DOEAM 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 16 de maio de 2022 5
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#89230#5#91051/>
Protocolo 89230
<#E.G.B#89232#5#91053>
DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício 
da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição 
Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.106/2022-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.014757/2022-51, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 03 de maio de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 16, no item II, 
na parte em que nomeou ALEX RAMOS GOMES MORAIS, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Secretaria de 
Estado de Segurança Pública, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 03 de maio de 2022, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ÉRIKA PEREIRA DIAS, 
para exercer, na Secretaria de Estado de Segurança Pública, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#89232#5#91053/>
Protocolo 89232
<#E.G.B#89234#5#91055>
DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 930/GS/SEC, da 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para autorizar a 
disposição automática da servidora ANNE PAIVA DE ALENCAR, do 
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e a 
necessidade de regularizar a sua situação funcional;
CONSIDERANDO a manifestação conclusiva da Procuradoria Geral 
do Estado, exarada no Parecer n.o 00042/2022, que opina pela possibilida-
de jurídica ao atendimento do pleito, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.020101.001192/2021-36, resolve
NOMEAR, a contar de 02 de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANNE PAIVA DE 
ALENCAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe 
de Departamento, AD-1, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.o 123, de 
31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#89234#5#91055/>
Protocolo 89234
<#E.G.B#89236#5#91057>
DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 192/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a contar de 13 de maio de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, HÉRBISON DA 
SILVA DAMASCENO, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
IV, AD-4, do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, constante do 
Anexo Único, Parte 33, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 13 de maio de 2022, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FABIO LIMA CABRAL, 
para exercer, no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#89236#5#91057/>
Protocolo 89236
<#E.G.B#89237#5#91058>
DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 384/2022/
GHEMOAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, e o que mais consta do Processo 
n.o 01.02.017302.001538/2022-41, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de junho de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 46, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
JAQUELINE PINTO FERREIRA
Chefe de Departamento
AD-1
AMAURIZEN BAYMA FADUL
Gerente
AD-2
GEANE LOPES MARQUES DE SOUZA Subgerente
AD-3
HUGLYS DE OLIVEIRA JEFFRES
II - NOMEAR, a partir de 1.º de junho de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 46, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GEANE LOPES MARQUES DE SOUZA
Chefe de 
Departamento
AD-1
MARCOS PAULO SAMPAIO DE OLIVEIRA
Gerente
AD-2
AMAURIZEN BAYMA FADUL
Subgerente
AD-3
CLÁUDIA MARILENA TAVARES DOS SANTOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO