DOEAM 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de maio de 2022 11
apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, no aprimora-
mento da gestão e a continuidade das Ações dos Programas, Projetos e 
Serviços Socioassistenciais. Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 16 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#89267#11#91088/>
Protocolo 89267
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#89274#11#91095>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO N° 031/2021-AGS/DEMAF
Espécie: Contrato de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis 
N° 18.2.0525.1. Processo n°: 01.01.030101.000246/2022-80. Data: 
17/12/2021 Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o 
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS. Objeto: 
Prorrogação de prazo de vigência por mais 15 (quinze) meses, por meio do 
Ofício AGS/DEMAF N° 31/2021. Valor: A presente prorrogação não altera 
o valor estabelecido no Contrato. Vigência: Dar-se-á a vigência do contrato 
até 28/05/2023. Fundamento do Ato: 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; 
Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7°, §1°, XX.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#89274#11#91095/>
Protocolo 89274
<#E.G.B#89327#11#91148>
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 01/2022
Processo Administrativo n.° 01.01.030101.000500/2022-40
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 
2015, e pelas leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 
de outubro de 2019, pelo decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, 
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 
09 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamamento Público n.° 
01/2022, que visa selecionar organizações da sociedade civil - OSC, 
definidas no inciso I do art. 2º da Lei Estadual n.° 13.019, de 31 de julho de 
2014, com experiência comprovada em gestão administrativa, financeira e 
ambiental, para celebrarem Termo de Colaboração, visando a implementa-
ção/execução técnica do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais 
- Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta.
CONSIDERANDO a Portaria SEMA Nº 17/2022, alterada pela Portaria n.° 
28/2022, que institui Comissão de Seleção para efetuar o recebimento e a 
análise dos documentos.
CONSIDERANDO que somente a Fundação Amazônia Sustentável - 
FAS apresentou propostas para 04 lotes previstos no edital conforme os 
Processos Administrativos SIGED n.° 01.01.030101.001463/2022-98 Lote 1 
| 01.01.030101.001465/2022-87 Lote 2 | 01.01.030101.001466/2022-21 Lote 
3 | 01.01.030101.001467/2022-76 Lote 4.
CONSIDERANDO que não houve a interposição de recurso contra o 
resultado preliminar.
RESOLVE
Art. 1º Tornar público o Resultado Final do Chamamento Público n.° 
01/2022, que tem por objeto a escolha de OSC para realizar implementação/
execução técnica do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - 
Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta, conforme quadro abaixo:
Lote Proponente Vencedora Pontuação
1º Lote Fundação Amazônia Sustentável - FAS 29,8
Lote Proponente Vencedora Pontuação
2º Lote Fundação Amazônia Sustentável - FAS 29,8
Lote Proponente Vencedora Pontuação
3º Lote Fundação Amazônia Sustentável - FAS 29,8
Lote Proponente Vencedora Pontuação
4º Lote Fundação Amazônia Sustentável - FAS 29,8
Art. 2º A publicação do resultado final não gera direito para a OSC à 
celebração da parceria conforme o item 7.9.1 do Edital.
Art. 3º Após a publicação deste resultado iniciará a FASE DE CELEBRAÇÃO 
prevista no item 8 do Edital.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de maio de 2022
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#89327#11#91148/>
Protocolo 89327
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#89245#11#91066>
RESENHA Nº34/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Andrea 
Araújo de Oliveira Liberato. Cargo: Chefe de Gabinete. Período: 02 e 
03/06/2022. Destino: Parintins. Objetivo: 7ª Feira de Bubalinos. 02. David 
Gomes Durães - Paulo Fernando Ferreira Cabral - Sanderson Silva 
Ureino da Costa - Jerson Falcão da Silva - Fernando Sodré Marques 
- Marcia Melo Ramos - Katrine Batista Ribeiro. Cargo: Colaborador. 
Período: 13/05/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Participar da Oficina de 
chipagem de Tambaqui no município. 03. Fernanda Pinheiro da Cunha. 
Cargo: Colaborador. Período: 08 a 11/05/2022. Destino: Manaus. Objetivo: 
Realizar novelamento com sobre o Cadastro de Aquicultura. - Período: 16 a 
19/05/2022. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do curso de capacitação 
de elaboração do Cadastro Ambiental Rural no instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas -IPAAM no município de Manaus. 04. Fabio Farias 
Sarmando - Cátia Regina de Carvalho Tavares - Luís Alexandre da 
Silva Fernandes. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 18/05/2022. Destino: 
Itacoatiara/Silves. Objetivo: Apoio logístico para semana da Cultura do Café 
no Amazonas. 05. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. 
Período: 24/05 a 03/06/2022. Destino: Santa Isabel do Rio Negro. Objetivo: 
Participar de oficina de validação dos cinco acordos de pesca do rio Negro 
e afluentes (rio Padauiri, Preto, Araca, Damani, Quiuini e Caurés), nos 
municípios. 06. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 
16 e 17/05/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico 
para transportar 5.000 alevinos. 07. Lucio Fabio Gonzalez Gilonna. Cargo: 
Colaborador. Período: 18 a 20/05/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: 
Verificar apoio para escoamento da produção agrícola do referido município. 
08. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Assessor AD-III. Período: 
16 a 22/05/2022. Destino: Lábrea. Objetivo: Acompanhar e apoiar no 
processo de doação de bajara e panagem aos pescadores cidade de 
Lábrea. 09. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 
13 e 14/05/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Acompanhar e apoiar o 
Secretario Leocy no evento de entrega de alevinos no município. 10. Ronan 
Alves de Freitas. Cargo: Colaborado. Período: 16 a 20/05/2022. Destino: 
Iranduba. Objetivo: Realização de Desova de Tambaqui na Propriedade do 
seu Vasconcelos na Piscicultura Bicho do Rio no Município, Lago do Limão 
Km 14 da Am-070, para atender com pós Larvas de Tambaqui a demanda do 
município. 11. Sebastião Batalha Pinto de Souza. Cargo: Engenheiro de 
Pesca. Período: 16 a 20/05/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Realização 
de Desova de Tambaqui na Propriedade do Seu Vasconcelos na Piscicultura 
Bicho do Rio no Município, Lago do Limão Km 14 da AM-070 entrada de 
Manacapuru para atender com pós Larvas de Tambaqui a demanda do 
município. 12. Luis Coelho de Magalhães Botelho. Cargo: Colaborador. 
Período: 26 e 27/05/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Visita técnica 
inicial do S.O.S vicinais na comunidade Maquarazinho. 13. Emerson da 
Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 13/05/2022. Destino: 
Manacapuru. Objetivo: Fazer cobertura de matéria jornalístico da entrega 
de alevinos. 14. Gláucia da Silva Lima. Cargo: Colaborador. Período: 13 e 
14/05/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Participar da ação do governo 
presente e entrega de alevinos.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#89245#11#91066/>
Protocolo 89245
<#E.G.B#89304#11#91125>
RESENHA Nº35/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Alberico 
Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/05/2022. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para transportar produção 
agrícola do referido município. 02. Francisco Thiago Rocha Barros. 
Cargo: Colaborador. Período: 19/05/2022. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Visita técnica inicial do S.O.S vicinais na Serra do Sol no 
município. 03. Francisco Elson Lima Grijo. Cargo: Assessor III. Período: 
16 a 18/05/2022. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Apoio logístico 
para atender a entrega do Kit Agricultura (mudas, citrus e semente) para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO