supervisão do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da
Água para Consumo Humano - Vigiágua.
08. RAIMUNDA ANGELA LOPES CERDEIRA/Agente de Endemias.
09. NUBIA MARIA CARDOSO DE LIMA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Manicoré/Manaus, de 07 a 11.06.2022. Objetivo:
Realizar o diagnóstico situacional dos programas do Serviço de Atendimento
as Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS), Programa Academia da Saúde
(PAS) e Programa Vida no Trânsito (PVT).
10. LAUDELINO OLIVEIRA DINELLY/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Tefé/Uarini/Tefé/Manaus, de 06 a 13.06.2022. Objetivo:
Realizar supervisão a gestão e execução do Plano de Intensificação das
Ações de Controle da Malária (PIACM) no município de Uarini/Am, que
apresenta aumento de casos de malária, bem como prestar apoio técnico
operacional a gestão as equipes locais.
11. ERICA CRISTINA DA SILVA CHAGAS/Bióloga. 12. LILIANE
MONTEIRO LEAL/Nível Superior-colaborador. Destino/Período: Manaus/
Coari/Manaus, de 12 a 15.06.2022. 13. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA/
Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Coari/Manaus, de 13 a
15.06.2022. Objetivo: Realizar monitoramento das telas instaladas nas
residências, como parte das atividades do projeto “Estudos da Viabilidade
da Implementação de Telas Impregnadas com Inseticidas de Longa Duração
(Tilds), como novas ferramentas para o controle da malária no Estado do
Amazonas.
14. HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo. 15. SERGIO ROBERTO
GUEDES DE OLIVEIRA/Agente Administrativo. 16. AFONSO PEREIRA DE
MEO FILHO/Nível Médio-colaborador. Destino/Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, dia 03.06.2022. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na Empresa
Jamile Pamplona Daibes, item 16 na condição de motorista para transladar
os servidores da FVS-RCP.
17. AISIANNE LOPES MOTA/Nível superior-colaborador. 18. AMANDA
ALVES ANDION NOGUEIRA/Gerente AD2. 19. FRANCISCO CLOVIS
GUIMARÃES DA SILVA/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, 18 a 19.05.2022. Objetivo: Realizar o fortalecimento do
processo de integração das ações de vigilância em saúde e assistência, com
objetivo do Projeto de Fortalecimento do Planejamento Regional Integrado,
item 19 foi na condição de motorista para transladar servidores da FVS-RCP.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 20 de maio de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#89950#23#91776/>
Protocolo 89950
<#E.G.B#89951#23#91777>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 046/2022 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Boa Vista do Ramos-AM.
Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 16.025,00. Bens patrimoniais
para atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária e
Controle da Arbovirose (Dengue, Chikungunya e Zica vírus) no Município.
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002153/2022-61 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e
Eraldo Trindade da Silva , pelo Município de Boa Vista do Ramos.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#89951#23#91777/>
Protocolo 89951
<#E.G.B#89952#23#91778>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 053/2022 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Careiro da Várzea-AM.
Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 30.767,00. Bens patrimoniais
para atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária e Controle
da Arbovirose (Dengue, Chikungunya e Zica vírus) no Município. Ato admi-
nistrativo: Processo nº 01.02.017306.002160/2022-63 (SIGED/FVS-RCP).
Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Pedro Duarte
Guedes , pelo Município de Careiro da Várzea.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#89952#23#91778/>
Protocolo 89952
<#E.G.B#89953#23#91779>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 054/2022 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/
MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Coari-AM. Objetos:
equipamentos no Valor Total de R$ 53.184,00. Bens patrimoniais para
atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária, Controle da
Arbovirose (Dengue, Chikungunya e Zica vírus) e Programa de Vigilância
da Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA no Município.
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002168/2022-20 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e
Keitton Wyllyson Pinheiro Batista, pelo Município de Coari.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#89953#23#91779/>
Protocolo 89953
<#E.G.B#90002#23#91829>
FVS-RCP
PORTARIA 081/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO/FVS-RCP,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de
março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019.
Considerando o disposto no Decreto nº 38.099, de 01 de agosto de 2017,
que disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, o reaproveitamento,
a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material
permanente; e,
Considerando, ainda, a necessidade de realizar o desfazimento de bens
móveis, equipamentos e veículos pertencentes da FVS - RCP.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Desfazimento de material permanente no
âmbito desta Fundação, com o objetivo de realizar levantamento patrimonial
de bens móveis (inservíveis), e ainda, manter atualizado o controle dos bens
e seus respectivos registros, com a consequente emissão de relatório final
da Comissão de Desfazimento.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados, para sob a
coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Desfazimento de Bens
Móveis, Equipamentos e Veículos da FVS-RCP: Hélio Marcel Rodrigues
Coelho matrícula nº 207.922-4 A, Jamiles dos Santos Oliveira - matricula
nº 212.975-2A, Elmara Elane da Silva Lopes, matricula nº 2205.534-1 A,
Sidney Carlos Santos da Silva, matrícula nº 144.081-0B.
Art. 3º - Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo
das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos
de imediato, com a consequente conclusão e emissão de relatório final, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), em Manaus, 23 de
maio de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#90002#23#91829/>
Protocolo 90002
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#90038#23#91865>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica n.º
086/2021. Processo: 01.02.016301.001381/2021-10 - FAPEAM. Data da
assinatura: 23/05/2022. Partes: ALBERTO SIQUEIRA BRILHANTE EIRELI,
de CNPJ n.º 41.560.076/0001-59 e FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71. Objeto: A prorrogação de ofício da execução e vigência do Contrato
de Subvenção Econômica n.º 086/2021, no período de 18/06/2022 a
13/07/2022. Manaus, 23 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#90038#23#91865/>
Protocolo 90038
<#E.G.B#90056#23#91883>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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