DOEAM 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 17 de maio de 2022 19
NOMEAR, a contar de 13 de maio de 2022, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FERNANDO DOS REIS 
ARAGÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
III, AD-3, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, constante do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#89739#19#91565/>
Protocolo 89739
<#E.G.B#89740#19#91566>
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 02001/2022-
GS/SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.025101.002592/2022-63, resolve
I - EXONERAR, a contar de 12 de maio de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus, constantes do Anexo Único, Parte 
18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as espe-
cificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ANTONIO SILVIO PROENÇA
Assessor II
AD-2
CLODOALDO PEREIRA SILVA
Subgerente
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 12 de maio de 2022, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, constantes do Anexo Único, Parte 18, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
CLODOALDO PEREIRA SILVA
Assessor II
AD-2
LUCAS FURTADO MAIA PEREIRA
Subgerente
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#89740#19#91566/>
Protocolo 89740
<#E.G.B#89783#19#91609>
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 612/2021-REQ/
GABPRES/TRE-AM, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.01.011101.010075/2021-72, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 15 de setembro de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que colocou 
à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o servidor DAVID 
PATRÍCIO LEAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Adminis-
trativo, Matrícula n.o 241.800-2A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#89783#19#91609/>
Protocolo 89783
<#E.G.B#89741#19#91567>
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 72, II, da Lei Complementar n.º 
30, de 27 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.997/2022 - 
AMAZONPREV/GADIR, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação 
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.o 01.02.013301.000454/2022-40, resolve
EXONERAR, a contar de 16 de maio de 2022, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, CLAUDIO MARINS 
DE MELO, do cargo de confiança de Diretor de Previdência da Fundação 
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, constante 
do Anexo V, da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#89741#19#91567/>
Protocolo 89741
<#E.G.B#89743#19#91569>
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 72, II, da Lei Complementar n.º 
30, de 27 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.997/2022 - 
AMAZONPREV/GADIR, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação 
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.o 01.02.013301.000454/2022-40, resolve
NOMEAR, a contar de 16 de maio de 2022, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDRÉ LUIS BENTES DE 
SOUZA, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Previdência da 
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, 
constante do Anexo V, da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 
2001.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO