DOEAM 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de maio de 2022
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da pretensão punitiva de repreensão e o consequente arquivamento do 
processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#89199#6#91020/>
Protocolo 89199
<#E.G.B#89202#6#91023>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 570, de 16 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/
PAD nº 019/2022-CRDM-SEDUC/01.01.028101.017000.2021-15/ SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor CARLOS AUGUSTO DOS 
SANTOS, ocupante do cargo de Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 
177.174-4B, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, por prescrição da pretensão punitiva de repreensão e 
o consequente arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#89202#6#91023/>
Protocolo 89202
<#E.G.B#89318#6#91139>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 579, de 17 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.015096/2022-68 e 
do MEMO nº 284/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual de Tempo 
Integral Professor Djalma da Cunha Batista, (Simbologia FGDI-1), Coorde-
nadoria Distrital de Educação 02/Manaus, o (a) servidor (a) JESSICA DE 
AGUIAR COELHO, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 217733-1A, a 
contar de 16/05/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) LUIS MAURICIO 
GONCALVES SOUSA CENTURIAO, Professor PF40.ESP-III e Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 233848-3A/B, a contar de 16/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#89318#6#91139/>
Protocolo 89318
<#E.G.B#89320#6#91141>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 580, de 17 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.015093/2022-24 e 
do MEMO nº 283/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professora 
Jacimar da Silva Gama, (Tipo 1 - Simbologia FGD-1), Coordenadoria Distrital 
de Educação 02/Manaus, o (a) servidor (a) LUIS MAURICIO GONCALVES 
SOUSA CENTURIAO, Professor PF20.LPL-IV e Professor PF40.ESP-III, 
matrícula nº 233848-3A/B, a contar de 16/05/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) LIDIANE SILVA 
DE SOUZA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 232445-8A, a contar de 
16/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#89320#6#91141/>
Protocolo 89320
<#E.G.B#89348#6#91170>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 575, de 17 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 045/2022-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o servidor AUGUSTO SEVERO ALCANTARA 
DE LIMA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 254309-5A, de suas 
atividades laborais na Escola Estadual de Tempo Integral Bilíngue Professor 
Djalma da Cunha Batista, da Coordenadoria Distrital de Educação 02, 
município de Manaus/AM, referente às denúncias constantes no Processo 
nº 01.01.028101.014700/2022-39/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 17 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#89348#6#91170/>
Protocolo 89348
<#E.G.B#89349#6#91171>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 578, de 17 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 046/2022-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o servidor RAFAEL FERREIRA LOPES, 
Professor Temporário 40HS, matrícula nº 219067-2H, de suas atividades 
laborais na Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana, da Coordenadoria 
Distrital de Educação 07, município de Manaus/AM, referente às denúncias 
constantes no Processo nº 01.01.028101.14860/2022-88/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 17 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#89349#6#91171/>
Protocolo 89349
<#E.G.B#89350#6#91172>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 574, de 17 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.016001/2021-42/
SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar suposto 
ilícito administrativo, em desfavor do servidor CARLOS JOSÉ LIMA CUNHA, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 103575-4C, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, nos termos 
do artigo 179, da Lei nº 1.778 de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#89350#6#91172/>
Protocolo 89350
<#E.G.B#89351#6#91173>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 576, de 17 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014107/2022-92/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas 
no processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Juracy Batista 
Gomes, pertencente a Coordenadoria Distrital de Educação 06;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO