DOEAM 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de maio de 2022
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FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#89743#20#91569/>
Protocolo 89743
<#E.G.B#89744#20#91570>
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.997/2022 - 
AMAZONPREV/GADIR, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação 
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.o 01.02.013301.000454/2022-40, resolve
I - EXONERAR, a contar de 16 de maio de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas constantes do Anexo V, da Lei Complementar n.º 30, 
de 27 de dezembro de 2001, conforme as especificações abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
ANDRÉ LUIZ MOUCO FERNANDES
Gerente
AMZ.7
NUNO PONCE DE LEÃO GONÇALVES
Assessor I
AMZ.6
MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DE ARAÚJO
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Assessor II
AMZ.5
RILMA FERREIRA COSTA
Assessor III
AMZ.4
II - NOMEAR, a contar de 16 de maio de 2022, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas, constantes do Anexo V, da Lei Complementar n.º 30, de 27 
de dezembro de 2001, conforme as especificações abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Gerente
AMZ.7
CLAUDIO MARINS DE MELO
Assessor I
AMZ.6
RILMA FERREIRA COSTA
NUNO PONCE DE LEÃO GONÇALVES
Assessor II
AMZ.5
KEYCE REGINA MARQUES DA SILVA
Assessor III
AMZ.4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#89744#20#91570/>
Protocolo 89744
<#E.G.B#89746#20#91572>
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 193/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, IVAN DE SOUZA BRITO, do cargo de provimento em 
comissão de Assessor I, AD-1, da Agência Reguladora de Serviços Públicos 
Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, constante 
do Anexo Único da Lei n.º 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado 
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de janeiro de 2020;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, ALESSANDRA OLIVEIRA AMADOR, para exercer, 
na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas - ARSEPAM, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#89746#20#91572/>
Protocolo 89746
<#E.G.B#89748#20#91574>
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0427/2022-
GDP/CETAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.028201.001892/2022-95, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de maio de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLA YAEL DE 
VASCONCELOS NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, 
constante do Anexo Único, Parte 39, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
II - NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2022, nos termos do artigo 7.o, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, DIAMANTINO OLIVEIRA 
DE ARAÚJO JUNIOR, para exercer, no Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#89748#20#91574/>
Protocolo 89748
<#E.G.B#89749#20#91575>
DECRETO DE 17 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 119/2022-DP/
FUNTEC, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Televisão 
e Rádio Cultura do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.028301.000354/2022-55, resolve
I - EXONERAR, a contar de 30 de abril de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCAS VINICIUS 
DE SOUZA MOTTA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, 
AD-2, da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, constante do 
Anexo Único, Parte 50, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 02 de maio de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOÃO PAULO DA 
SILVA OLIVEIRA, para exercer, na Fundação Televisão e Rádio Cultura 
do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO