DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.748 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
23
mai/2022
PREFEITURAS
Alvarães
<#E.G.B#89012#1#90828>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2022.
CONTRATANTES: 
PREFEITURA 
DE 
ALVARÃES, 
CNPJ 
nº 
04.628.335/0001-00;
CONTRATADA: ELIOBERTO MONTEIRO DE ALMEIDA ME, inscrita 
regularmente sob o CNPJ nº 41.087.476/0001-99;
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços 
de engenharia para construção de um Estádio de Futebol no Município de 
Alvarães/AM.
DO VALOR:  R$ 994.126,94 (novecentos e noventa e quatro mil, cento e 
vinte e seis reais e noventa e quatro centavos);
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua 
duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09 - Secretaria 
Municipal de Infraestrutura; Programa de Trabalho: 1.008 - Realização de 
Obras de Infraestrutura para o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 
- Obras e Instalações;
ALVARÃES (AM), 03 de maio de 2022.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães.
<#E.G.B#89012#1#90828/>
Protocolo 89012
<#E.G.B#89833#1#91659>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
Objeto: Aquisição de Motores estacionários 5.5HP acoplados com rabeta pela 
Prefeitura de Alvarães/AM, para atender as necessidades dos agricultores 
do município de Alvarães residentes nas comunidades ribeirinhas, conforme 
especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de 
Referência. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min 
do dia 08 de junho de 2022, quando terá início a sessão destinada ao 
Credenciamento, recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e 
Documentação de Habilitação.  Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala 
da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, na Avenida 
Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 
69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na 
sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada 
na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / 
AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda 
a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gra-
tuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo 
impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos.
Alvarães (AM), 20 de maio de 2022.
JANINE ARAUJO FRAZÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#89833#1#91659/>
Protocolo 89833
<#E.G.B#89834#1#91660>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
Objeto: Aquisição de trinta (30) Triciclos Carga Mod. TR 150 ZH-3 pela 
Prefeitura de Alvarães/AM, para atender as necessidades dos agricultores 
agrícolas do município de Alvarães, conforme especificações, quantitativos 
e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Documentação e 
Propostas: Serão recebidos até às 14h30min do dia 08 de junho de 2022, 
quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos 
envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação.  Local: 
Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do 
Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - 
Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus 
Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação 
do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da 
Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 
08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de 
expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por 
mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM 
no Setor de Tributos.
Alvarães (AM), 20 de maio de 2022.
JANINE ARAUJO FRAZÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#89834#1#91660/>
Protocolo 89834
Apuí
<#E.G.B#89796#1#91622>
AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público desertada o seguinte Processo Licitatório.
Processo Licitatório nº. 030/2022, Pregão Eletrônico nº 006/2022.
Objeto: Aquisição de equipamentos para gaiola de pediasuit e materiais 
permanentes para sala de estimulação sensorial com fisioterapia.
Tipo: Menor Preço por item.
MOTIVO: Justifica - se que nenhuma empresa compareceu para participar 
do referido Processo Licitatório, sendo dessa forma declarada   Desertada.
Apuí/AM, 20 de maio de 2022.
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY
Departamento de Licitação
<#E.G.B#89796#1#91622/>
Protocolo 89796
Atalaia do Norte
<#E.G.B#89825#1#91650>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão 
Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que realizará 
os seguintes processos licitatórios:
1 - PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - A TP Nº 003/2022 - CML 
PMATN, TIPO: “EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL”.
OBJETO: 
“CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECILIZADA 
EM 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA CONCRETAGEM DE RUAS NO 
MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, ORIUNDO DO CONTRATO DE 
REPASSE Nº 923801/2021/MDR/CAIXA”.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO