DOEAM 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de maio de 2022
12
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.648, DE 17 DE MAIO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11101 CASA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 121 3390
1.000,00
04 122 0001 2643
TOTAL
1.000,00
1.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0011P
280 4490
2.019.082,98
10 302 3267 1529
TOTAL
2.019.082,98
2.019.082,98
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 231 3390
20.250,00
10 126 3231 2759
3274 VIGIAR-SUS
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP
0001A 231 3390
331.806,14
10 305 3274 2538
0001A 231 3391
68.766,00
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 231 3390
14.196,00
10 303 3305 2089
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0007A 121 3390
139.300,00
10 302 3305 2240
0008A 121 3390
212.076,84
0008A 121 3390
449.596,26
0011A 121 3390
336.430,67
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0008A 231 3390
573.400,00
10 302 3305 2250
0011A 231 3390
332.332,00
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 231 3390
168.968,90
10 302 3305 2283
0001A 231 3390
1.432.683,14
0011A 231 3390
2.596.191,87
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.648, DE 17 DE MAIO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 231 3390
181.440,76
10 302 3305 2461
0011A 231 3390
230.665,48
0011A 231 3390
955.666,76
2690 Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino
0001A 231 3390
1.319,43
10 302 3305 2690
0001A 231 3390
4.261,86
2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0011A 231 3390
624.520,00
10 302 3305 2691
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P
231 3390
3.444.000,00
10 122 3308 1554
TOTAL
12.117.872,11
12.117.872,11
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
5.670,00
23 122 0001 2001
0001A 170 3390
5.670,00
3277 PRODUZIR AMAZONAS
1540 Criação de Plataforma para o Setor Primário
0001P
160 4490
62.900,00
20 608 3277 1540
TOTAL
11.340,00
62.900,00
74.240,00
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.648, DE 17 DE MAIO DE 2022
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias
0001A 401 3390
12.370,00
21 127 3300 2229
0001A 401 3390
245.645,00
TOTAL
258.015,00
258.015,00
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0011A 160 4490
250,24
13 391 3303 2340
TOTAL
250,24
250,24
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3247 PACTO PELA VIDA
2607 Gestão e Operacionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência
0011A 145 4490
18.305,04
14 242 3247 2607
TOTAL
18.305,04
18.305,04
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0011A 160 3390
6.000,00
06 128 3264 2121
0011A 160 3390
10.080,00
0011A 160 3390
15.000,00
0011A 160 3390
20.000,00
0011A 160 3390
407.620,00
0011A 160 4490
18.492,00
TOTAL
458.700,00
18.492,00
477.192,00
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.648, DE 17 DE MAIO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
13.454,05
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
19.067,56
0001A 160 3390
47.440,00
3264 AMAZONAS SEGURO
2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0011A 160 3390
3.031,00
06 306 3264 2204
TOTAL
82.992,61
82.992,61
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0001P
130 4490
1.000.000,00
26 782 3300 1280
TOTAL
1.000.000,00
1.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
2788 Ações Emergenciais de Moradia
0011A 201 3390
8.400,00
16 482 3300 2788
TOTAL
8.400,00
8.400,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO